Diário Oficial da Câmara Municipal de Ouro Preto

Resoluções


RESOLUÇÃO Nº 936/2026

Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à senhora Zilda Beata da Cunha Alberto.


A Mesa da Câmara Municipal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela, em seu nome, promulga a seguinte RESOLUÇÃO:

Art. 1° Fica concedida Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra. Zilda Beata da Cunha Alberto, por sua trajetória construída dia após dia, com esforço, fé e muita determinação.

Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, Patrimônio Cultural da Humanidade, 26 de fevereiro de 2026, trezentos e quatorze anos da Instalação da Câmara Municipal e quarenta e cinco anos do Tombamento.

Registrada e publicada nesta Secretaria em 26 de fevereiro de 2026.



Vantuir Antônio da Silva – Presidente






Renato Alves de Carvalho – 1º Secretário






Gilson Graciano Moreira - Diretor Geral







Projeto de Resolução n° 992/26

Autoria:Vereador Zé do Binga

ANEXO I

QUADRO DE VOTAÇÃO

ÚNICA DISCUSSÃO

VEREADORES

FAVORÁVEL

CONTRA

ABSTENÇÃO

AUSENTE DO PLENÁRIO

AUSENTE DA REUNIÃO

ALESSANDRO SANDRINHO

X





ALEX BRITO





X

CARLINHOS MENDES

X





LÍLIAN FRANÇA

X





LUCIANO BARBOSA

X





LUIZ DO MORRO

X





MATHEUS PACHECO

X





MERCINHO

X





NAÉRCIO FERREIRA

X





WEMERSON TITÃO





X

RENATO ZOROASTRO

X





RICARDO GRINGO

X





VANTUIR SILVA

X





ZÉ DO BINGA

X





KURUZU





X

APROVADO POR DOZE VOTOS FAVORÁVEIS; AUSENTES DA REUNIÃO OS VEREADORES ALEX, TITÃO E KURUZUPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 992/2026.


RESOLUÇÃO Nº 937/2026

Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à senhora Bruna Truocchio.


A Mesa da Câmara Municipal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela, em seu nome, promulga a seguinte RESOLUÇÃO:

Art. 1° Fica concedida Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra. Bruna Truocchio, em reconhecimento à sua destacada trajetória profissional no jornalismo, pelos relevantes serviços prestados ao município de Ouro Preto, especialmente pela atuação ética, responsável e comprometida na cobertura de pautas de interesse público, contribuindo de forma significativa para o fortalecimento da informação, da cidadania e da comunicação na Região dos Inconfidentes.

Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, Patrimônio Cultural da Humanidade, 26 de fevereiro de 2026, trezentos e quatorze anos da Instalação da Câmara Municipal e quarenta e cinco anos do Tombamento.

Registrada e publicada nesta Secretaria em 26 de fevereiro de 2026.



Vantuir Antônio da Silva – Presidente






Renato Alves de Carvalho – 1º Secretário






Gilson Graciano Moreira - Diretor Geral




Projeto de Resolução n° 991/26

Autoria: Vereador Vantuir Silva

ANEXO I

QUADRO DE VOTAÇÃO

ÚNICA DISCUSSÃO

VEREADORES

FAVORÁVEL

CONTRA

ABSTENÇÃO

AUSENTE DO PLENÁRIO

AUSENTE DA REUNIÃO

ALESSANDRO SANDRINHO

X





ALEX BRITO





X

CARLINHOS MENDES

X





LÍLIAN FRANÇA

X





LUCIANO BARBOSA

X





LUIZ DO MORRO

X





MATHEUS PACHECO

X





MERCINHO

X





NAÉRCIO FERREIRA

X





WEMERSON TITÃO





X

RENATO ZOROASTRO

X





RICARDO GRINGO

X





VANTUIR SILVA

X





ZÉ DO BINGA

X





KURUZU





X

APROVADO POR DOZE VOTOS FAVORÁVEIS; AUSENTES DA REUNIÃO OS VEREADORES ALEX, TITÃO E KURUZUPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 991/2026.


RESOLUÇÃO Nº 939/2026

Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à senhora Elizeth Ávila Lopes Ferreira.


A Mesa da Câmara Municipal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela, em seu nome, promulga a seguinte RESOLUÇÃO:

Art. 1º Fica concedida a Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra. Elizeth de Ávila Lopes Ferreira, por ser uma mulher dedicada aos trabalhos voluntários.

Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, Patrimônio Cultural da Humanidade, 26 de fevereiro de 2026, trezentos e quatorze anos da Instalação da Câmara Municipal e quarenta e cinco anos do Tombamento.

Registrada e publicada nesta Secretaria em 26 de fevereiro de 2026.



Vantuir Antônio da Silva – Presidente






Renato Alves de Carvalho – 1º Secretário







Gilson Graciano Moreira - Diretor Geral




Projeto de Resolução n° 987/26

Autoria: Vereadora Lílian França.


ANEXO I

QUADRO DE VOTAÇÃO

ÚNICA DISCUSSÃO

VEREADORES

FAVORÁVEL

CONTRA

ABSTENÇÃO

AUSENTE DO PLENÁRIO

AUSENTE DA REUNIÃO

ALESSANDRO SANDRINHO

X





ALEX BRITO





X

CARLINHOS MENDES

X





LÍLIAN FRANÇA

X





LUCIANO BARBOSA

X





LUIZ DO MORRO

X





MATHEUS PACHECO

X





MERCINHO

X





NAÉRCIO FERREIRA

X





WEMERSON TITÃO





X

RENATO ZOROASTRO

X





RICARDO GRINGO

X





VANTUIR SILVA

X





ZÉ DO BINGA

X





KURUZU





X

APROVADO POR DOZE VOTOS FAVORÁVEIS; AUSENTES DA REUNIÃO OS VEREADORES ALEX, TITÃO E KURUZUPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 987/2026.



RESOLUÇÃO Nº 940/2026

Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à senhora Aline das Graças Eduardo.


A Mesa da Câmara Municipal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela, em seu nome, promulga a seguinte RESOLUÇÃO:

Art. 1° Fica concedida Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra. Aline das Graças Eduardo, por seus relevantes serviços prestados á administração pública do Municipio.

Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, Patrimônio Cultural da Humanidade, 26 de fevereiro de 2026, trezentos e quatorze anos da Instalação da Câmara Municipal e quarenta e cinco anos do Tombamento.

Registrada e publicada nesta Secretaria em 26 de fevereiro de 2026.



Vantuir Antônio da Silva – Presidente






Renato Alves de Carvalho – 1º Secretário








Gilson Graciano Moreira - Diretor Geral




Projeto de Resolução n° 986/26

Autoria: Vereador Carlinhos Mendes.

ANEXO I

QUADRO DE VOTAÇÃO

ÚNICA DISCUSSÃO

VEREADORES

FAVORÁVEL

CONTRA

ABSTENÇÃO

AUSENTE DO PLENÁRIO

AUSENTE DA REUNIÃO

ALESSANDRO SANDRINHO

X





ALEX BRITO





X

CARLINHOS MENDES

X





LÍLIAN FRANÇA

X





LUCIANO BARBOSA

X





LUIZ DO MORRO

X





MATHEUS PACHECO

X





MERCINHO

X





NAÉRCIO FERREIRA

X





WEMERSON TITÃO





X

RENATO ZOROASTRO

X





RICARDO GRINGO

X





VANTUIR SILVA

X





ZÉ DO BINGA

X





KURUZU





X

APROVADO POR DOZE VOTOS FAVORÁVEIS; AUSENTES DA REUNIÃO OS VEREADORES ALEX, TITÃO E KURUZUPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 986/2026.


RESOLUÇÃO Nº 942/2026

Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à senhora Rosilene de Nazaré da Silva.


A Mesa da Câmara Municipal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela, em seu nome, promulga a seguinte RESOLUÇÃO:

Art. 1° Fica concedida Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra. Rosilene de Nazaré da Silva por seu trabalho e compromisso nas causas sociais da comunidade.

Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, Patrimônio Cultural da Humanidade, 26 de fevereiro de 2026, trezentos e quatorze anos da Instalação da Câmara Municipal e quarenta e cinco anos do Tombamento.

Registrada e publicada nesta Secretaria em 26 de fevereiro de 2026.



Vantuir Antônio da Silva – Presidente






Renato Alves de Carvalho – 1º Secretário






Gilson Graciano Moreira - Diretor Geral




Projeto de Resolução n° 988/26

Autoria: Vereador Luiz Gonzaga

ANEXO I

QUADRO DE VOTAÇÃO

ÚNICA DISCUSSÃO

VEREADORES

FAVORÁVEL

CONTRA

ABSTENÇÃO

AUSENTE DO PLENÁRIO

AUSENTE DA REUNIÃO

ALESSANDRO SANDRINHO

X





ALEX BRITO





X

CARLINHOS MENDES

X





LÍLIAN FRANÇA





X

LUCIANO BARBOSA

X





LUIZ DO MORRO

X





MATHEUS PACHECO

X





MERCINHO

X





NAÉRCIO FERREIRA

X





WEMERSON TITÃO





X

RENATO ZOROASTRO

X





RICARDO GRINGO

X





VANTUIR SILVA

X





ZÉ DO BINGA

X





KURUZU





X

APROVADO POR ONZE VOTOS FAVORÁVEIS; AUSENTES DA REUNIÃO OS VEREADORES ALEX, LÍLIAN, TITÃO E KURUZUPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 988/2026.



RESOLUÇÃO Nº 935/2026

Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à senhora Maria D’Assunção Rodrigues Arce (In Memorian).


A Mesa da Câmara Municipal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela, em seu nome, promulga a seguinte RESOLUÇÃO:

Art. 1° Fica concedida Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra. Maria D’Assunção Rodrigues Arce, ( In Memorian), por sua relevante contribuição à educação, à cultura e à arte de nosso município.

Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, Patrimônio Cultural da Humanidade, 26 de fevereiro de 2026, trezentos e quatorze anos da Instalação da Câmara Municipal e quarenta e cinco anos do Tombamento.

Registrada e publicada nesta Secretaria em 26 de fevereiro de 2026.



Vantuir Antônio da Silva – Presidente






Renato Alves de Carvalho – 1º Secretário






Gilson Graciano Moreira - Diretor Geral







Projeto de Resolução n° 993/26

Autoria:Vereador Mercinho


ANEXO I

QUADRO DE VOTAÇÃO

ÚNICA DISCUSSÃO

VEREADORES

FAVORÁVEL

CONTRA

ABSTENÇÃO

AUSENTE DO PLENÁRIO

AUSENTE DA REUNIÃO

ALESSANDRO SANDRINHO

X





ALEX BRITO





X

CARLINHOS MENDES

X





LÍLIAN FRANÇA

X





LUCIANO BARBOSA

X





LUIZ DO MORRO

X





MATHEUS PACHECO

X





MERCINHO

X





NAÉRCIO FERREIRA

X





WEMERSON TITÃO





X

RENATO ZOROASTRO

X





RICARDO GRINGO

X





VANTUIR SILVA

X





ZÉ DO BINGA

X





KURUZU





X

APROVADO POR DOZE VOTOS FAVORÁVEIS; AUSENTES DA REUNIÃO OS VEREADORES ALEX, TITÃO E KURUZUPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 993/2026.


RESOLUÇÃO Nº 938/2026

Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à senhora Maria Helena Rocha Ferreira.


A Mesa da Câmara Municipal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela, em seu nome, promulga a seguinte RESOLUÇÃO:

Art. 1º Fica concedida a Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra. Maria Helena Rocha Ferreira, em reconhecimento à sua dedicação em prol da saúde e dos direitos da comunidade do Distrito de Antônio Pereira.

Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, Patrimônio Cultural da Humanidade, 26 de fevereiro de 2026, trezentos e quatorze anos da Instalação da Câmara Municipal e quarenta e cinco anos do Tombamento.

Registrada e publicada nesta Secretaria em 26 de fevereiro de 2026.



Vantuir Antônio da Silva – Presidente






Renato Alves de Carvalho – 1º Secretário









Gilson Graciano Moreira - Diretor Geral




Projeto de Resolução n° 989/26

Autoria: Vereador Wemerson Titão.

ANEXO I

QUADRO DE VOTAÇÃO

ÚNICA DISCUSSÃO

VEREADORES

FAVORÁVEL

CONTRA

ABSTENÇÃO

AUSENTE DO PLENÁRIO

AUSENTE DA REUNIÃO

ALESSANDRO SANDRINHO

X





ALEX BRITO





X

CARLINHOS MENDES

X





LÍLIAN FRANÇA

X





LUCIANO BARBOSA

X





LUIZ DO MORRO

X





MATHEUS PACHECO

X





MERCINHO

X





NAÉRCIO FERREIRA

X





WEMERSON TITÃO





X

RENATO ZOROASTRO

X





RICARDO GRINGO

X





VANTUIR SILVA

X





ZÉ DO BINGA

X





KURUZU





X

APROVADO POR DOZE VOTOS FAVORÁVEIS; AUSENTES DA REUNIÃO OS VEREADORES ALEX, TITÃO E KURUZUPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 989/2026.



RESOLUÇÃO Nº 941/2026

Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à senhora Rosângela Silva Guimarães Ferreira.


A Mesa da Câmara Municipal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela, em seu nome, promulga a seguinte RESOLUÇÃO:

Art. 1° Fica concedida Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra. Rosângela Silva Guimarães Ferreira, por seu longo trabalho dedicado ao nosso município.

Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, Patrimônio Cultural da Humanidade, 26 de fevereiro de 2026, trezentos e quatorze anos da Instalação da Câmara Municipal e quarenta e cinco anos do Tombamento.

Registrada e publicada nesta Secretaria em 26 de fevereiro de 2026.



Vantuir Antônio da Silva – Presidente






Renato Alves de Carvalho – 1º Secretário







Gilson Graciano Moreira - Diretor Geral




Projeto de Resolução n° 990/26

Autoria: Vereador Renato Zoroastro


ANEXO I

QUADRO DE VOTAÇÃO

ÚNICA DISCUSSÃO

VEREADORES

FAVORÁVEL

CONTRA

ABSTENÇÃO

AUSENTE DO PLENÁRIO

AUSENTE DA REUNIÃO

ALESSANDRO SANDRINHO

X





ALEX BRITO





X

CARLINHOS MENDES

X





LÍLIAN FRANÇA

X





LUCIANO BARBOSA

X





LUIZ DO MORRO

X





MATHEUS PACHECO

X





MERCINHO

X





NAÉRCIO FERREIRA

X





WEMERSON TITÃO





X

RENATO ZOROASTRO

X





RICARDO GRINGO

X





VANTUIR SILVA

X





ZÉ DO BINGA

X





KURUZU





X

APROVADO POR DOZE VOTOS FAVORÁVEIS; AUSENTES DA REUNIÃO OS VEREADORES ALEX, TITÃO E KURUZUPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 990/2026.