ATO  Nº 190/2025

            O Vereador Vantuir Antônio da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

            Nomear REINALDO VITOR PEDROSO, para substituir a servidora ROSEMEIRE DIAS BEZERRA, durante o período de férias regulamentares, no cargo comissionado de AGENTE DE CONTRATAÇÃO, com os vencimentos e vantagens no período: 25/08/2025 a 03/09/2025.

        Casa da Câmara Bernardo Pereira de Vasconcellos, em 26 de agosto de 2025.

      Vantuir Antônio da Silva

                PRESIDENTE

Concede Comenda Mérito Educacional à senhora Adriana de Fátima Ribeiro.

A Mesa da Câmara Municipal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela, em seu nome, promulga a seguinte RESOLUÇÃO:

Art. 1° Fica concedida Comenda Mérito Educacional a Sra. Adriana de Fátima Ribeiro pelos relevantes serviços prestados à educação no Município de Ouro Preto.

Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, Patrimônio Cultural da Humanidade, 22 de agosto de 2025, trezentos e quatorze anos da Instalação da Câmara Municipal e quarenta e quatro anos do Tombamento.

Registrada e publicada nesta Secretaria em 22 de agosto de 2025.

Vantuir Antônio da Silva – Presidente

Renato Alves de Carvalho – 1º Secretário

Gilson Graciano Moreira - Diretor Geral

Projeto de Resolução n° 955/25

Autoria: Vereador Naércio

ANEXO I

QUADRO DE VOTAÇÃO

ÚNICA DISCUSSÃO

APROVADO POR DOZE VOTOS FAVORÁVEIS, AUSENTES DA REUNIÃO OS VEREADORES BINGA, RICARDO E LÍLIAN; PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 955/2025.