O Vereador Vantuir Antônio da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Ouro Preto, no exercício de seu cargo e no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Na sexta-feira, dia 13/02, o expediente acontecerá no período de 8 horas às 14 horas.

Art. 2° Ficam estabelecidos os dias de pontos facultativos referentes ao mês de fevereiro de 2026 no Município de Ouro Preto:

I - 16/02 - Segunda-feira - Ponto Facultativo;

II - 17/02 - Terça-feira – Ponto Facultativo;

III - 18/02 - Quarta-feira de Cinzas – Ponto Facultativo.

Art. 3º Os pontos facultativos estabelecidos nesta Portaria não incluem os serviços considerados essenciais.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Casa da Câmara Bernardo Pereira de Vasconcellos, em 06 de fevereiro de 2026.

Vantuir Antonio da Silva

Presidente da Câmara Municipal de Ouro Preto

Biênio 2025/2026