Concede licença sem vencimentos à Servidora Kariny Marymilia Gomes

O Prefeito de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com os termos do art. 155, da Lei Complementar nº 02/00, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ouro Preto e da Lei Complementar nº 173/17,

            DECRETA:

Art. 1º Fica concedida licença sem vencimentos à servidora Kariny Marymilia Gomes, lotada no cargo de Professora – PEB Anos Iniciais, pelo período de 03 (três) anos, a partir do dia 25 de maio de 2026.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, Patrimônio Cultural Mundial, 12 de maio de 2026, trezentos e quatorze anos da Instalação da Câmara Municipal e quarenta e cinco anos do Tombamento.

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

Interrompe licença sem vencimentos concedida à servidora Jaqueline Blandina Dutra

O Prefeito de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com os termos do art. 155, da Lei Complementar nº 02/00, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ouro Preto e da Lei Complementar nº 173/17,

DECRETA:

Art. 1º Fica interrompida, a partir de 11 de junho de 2026, a licença sem vencimentos concedida à servidora Jaqueline Blandina Dutra por meio do Decreto Municipal nº 6.981, de 31 de maio 2023, a pedido da mesma.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir do dia 11 de junho de 2026.

Ouro Preto, Patrimônio Cultural Mundial, 12 de maio de 2026, trezentos e quatorze anos da Instalação da Câmara Municipal e quarenta e cinco anos do Tombamento.

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

Redistribui o servidor Paulo César Balbino.

O Prefeito de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com os termos do art. 43 da Lei Complementar nº 02/00 – do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ouro Preto.

DECRETA:

Art. 1º Fica redistribuído para a Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito, o servidor Paulo César Balbino, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, no cargo de Coletor de Lixo, matrícula X145X.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de abril de 2026.

            Ouro Preto, Patrimônio Cultural Mundial, 13 de maio de 2026, trezentos e quatorze anos da Instalação da Câmara Municipal e quarenta e cinco anos do Tombamento.

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

Nomeia membro para compor o Conselho Tutelar em razão de afastamento.

O Prefeito de Ouro Preto, no exercício de seu cargo e no uso de suas atribuições legais, em especial a que lhe confere o art. 93, VII, da Lei Orgânica Municipal,

DECRETA:

Art. 1º Fica nomeada a Sra. Marta do Rosário Nogueira, para exercer as atribuições de Conselheira Tutelar Suplente de Cachoeira do Campo e microrregiões, durante o período de afastamento da Sra. Yone Stefani Felipe, a partir do dia 18 de maio de 2026.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir do dia 18 de maio de 2026.

Ouro Preto, Patrimônio Cultural Mundial, 13 de maio de 2026, trezentos e quatorze anos da Instalação da Câmara Municipal e quarenta e cinco anos do Tombamento.

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

Redistribui a servidora Talita Simurro Silva.

O Prefeito de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com os termos do art. 43 da Lei Complementar nº 02/00 – do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ouro Preto.

DECRETA:

Art. 1º Fica redistribuída para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, a servidora Talita Simurro Silva, a pedido da mesma, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, no cargo de Assistente Social, matrícula X475X.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 13 de maio de 2026.

            Ouro Preto, Patrimônio Cultural Mundial, 13 de maio de 2026, trezentos e quatorze anos da Instalação da Câmara Municipal e quarenta e cinco anos do Tombamento.

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

Concede Título de Cidadania Honorária ao Senhor Múcio Geraldo Gurgel.

A Mesa da Câmara Municipal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela, em seu nome, promulga a seguinte RESOLUÇÃO:

Art. 1º Fica concedido Título de "CIDADANIA HONORÁRIA" ao Sr. Múcio Geraldo Gurgel em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade ouro-pretana,especialmente no desenvolvimento do empreendedorismo na região. Destaca-se sua atuação nos setores de transporte, construção civil, esporte e no ramo supermercadista, contribuindo significativamente para a geração de empregos, fortalecimento da economia local e promoção do bem-estar social.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, Patrimônio Cultural da Humanidade, 13 de maio de 2026, trezentos e quatorze anos da Instalação da Câmara Municipal e quarenta e cinco anos do Tombamento.

Registrada e publicada nesta Secretaria em 13 de maio de 2026.

Vantuir Antônio da Silva – Presidente

Renato Alves de Carvalho – 1º Secretário

Gilson Graciano Moreira - Diretor Geral

Projeto de Resolução n° 1015/26

Autoria: Vereador Vantuir Silva

ANEXO I

QUADRO DE VOTAÇÃO

ÚNICA DISCUSSÃO

APROVADO POR QUATORZE VOTOS FAVORÁVEIS; AUSENTE DA REUNIÃO O VEREADOR NAÉRCIO; PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1015/2026.

Concede Título de Cidadania Honorária à Senhora Adelina Neves Pinto Coelho.

A Mesa da Câmara Municipal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela, em seu nome, promulga a seguinte RESOLUÇÃO:

Art. 1º Fica concedido o Título de “Cidadania Honorária” à Sra. Adelina Neves Pinto Coelho, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Ouro Preto.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, Patrimônio Cultural da Humanidade, 13 de maio de 2026, trezentos e quatorze anos da Instalação da Câmara Municipal e quarenta e cinco anos do Tombamento.

Registrada e publicada nesta Secretaria em 13 de maio de 2026.

Vantuir Antônio da Silva – Presidente

Renato Alves de Carvalho – 1º Secretário

Gilson Graciano Moreira - Diretor Geral

Projeto de Resolução n° 1014/26

Autoria: Vereador Matheus Pacheco

ANEXO I

QUADRO DE VOTAÇÃO

ÚNICA DISCUSSÃO

APROVADO POR QUATORZE VOTOS FAVORÁVEIS; AUSENTE DA REUNIÃO O VEREADOR NAÉRCIO; PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1014/2026.

Concede Título de Cidadania Honorária à senhora Cláudia Fortes da Silva Braga.

A Mesa da Câmara Municipal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela, em seu nome, promulga a seguinte RESOLUÇÃO:

Art. 1º Fica concedido Título de "CIDADANIA HONORÁRIA" à Senhora Claudia Fortes da Silva Braga. pelos relevantes serviços prestados neste Município.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, Patrimônio Cultural da Humanidade, 13 de maio de 2026, trezentos e quatorze anos da Instalação da Câmara Municipal e quarenta e cinco anos do Tombamento.

Registrada e publicada nesta Secretaria em 13 de maio de 2026.

Vantuir Antônio da Silva – Presidente

Renato Alves de Carvalho – 1º Secretário

Gilson Graciano Moreira - Diretor Geral

Projeto de Resolução n° 1011/26

Autoria: Vereador Kuruzu

ANEXO I

QUADRO DE VOTAÇÃO

ÚNICA DISCUSSÃO

APROVADO POR QUATORZE VOTOS FAVORÁVEIS; AUSENTE DA REUNIÃO O VEREADOR NAÉRCIO; PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1011/2026.

Concede Título de Cidadania Honorária ao Exmo. Senhor Emmanuel Levenhagen Pelegrini.

A Mesa da Câmara Municipal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela, em seu nome, promulga a seguinte RESOLUÇÃO:

Art. 1º Fica concedido Título de "CIDADANIA HONORÁRIA" ao Exmo. Sr. Emmanuel Levenhagen Pelegrini, Promotor de Justiça titular da 1ª Promotoria de Justiça de Ouro Preto, Ministério Público de Minas Gerais em reconhecimento ao excelente trabalho prestado à comunidade, pautado na dedicação, ética e compromisso com a justiça e o bem-estar da população ouropretana.

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, Patrimônio Cultural da Humanidade, 13 de maio de 2026, trezentos e quatorze anos da Instalação da Câmara Municipal e quarenta e cinco anos do Tombamento.

Registrada e publicada nesta Secretaria em 13 de maio de 2026.

Vantuir Antônio da Silva – Presidente

Renato Alves de Carvalho – 1º Secretário

Gilson Graciano Moreira - Diretor Geral

Projeto de Resolução n° 1016/26

Autoria: Vereador Vantuir Silva

ANEXO I

QUADRO DE VOTAÇÃO

ÚNICA DISCUSSÃO

APROVADO POR QUATORZE VOTOS FAVORÁVEIS; AUSENTE DA REUNIÃO O VEREADOR NAÉRCIO; PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1016/2026.

Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Conselho Tutelar.

A Mesa da Câmara Municipal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela, em seu nome, promulga a seguinte RESOLUÇÃO:

Art. 1º Fica concedido ao Conselho Tutelar, Diploma de Honra ao Mérito pelos seus serviços prestados ao Município.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Ouro Preto, Patrimônio Cultural da Humanidade, 13 de maio de 2026, trezentos e quatorze anos da Instalação da Câmara Municipal e quarenta e cinco anos do Tombamento.

Registrada e publicada nesta Secretaria em 13 de maio de 2026.

Vantuir Antônio da Silva – Presidente

Renato Alves de Carvalho – 1º Secretário

Gilson Graciano Moreira - Diretor Geral

Projeto de Resolução n° 1012/26

Autoria: Vereador Kuruzu

ANEXO I

QUADRO DE VOTAÇÃO

ÚNICA DISCUSSÃO

APROVADO POR QUATORZE VOTOS FAVORÁVEIS; AUSENTE DA REUNIÃO O VEREADOR NAÉRCIO; PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1012/2026.