Interrompe licença sem vencimentos concedida ao servidor Rodrigo Licinio Magalhães Gomes.

O Prefeito de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com os termos do art. 155, da Lei Complementar nº 02/00, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ouro Preto e da Lei Complementar nº 173/17,

DECRETA:

Art. 1º Fica interrompida, a partir de 01 de setembro de 2025, a licença sem vencimentos concedida ao servidor Rodrigo Licinio Magalhães Gomes, por meio do Decreto nº 8.198 de 05 de fevereiro de 2024, a pedido do mesmo.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 01 de setembro de 2025.

Ouro Preto, Patrimônio Cultural Mundial, 01 de setembro de 2025, trezentos e quatorze anos da Instalação da Câmara Municipal e quarenta e quatro anos do Tombamento.

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

Interrompe licença sem vencimentos concedida ao servidor Paulo César Morais.

O Prefeito de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com os termos do art. 155, da Lei Complementar nº 02/00, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ouro Preto e da Lei Complementar nº 173/17,

DECRETA:

Art. 1º Fica interrompida, a partir de 08 de setembro de 2025, a licença sem vencimentos concedida ao servidor Paulo César Morais, por meio do Decreto nº 8.839 de 07 de maio de 2025, a pedido do mesmo.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir do dia 08 de setembro de 2025.

Ouro Preto, Patrimônio Cultural Mundial, 01 de setembro de 2025, trezentos e quatorze anos da Instalação da Câmara Municipal e quarenta e quatro anos do Tombamento.

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

EXTRATO DO CONTRATO Nº 06/2022 DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 07/2022 MODALIDADE PREGÃO Nº 04/2022. adesão à ata de registro de preços do município de Bela Vista de Minas n° 071/2021.Contratada: COMPANHIA ITABIRANA TELECOMUNICAÇÕES LTDA  objeto Termo aditivo de prazo e valor, reajuste de 5,53%, Dotação: 01.01.01.01.031.0001.2003.3.3.90.40.00 Ficha: 23 valor do contrato após reajuste: R$ 22.482,98 Data assinatura: 31/08/2025. Vigência: 31/08/2025 a 31/08/2026. 

EXTRATO DO CONTRATO Nº 29/2025 DO PROCESSO ADM. Nº 50/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 32/2025 PREGAO ELETRONICO Nº 10/2025 Contratada VISUAL SISTEMAS ELETRONICOS LTDA.: Objeto Aquisição de painel eletrônico de votação e presença, com software integrado de gestão de plenário, incluindo fornecimento, instalação, configuração, treinamento e garantia, destinados ao Plenário da Câmara Municipal de Ouro Preto/MG. Dotação 01.01.01.01.031.0001.2003.4.4.90.52.00 Ficha 30. valor: R$ 403.500,00. Vigência: 01/09/2025 a 01/09/2026.