DECRETO Nº 8.983 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025

Dispõe sobre a nomeação de membro para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar Nutricional Sustentável de Ouro Preto (CONSEAS/OP) e revoga o Decreto n.º 6.978 de 24 de maio de 2023.

O Prefeito de Ouro Preto, no exercício de seu cargo e no uso de suas atribuições legais, em especial as que lhe conferem o art. 93, VII, da Lei Orgânica Municipal e o disposto no art. 4º do Decreto nº 6.032, de 15 de abril de 2021,

DECRETA:

Art. 1º Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar Nutricional Sustentável de Ouro Preto (CONSEAS/OP), os seguintes representantes:

I - Alexandre de Castro Negreiros, membro titular, representante da Secretaria Municipal de Agropecuária;

II - Francislaine Pimentel de Freitas, membro suplente, representante da Secretaria Municipal de Agropecuária;

III - Vanessa Vasconcelos Antunes, membro titular, representante da Secretaria Municipal de Educação;

IV - Marcíllia Evangelista Bernardo Borges, membro suplente, representante da Secretaria Municipal de Educação;

V - Victor Diniz Pinto, membro titular, representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania;

VI - Maria de Fátima Reis Baudson, membro suplente, representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania;

VII - Paula Maria dos Santos, membro titular, representante da Secretaria Municipal de Saúde;

VIII - Luiza Polliana Godoy Paiva Gouveia, membro suplente, representante da Secretaria Municipal de Saúde;

IX - Érika Cardoso dos Reis, membro titular, representante da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP);

X - Maria Cristina Passos, membro suplente, representante da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP);

XI - Ricardo Antônio Reis da Silva, membro titular, representante da Força Associativa dos Moradores de Ouro Preto (FAMOP);

XII - Cristiane Vilas Boas Neves, membro suplente, representante da Força Associativa dos Moradores de Ouro Preto (FAMOP);

XIII - Júlio César Francisco Gonçalves, membro titular, representante da Associação Comunitária dos Deficientes de Ouro Preto e Inconfidentes (ACODOPI);

XIV - Willian Magalhães Adeodato, membro suplente, representante da Associação Comunitária dos Deficientes de Ouro Preto e Inconfidentes (ACODOPI);

XV - Geralda Aparecida Eustáquio, membro titular, representante da Cooperativa dos Agricultores Familiares de Ouro Preto e Região (COOPAFOR);

XVI - Sandra Helena Félix Martins, membro suplente, representante da Cooperativa dos Agricultores Familiares de Ouro Preto e Região (COOPAFOR);

XVII - Eliza Graciana da Costa Ferreira, membro titular, representante da Cooperativa dos Agricultores Familiares de Ouro Preto e Região (COOPAFOR);

XVIII - Maria de Fátima da Costa, membro suplente, representante da Cooperativa dos Agricultores Familiares de Ouro Preto e Região (COOPAFOR);

XIX - Cleicimar Canuto Costa, membro titular, representante da Associação Rural do Município de Ouro Preto (ARMOP);

XX - João Bosco da Silva, membro suplente, representante da Associação Rural do Município de Ouro Preto (ARMOP).

Art. 2º Os membros nomeados cumprirão um mandato de dois anos que iniciará na data da posse.

Art. 3º Fica revogado o Decreto n.º 6.978 de 24 de maio de 2023.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, Patrimônio Cultural Mundial, 01 de setembro de 2025, trezentos e quatorze anos da Instalação da Câmara Municipal e quarenta e quatro anos do Tombamento.

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto