Concede Comenda de Honra aos Veteranos Militares e de Forças Auxiliares no Município de Ouro Preto ao senhor Higor Nardy da Silva Bittencourt

A Mesa da Câmara Municipal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela, em seu nome, promulga a seguinte RESOLUÇÃO:

Art. 1º Fica concedida Comenda de Honra aos Veteranos Militares e de Forças Auxiliares no Município de Ouro Preto ao Sr. Higor Nardy da Silva Bittencourt, por seu compromisso, atuação e carreira na Guarda Civil Municipal de Ouro Preto.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, Patrimônio Cultural da Humanidade, 15 de outubro de 2025, trezentos e quatorze anos da Instalação da Câmara Municipal e quarenta e cinco anos do Tombamento.

Registrada e publicada nesta Secretaria em 15 de outubro de 2025.

Vantuir Antônio da Silva – Presidente

Renato Alves de Carvalho – 1º Secretário

Gilson Graciano Moreira - Diretor Geral

Projeto de Resolução n° 970/25

Autoria: Vereador Naércio Ferreira

ANEXO I

QUADRO DE VOTAÇÃO

ÚNICA DISCUSSÃO

APROVADO POR TREZE VOTOS FAVORÁVEIS, AUSENTES DA REUNIÃO OS VEREADORES MATHEUS E RICARDO; PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 970/2025.

Concede Comenda de Honra aos Veteranos Militares e de Forças Auxiliares no Município de Ouro Preto a senhora Márcia Ferreira Guimarães – representante do Corpo Feminino da Guarda Civil Municipal (GCM) de Ouro Preto.

A Mesa da Câmara Municipal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela, em seu nome, promulga a seguinte RESOLUÇÃO:

Art. 1° Fica concedida Comenda Honra aos Veteranos Militares e de Forças Auxiliares no Município de Ouro Preto a senhora Márcia Ferreira Guimarães – representante do Corpo Feminino da Guarda Civil Municipal (GCM) de Ouro Preto, por seus relevantes serviços prestados a segurança pública no município de Ouro Preto.

Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, Patrimônio Cultural da Humanidade, 15 de outubro de 2025, trezentos e quatorze anos da Instalação da Câmara Municipal e quarenta e cinco anos do Tombamento.

Registrada e publicada nesta Secretaria em 15 de outubro de 2025.

Vantuir Antônio da Silva – Presidente

Renato Alves de Carvalho – 1º Secretário

Gilson Graciano Moreira - Diretor Geral

Projeto de Resolução n° 969/25

Autoria: Vereadora Lílian França

ANEXO I

QUADRO DE VOTAÇÃO

ÚNICA DISCUSSÃO

APROVADO POR TREZE VOTOS FAVORÁVEIS, AUSENTES DA REUNIÃO OS VEREADORES MATHEUS E RICARDO; PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 969/2025.

O Vereador Vantuir Antônio da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Ouro Preto, no exercício de seu cargo e no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Ficam estabelecidos os dias de ponto facultativo do mês de outubro de 2025 no Município de Ouro Preto:

I - 27/10 – Segunda-feira – Ponto Facultativo;

II - 28/10 - Terça-feira - Ponto Facultativo – Dia do Servidor Público.

Art. 2° Os pontos facultativos estabelecidos nesta Portaria não incluem os serviços considerados essenciais.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Casa da Câmara Bernardo Pereira de Vasconcellos, em 21 de outubro de 2025.

Vantuir Antonio da Silva

Presidente da Câmara Municipal de Ouro Preto

Biênio 2025/2026