ATO  Nº 28/2026

            O Vereador Vantuir Antônio da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

            Exonerar CAROLINE CRISTINA SIMÕES GOMES do cargo de Assessora Parlamentar de Base e Relações Comunitárias da Câmara Municipal de Ouro Preto, lotada no gabinete do Vereador Renato Alves de Carvalho, em 31 (trinta e um) de maio de 2026 (dois mil e vinte e seis).

            Casa da Câmara Bernardo Pereira de Vasconcellos, em 27 de maio de 2026.

                     Vantuir Antônio da Silva

                                      PRESIDENTE

Concede Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Paulo César Morais.

A Mesa da Câmara Municipal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela, em seu nome, promulga a seguinte RESOLUÇÃO:

Art. 1º Fica concedido ao Sr. Paulo César Morais, Diploma de Honra ao Mérito em reconhecimento à sua trajetória profissional, marcada pela dedicação, competência técnica, respeito e compromisso com a gestão pública, prestando relevantes serviços ao Município de Ouro Preto - MG.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Ouro Preto, Patrimônio Cultural da Humanidade, 21 de maio de 2026, trezentos e quatorze anos da Instalação da Câmara Municipal e quarenta e cinco anos do Tombamento.

Registrada e publicada nesta Secretaria em 21 de maio de 2026.

Vantuir Antônio da Silva – Presidente

Renato Alves de Carvalho – 1º Secretário

Gilson Graciano Moreira - Diretor Geral

Projeto de Resolução n° 1017/26

Autoria: Vereador Luciano Barbosa

ANEXO I

QUADRO DE VOTAÇÃO

ÚNICA DISCUSSÃO

APROVADO POR QUATORZE VOTOS FAVORÁVEIS; AUSENTE DA REUNIÃO O VEREADOR KURUZU; PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1017/2026.