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Diário Oficial da Câmara Municipal de Ouro Preto

Portarias

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PORTARIA Nº 08/2026


O Presidente da Câmara Municipal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições, de acordo com a Resolução nº 934/2026 e regulamentado pela Instrução Normativa nº 01/2026.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder horário especial de trabalho à servidora:

- VERA MARIA QUEIROZ GOMES – matrícula 06, ocupante do cargo de Agente Legislativo.

Art. 2º O horário especial de trabalho é concedido  Conceder horário especial de trabalho à servidora:nos termos do IN, especialmente o inciso V, do  art. 18º, que estabelece a competência do Controle Interno para realização de análise técnica opinativa quanto aos aspectos de risco, mensuração de resultados, conformidade normativa e aderência aos critérios regulamentares.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Câmara Bernardo Pereira de Vasconcelos, em 16 de março de 2026.




    Vantuir Antônio da Silva
Presidente da Câmara Municipal de Ouro Preto
​PORTARIA Nº 07/2026


O Presidente da Câmara Municipal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições, de acordo com a Resolução nº 934/2026 e regulamentado pela Instrução Normativa nº 01/2026.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder horário especial de trabalho às servidoras:

- ELISA DE CASTRO IBRAIM – matrícula 1709, ocupante do cargo de Procuradora Jurídica;  

- MARIA CLÁUDIA ROSA OLIVEIRA -  matrícula 19, ocupante do cargo de Agente Legislativo. 

Art. 2º O horário especial de trabalho é concedido nos termos do art. 9º da IN nº 01/2026 e consiste na execução de atividades fora das dependências físicas da Câmara Municipal de Ouro Preto, mediante utilização de tecnologias de informação, com foco em metas, produtividade e resultados.

Art. 3º A concessão de teletrabalho consiste na verificação do disposto no art. 10 da IN nº 01/2026. 

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Bernardo Pereira de Vasconcelos, em 05 de março de 2026.




    Vantuir Antônio da Silva
Presidente da Câmara Municipal de Ouro Preto

Atos



ATO Nº 16/2026




O Vereador Vantuir Antônio da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,



RESOLVE:


Nomear REINALDO VITOR PEDROSO, para substituir o servidor ANDERSON FERNANDES DA COSTA, durante o período de férias regulamentares, no cargo comissionado de AGENTE DE CONTRATAÇÃO, com os vencimentos e vantagens no período: 09/03/2026 a 28/03/2026.

Casa da Câmara Bernardo Pereira de Vasconcellos, 16 de março de 2026.




Vantuir Antônio da Silva

PRESIDENTE



















RH/CMOP