DECRETO Nº 9.206 DE 30 DE MARÇO DE 2026
Torna sem efeito o Decreto nº 9.132, de 22 de janeiro de 2026 e nomeia membro para compor o Conselho Tutelar em razão de férias regulamentares.
O Prefeito de Ouro Preto, no exercício de seu cargo e no uso de suas atribuições legais, em especial a que lhe confere o art. 93, VII, da Lei Orgânica Municipal,
Considerando, o Decreto nº 9.205, de 30 de março de 2026, que destitui do cargo de Conselheira Tutelar Suplente de Cachoeira do Campo e microrregiões a Sra. Érika Gabriela Ribeiro, a pedido da mesma, a partir do dia 23 de março de 2026;
DECRETA:
Art. 1º Torna sem efeito o Decreto nº 9.132, de 22 de janeiro de 2026, que nomeou a Sra. Érika Gabriela Ribeiro, para exercer as atribuições de Conselheira Tutelar Titular de Cachoeira do Campo e microrregiões, durante o período de férias do Sr. Helbert Júnior Sales Camelo.
Art. 2º Fica nomeada a Sra. Marta do Rosário Nogueira, para exercer as atribuições de Conselheira Tutelar Titular de Cachoeira do Campo e microrregiões, durante o período de férias do Sr. Helbert Júnior Sales Camelo, a serem gozadas no período de 13 de abril de 2026 a 22 de abril de 2026.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir do dia 13 de abril de 2026.
Ouro Preto, Patrimônio Cultural Mundial, 30 de março de 2026, trezentos e quatorze anos da Instalação da Câmara Municipal e quarenta e cinco anos do Tombamento.
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Prefeito de Ouro Preto
DECRETO Nº 9.207 DE 30 DE MARÇO DE 2026
Torna sem efeito o Decreto nº 9.133, de 22 de janeiro de 2026 e nomeia membro para compor o Conselho Tutelar em razão de férias regulamentares.
O Prefeito de Ouro Preto, no exercício de seu cargo e no uso de suas atribuições legais, em especial a que lhe confere o art. 93, VII, da Lei Orgânica Municipal,
Considerando, o Decreto nº 9.205, de 30 de março de 2026, que destitui do cargo de Conselheira Tutelar Suplente de Cachoeira do Campo e microrregiões a Sra. Érika Gabriela Ribeiro, a pedido da mesma, a partir do dia 23 de março de 2026;
DECRETA:
Art. 1º Torna sem efeito o Decreto nº 9.133, de 22 de janeiro de 2026, que nomeou a Sra. Érika Gabriela Ribeiro, para exercer as atribuições de Conselheira Tutelar Titular de Cachoeira do Campo e microrregiões, durante o período de férias da Sra. Jussara Bellico Gonzaga da Cunha.
Art. 2º Fica nomeada a Sra. Marta do Rosário Nogueira, para exercer as atribuições de Conselheira Tutelar Titular de Cachoeira do Campo e microrregiões, durante o período de férias da Sra. Jussara Bellico Gonzaga da Cunha, a serem gozadas no período de 28 de abril de 2026 a 17 de maio de 2026.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir do dia 28 de abril de 2026.
Ouro Preto, Patrimônio Cultural Mundial, 30 de março de 2026, trezentos e quatorze anos da Instalação da Câmara Municipal e quarenta e cinco anos do Tombamento.
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Prefeito de Ouro Preto
DECRETO Nº 9.208 DE 30 DE MARÇO DE 2026
Torna sem efeito o Decreto nº 9.130, de 22 de janeiro de 2026, que nomeou membro para compor o Conselho Tutelar em razão de férias regulamentares.
O Prefeito de Ouro Preto, no exercício de seu cargo e no uso de suas atribuições legais, em especial a que lhe confere o art. 93, VII, da Lei Orgânica Municipal,
Considerando, o Decreto nº 9.205, de 30 de março de 2026, que destitui do cargo de Conselheira Tutelar Suplente de Cachoeira do Campo e microrregiões a Sra. Érika Gabriela Ribeiro, a pedido da mesma, a partir do dia 23 de março de 2026;
DECRETA:
Art. 1º Torna sem efeito o Decreto nº 9.130, de 22 de janeiro de 2026, que nomeou a Sra. Érika Gabriela Ribeiro, para exercer as atribuições de Conselheira Tutelar Titular de Cachoeira do Campo e microrregiões, durante o período de férias Sra. Maria Aparecida Rita de Cássia Vitorino Coelho dos Santos, a serem gozadas no período de 23 de março de 2026 a 02 de abril de 2026.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 23 de março de 2026.
Ouro Preto, Patrimônio Cultural Mundial, 30 de março de 2026, trezentos e quatorze anos da Instalação da Câmara Municipal e quarenta e cinco anos do Tombamento.
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Prefeito de Ouro Preto
Exonera o servidor Gilson Albino de Souza.
O Prefeito de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com os termos do art. 60, III, da Lei Complementar nº 02/00 – do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ouro Preto,
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerado do cargo de Médico Veterinário, a partir do dia 02 de março de 2026, o servidor Gilson Albino de Souza, a pedido do mesmo, lotado na Secretaria Municipal de Segurança e Saúde.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 02 de março de 2026.
Ouro Preto, Patrimônio Cultural Mundial, 06 de abril de 2026, trezentos e quatorze anos da Instalação da Câmara Municipal e quarenta e cinco anos do Tombamento.
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Prefeito de Ouro Preto