PROCESSO LICITATÓRIO nº 11/2024 modalidade: dispensa. 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo. Contratada: ELIAS CLAUDINO RAMOS E CIA LTDA Objeto: ADITAMENTO DE PRAZO E REAJUSTE do Contrato firmado entre as partes nos termos previstos na cláusula 7º do contrato original, bem como o artigo 107 da Lei 14.133/21. Data de assinatura: 01/12/2025. Vigencia: 01/12/2025 a 01/12/2026. Dotação: 01.01.01.031.0001.2003.3.3.90.39.00 Ficha 22. O valor contrato após este aditivo, é de R$ 13.034,27 ( treze mil, trinta e quatro reais e vinte e sete centavos) anual, considerando o acréscimo de 534,27 referente ao acréscimo de 4,27% ao contrato original, referente ao índice IPCA acumulado.
Concede título de Cidadania Honorária ao Senhor Tiago Jeremias dos Anjos
A Mesa da Câmara Municipal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela, em seu nome, promulga a seguinte RESOLUÇÃO:
Art. Fica concedido o Título de "CIDADANIA HONORÁRIA" ao Sr. Tiago Jeremias dos Anjos pelos relevantes serviços prestados à saúde pública deste Município.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Ouro Preto, Patrimônio Cultural da Humanidade, 13 de março de 2026, trezentos e quatorze anos da Instalação da Câmara Municipal e quarenta e cinco anos do Tombamento.
Registrada e publicada nesta Secretaria em 13 de março de 2026.
Vantuir Antônio da Silva - Presidente
Renato Alves de Carvalho - 1º Secretário
Gilson Graciano Moreira - Diretor Geral
Projeto de Resolução n° 1000/26
Autoria: Zé do Binga
ANEXO I
QUADRO DE VOTAÇÃO
ÚNICA DISCUSSÃO
VEREADORES FAVORÁVEL CONTRA ABSTENÇÃO AUSENTE DO PLENÁRIO AUSENTE DA REUNIÃO
ALESSANDRO SANDRINHO X
ALEX BRITO X
CARLINHOS MENDES X
LÍLIAN FRANÇA X
LUCIANO BARBOSA X
LUIZ DO MORRO X
MATHEUS PACHECO X
MERCINHO X
NAÉRCIO FERREIRA X
WEMERSON TITÃO X
RENATO ZOROASTRO X
RICARDO GRINGO X
VANTUIR SILVA X
ZÉ DO BINGA X
KURUZU X
APROVADO POR QUINZE VOTOS FAVORÁVEIS; PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1000/2026.