Diário Oficial da Câmara Municipal de Ouro Preto

Contratos


PROCESSO LICITATÓRIO nº 10/2023 modalidade: CREDENCIAMENTO – Nº 09/2023 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 09/2023. Contratada: UNIMED INCONFIDENTES COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA. Objeto: ADITAMENTO DE PRAZO E REAJUSTE do Contrato firmado entre as partes nos termos previstos na cláusula 13 do contrato original, bem como o artigo 124 e 125 da Lei 14.133/21. Dotação: 01.01.01.01.031.0001.2003.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica - Ficha 22. O prazo de vigência do Contrato fica prorrogado por mais 12 meses, passando a vigorar de 01/01/2026 A 31/12/2026. O valor do contrato após reajuste (IPCA 4,68%) totaliza o montante de R$ 1.579.487,16 ao ano.

PROCESSO LICITATÓRIO nº 24/2024 modalidade: dispensa 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº  27/2024. Contratada: BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS. Objeto: ADITAMENTO DE PRAZO do Contrato firmado entre as partes nos termos previstos na cláusula 2º do contrato original, bem como o artigo 107 da Lei 14.133/21. Dotação: 01.01.01.01.031.0001.2003.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica - Ficha 22 01.01.01.01.031.0001.2005.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica - Ficha 44 01.01.01.01.031.0001.2006.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica - Ficha 59. O valor deste Termo Aditivo, destinado a cobrir as despesas decorrentes da prorrogação do contrato pelo período de 12 (doze) meses, continua no importe de R$ 47.040,00.