ATO  Nº 18/2026

 

           

            O Vereador Vantuir Antônio da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

 

 

RESOLVE:

 

            Exonerar NATANAEL DA SILVA MARTINS do cargo de Assessor Parlamentar de Base e Relações Comunitárias da Câmara Municipal de Ouro Preto, lotado no gabinete do Vereador Alessandro Carlos Correia, em 01 (um) de abril de 2026 (dois mil e vinte e seis).

          

            Casa da Câmara Bernardo Pereira de Vasconcellos, 01 de abril de 2026.

 

 

 

 

 

                     Vantuir Antônio da Silva

                                      PRESIDENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

TERMO DE POSSE Nº 08/2026

 

 

                                               A Câmara Municipal de Ouro Preto, com base legal da competência, EMPOSSA, nesta data, a servidora ANNA ELISA SILVA MAPA nomeada pelo ato nº 17/2026 para exercer o cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR DE BASE E RELAÇÕES COMUNITÁRIAS.

                                               A servidora apresentou os documentos exigidos por Lei e prestou o compromisso de fielmente cumprir com os deveres e atribuições do cargo, bem como se comprometeu a observar as normas internas desta Casa Legislativa.

                                               Ademais, a servidora declara estar ciente das proibições previstas no artigo 117 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

                                               Para constar, eu, Maria do Carmo dos Anjos, lavrei o presente TERMO, que vai assinado pelo Presidente que dará a posse e pela empossada.

 

Casa da Câmara Bernardo Pereira de Vasconcelos em, 01 de abril de 2026.

 

 

 

 

 

Presidente da Câmara Municipal de Ouro Preto

 

 

 

 

Servidor Empossado