ATO Nº 09/2026
O
Vereador Vantuir Antônio da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Ouro
Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Exonerar
RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA do cargo de Assessor Parlamentar de Base e
Relações Comunitárias da Câmara Municipal de Ouro Preto, lotado no gabinete do
Vereador Wanderley Rossi Júnior , em 28 (vinte e oito) de fevereiro de 2026
(dois mil e vinte e seis).
Casa
da Câmara Bernardo Pereira de Vasconcellos, em 20 de fevereiro de 2026.
Vantuir Antônio da Silva
PRESIDENTE
ATO Nº 10/2026
O
Vereador Vantuir Antônio da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Ouro
Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Nomear
FERNANDO PAULO EUZÉBIO LOREDO para o cargo de Assessor Parlamentar de Base
e Relações Comunitárias da Câmara Municipal de Ouro Preto, lotado no gabinete
do Vereador Luciano Barbosa de Souza, em 20 (vinte) de janeiro de 2026 (dois
mil e vinte e seis).
Casa
da Câmara Bernardo Pereira de Vasconcellos, em 20 de janeiro de 2026.
Vantuir Antônio da Silva
PRESIDENTE
ATO Nº 11/2026
O
Vereador Vantuir Antônio da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Ouro
Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Nomear
ANTÔNIA VELOSO MACIEL DE OLIVEIRA DANESE para o cargo de Assessor
Parlamentar de Base e Relações Comunitárias da Câmara Municipal de Ouro Preto,
lotada no gabinete do Vereador Wanderley Rossi Júnior, em 20 (vinte) de janeiro
de 2026 (dois mil e vinte e seis).
Casa
da Câmara Bernardo Pereira de Vasconcellos, em 20 de janeiro de 2026.
Vantuir Antônio da Silva
PRESIDENTE
ATO Nº 12/2026
O
Vereador Vantuir Antônio da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Ouro
Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Exonerar
BÁRBARA GOMES DE MELO do cargo de Assessor Parlamentar de Base e Relações
Comunitárias da Câmara Municipal de Ouro Preto, lotada no gabinete do Vereador
Naércio França Ferreira, em 28 (vinte e oito) de fevereiro de 2026 (dois mil e
vinte e seis).
Casa
da Câmara Bernardo Pereira de Vasconcellos, em 20 de fevereiro de 2026.
Vantuir Antônio da Silva
PRESIDENTE
ATO Nº 13/2026
O
Vereador Vantuir Antônio da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Ouro
Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Nomear
AZELANJA ALVES DE OLIVEIRA do cargo de Assessor Parlamentar de Base e
Relações Comunitárias da Câmara Municipal de Ouro Preto, lotada no gabinete do
Vereador Naércio França Ferreira, em 20 (vinte) de fevereiro de 2026 (dois mil
e vinte e seis).
Casa
da Câmara Bernardo Pereira de Vasconcellos, em 20 de fevereiro de 2026.
Vantuir Antônio da Silva
PRESIDENTE
Exonera a servidora Elaine da Fonseca Ramos.
O Prefeito de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com os termos do art. 60, III, da Lei Complementar nº. 02/00 – do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ouro Preto,
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerada do cargo de Pedagogo, a partir do dia 05 de fevereiro de 2026, a servidora Elaine da Fonseca Ramos, a pedido da mesma, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 05 de fevereiro de 2026.
Ouro Preto, Patrimônio Cultural Mundial, 11 de fevereiro de 2026, trezentos e quatorze anos da Instalação da Câmara Municipal e quarenta e cinco anos do Tombamento.
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Prefeito de Ouro Preto
Dispõe sobre a nomeação de membro para compor o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Sustentável de Ouro Preto (CONDES-OP) e acrescenta incisos no Decreto nº 9.048, de 05 de novembro de 2025.
O Prefeito de Ouro Preto, no exercício de seu cargo e no uso de suas atribuições legais, em especial a que lhe confere o art. 93, VII, da Lei Orgânica Municipal, Lei nº 1.081 de 04 de abril de 2018 e alterações posteriores,
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeado Raymundo Pacheco Sá Barretto Neto, membro titular, representante da Força Associativa dos Moradores de Ouro Preto (FAMOP), para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável de Ouro Preto (CONDES-OP).
Art. 2º Fica nomeado Luiz Carlos Teixeira, membro suplente, representante da Força Associativa dos Moradores de Ouro Preto (FAMOP), para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável de Ouro Preto (CONDES-OP).
Art. 3º Ficam acrescentados os incisos XXXV e XXXVI ao art. 1º do Decreto nº. 9.048 de 05 de novembro de 2025, passando a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º (...)
XXXV - Raymundo Pacheco Sá Barretto Neto, membro titular, representante da Força Associativa dos Moradores de Ouro Preto (FAMOP);
XXXVI - Luiz Carlos Teixeira, membro suplente, representante da Força Associativa dos Moradores de Ouro Preto (FAMOP).”
Art. 4º Os membros acima nomeados darão continuidade ao mandato de 2 (dois) anos, que iniciou em 26 de novembro de 2025.
Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Ouro Preto, Patrimônio Cultural Mundial, 13 de fevereiro de 2025, trezentos e quatorze anos da Instalação da Câmara Municipal e quarenta e cinco anos do Tombamento.
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Prefeito de Ouro Preto
Exonera o servidor Samuel da Silva Nepomuceno.
O Prefeito de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com os termos do art. 60, III, da Lei Complementar nº. 02/00 – do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ouro Preto,
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerado do cargo de Professor da Educação Básica – Habilitação Específica – Ensino Religioso (PEB -HE Ensino Religioso), a partir do dia 05 de fevereiro de 2026, o servidor Samuel da Silva Nepomuceno, a pedido do mesmo, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 05 de fevereiro de 2026.
Ouro Preto, Patrimônio Cultural Mundial, 11 de fevereiro de 2026, trezentos e quatorze anos da Instalação da Câmara Municipal e quarenta e cinco anos do Tombamento.
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Prefeito de Ouro Preto
Dispõe sobre a nomeação de membro para compor o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Sustentável de Ouro Preto (CONDES-OP) e acrescenta inciso no Decreto nº 9.048, de 05 de novembro de 2025.
O Prefeito de Ouro Preto, no exercício de seu cargo e no uso de suas atribuições legais, em especial a que lhe confere o art. 93, VII, da Lei Orgânica Municipal, Lei nº 1.081 de 04 de abril de 2018 e alterações posteriores,
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeado Luiz Mateus da Silva Ferreira, membro suplente, representante da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável (CONDES-OP).
Parágrafo único O membro acima nomeado cumprirá mandato de 2 (dois) anos, que iniciou em 26 de novembro de 2025.
Art. 2º Fica acrescentado o inciso XXXIV ao art. 1º do Decreto nº. 9.048 de 05 de novembro de 2025, passando a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º (...)
XXXIV – Luiz Mateus da Silva Ferreira, membro suplente, representante da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP).”
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Ouro Preto, Patrimônio Cultural Mundial, 11 de fevereiro de 2025, trezentos e quatorze anos da Instalação da Câmara Municipal e quarenta e cinco anos do Tombamento.
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Prefeito de Ouro Preto
O Prefeito de Ouro Preto, no exercício de seu cargo e no uso de suas atribuições legais, em especial a que lhe confere o art. 93, VII, da Lei Orgânica Municipal, Lei nº 1.081 de 04 de abril de 2018 e alterações posteriores,
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeado Luiz Mateus da Silva Ferreira, membro suplente, representante da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável (CONDES-OP).
Parágrafo único O membro acima nomeado cumprirá mandato de 2 (dois) anos, que iniciou em 26 de novembro de 2025.
Art. 2º Fica acrescentado o inciso XXXIV ao art. 1º do Decreto nº. 9.048 de 05 de novembro de 2025, passando a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º (...)
XXXIV – Luiz Mateus da Silva Ferreira, membro suplente, representante da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP).”
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Ouro Preto, Patrimônio Cultural Mundial, 11 de fevereiro de 2025, trezentos e quatorze anos da Instalação da Câmara Municipal e quarenta e cinco anos do Tombamento.
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Prefeito de Ouro Preto