DECRETO Nº 9.164 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
Institui o “Circuito Carnavalesco Eduardo Augusto Magalhães Tropia”.
O Prefeito de Ouro Preto, no exercício de seu cargo e no uso de suas atribuições legais, em especial a que lhe confere o inciso VII do art. 93 da Lei Orgânica Municipal,
Considerando que o Carnaval de Ouro Preto, celebrado anualmente, constitui uma das mais expressivas manifestações culturais e históricas do município, atraindo visitantes e enaltecendo as tradições locais;
Considerando o espírito empreendedor e a inestimável contribuição do fotógrafo Eduardo Tropia para a cultura e a folia de Ouro Preto, especialmente através da criação da "Janela Elétrica", que inovou o modo de brincar o Carnaval na cidade, apresentando uma versão barroca mineira do tradicional Trio Elétrico Baiano;
Considerando que Eduardo Tropia, nascido em 01 de novembro de 1956, filho de Milton Tropia e Edwiges Magalhães Tropia, radicou-se em Ouro Preto ainda na infância, onde cresceu imerso no ambiente cultural da "sala escura de revelação", do cinema da família e da emblemática "Janela da Casa Alphonsus", na Rua São José;
Considerando a relevância de sua trajetória e de seu trabalho para o engrandecimento da cultura ouro-pretana, que merece reconhecimento e preservação de sua memória;
DECRETA:
Art. 1º Fica instituído o "Circuito Carnavalesco Eduardo Tropia" para o Carnaval de Ouro Preto do ano de 2026, que ocorrerá no período de 12 a 17 de fevereiro de 2026.
Art. 2º A presente instituição tem como finalidade perpetuar a memória e o legado de Eduardo Tropia, reconhecendo publicamente sua fundamental contribuição para a inovação e o engrandecimento cultural do Carnaval de Ouro Preto.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Ouro Preto, Patrimônio Cultural Mundial, 12 de fevereiro de 2026, trezentos e quatorze anos da Instalação da Câmara Municipal e quarenta e cinco anos do Tombamento.
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Prefeito de Ouro Preto
TERMO DE POSSE Nº 03/2026
A
Câmara Municipal de Ouro Preto, com base legal da competência, EMPOSSA, nesta
data, o servidor KALEBEE AUGUSTO DO CARMO DE OLIVEIRA nomeado pelo ato
nº 07/2026 para exercer o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR DE BASE E RELAÇÕES
COMUNITÁRIAS.
O
servidor apresentou os documentos exigidos por Lei e prestou o compromisso de
fielmente cumprir com os deveres e atribuições do cargo, bem como se
comprometeu a observar as normas internas desta Casa Legislativa.
Ademais,
o servidor declara estar ciente das proibições previstas no artigo 117 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Para
constar, eu, Maria do Carmo dos Anjos, lavrei o presente TERMO, que vai
assinado pelo Presidente que dará a posse e pelo empossado.
Casa da Câmara Bernardo Pereira de Vasconcelos em, 13
de fevereiro de 2026.
Presidente da
Câmara Municipal de Ouro Preto
Servidor Empossado
TERMO DE POSSE Nº 04/2026
A
Câmara Municipal de Ouro Preto, com base legal da competência, EMPOSSA, nesta
data, o servidor LUANA CEZÁRIA ÂNGELO nomeada pelo ato nº 08/2026 para
exercer o cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR DE BASE E RELAÇÕES COMUNITÁRIAS.
A
servidora apresentou os documentos exigidos por Lei e prestou o compromisso de
fielmente cumprir com os deveres e atribuições do cargo, bem como se
comprometeu a observar as normas internas desta Casa Legislativa.
Ademais,
a servidora declara estar ciente das proibições previstas no artigo 117 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Para
constar, eu, Maria do Carmo dos Anjos, lavrei o presente TERMO, que vai
assinado pelo Presidente que dará a posse e pela empossada.
Casa da Câmara Bernardo Pereira de Vasconcelos em, 13
de fevereiro de 2026.
Presidente da
Câmara Municipal de Ouro Preto
Servidor Empossado