Atas de Registro de Preços -
Processo Licitatório nº 30/2025 Pregão Eletrônico nº 09/2025
Processo Adm. nº 30/2025 Processo Licitatório nº 30/2025 Pregão
Eletrônico nº 09/2025 . Ata de Registro
de Preços nº 01/2025 Contratada GOLD GOURMET LTDA.: Objeto contratação de Aquisição de Kit
Lanches, Gêneros Alimentícios e Bebidas .
Dotação 01.01.01.01.031.0001.2003.3.3.90.30.00 – ficha 16 . Lote 2, valor
total: R$ 189.998,32 . Data de assinatura: 31/07/2025 Vigência: 12 meses
prorrogáveis por mais 1 ano.
Processo Adm. nº 30/2025
Processo Licitatório nº 30/2025 Pregão Eletrônico nº 09/2025 . Ata de Registro de Preços nº 02/2025
Contratada PADARIA IRMÃOS SANTOS ANDRADE EIRELI .: Objeto contratação de Aquisição de Kit
Lanches, Gêneros Alimentícios e Bebidas .
Dotação 01.01.01.01.031.0001.2003.3.3.90.30.00 – ficha 16. Lote 3, valor total: R$ 89.000,00. Lote 5, valor
total: 72.240,00 . Data de assinatura:
31/07/2025 Vigência: 12 meses prorrogáveis por mais 1 ano.
Processo Adm. nº 30/2025
Processo Licitatório nº 30/2025 Pregão Eletrônico nº 09/2025 . Ata de Registro de Preços nº 03/2025
Contratada LANCHONETE VALADARES E BARBOSA LTDA.: Objeto contratação de Aquisição de Kit
Lanches, Gêneros Alimentícios e Bebidas .
Dotação 01.01.01.01.031.0001.2003.3.3.90.30.00 – ficha 16 . Lote 1, valor
total: R$ 132.554,00. Lote 6, valor total: R$ 66.120,00. Lote 7, valor total:
R$: 93.690,00 Data de assinatura:
31/07/2025 Vigência: 12 meses prorrogáveis por mais 1 ano.
Exonera o servidor Paulo Henrique Nunes Machado.
O Prefeito de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com os termos do art. 60, III, da Lei Complementar nº 02/00, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ouro Preto,
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerado do cargo de Médico Atenção Básica – 40 Horas, a partir do dia 01 de agosto de 2025, o servidor Paulo Henrique Nunes Machado, a pedido do mesmo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de agosto de 2025.
Ouro Preto, Patrimônio Cultural Mundial, 05 de agosto de 2025, trezentos e quatorze anos da Instalação da Câmara Municipal e quarenta e quatro anos do Tombamento.
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Prefeito de Ouro Preto
DECRETO Nº 8.961 DE 07 DE AGOSTO DE 2025
Concessão de remissão de crédito tributário à Senhora Marina Ferreira Guimarães
O Prefeito de Ouro Preto, no exercício de seu cargo e no uso de suas atribuições legais, em especial a que lhe confere o art. 93, VII, da Lei Orgânica Municipal,
DECRETA:
Art. 1º Fica concedida a remissão total dos créditos tributários do Imposto Predial e Territorial Urbano e da Taxa de Coleta De Resíduos – IPTU/TCR, para o exercício de 2025, referentes à inscrição nº 12.01.016.0393.001, no cadastro imobiliário do município, em nome da Senhora Marina Ferreira Guimarães, conforme relatado no laudo técnico da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, nos termos do art. 20 da Lei Complementar Municipal nº 105, de 25 de outubro de 2011, que institui o Código Tributário Municipal, bem como do disposto no art. 2º e no caput e parágrafo único do art. 3º do Decreto Municipal nº 2.913, de 29 de fevereiro de 2012.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Ouro Preto, Patrimônio Cultural Mundial, 07 de agosto de 2025, trezentos e quartorze anos da Instalação da Câmara Municipal e quarenta e quatro anos do Tombamento.
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Prefeito de Ouro Preto
Estabelece Ponto Facultativo, o dia 08 de setembro de 2025, aos servidores do
Município de Ouro Preto em exercício no distrito de Cachoeira do Campo.
O Prefeito de Ouro Preto, no exercício de seu cargo e no uso de suas atribuições legais, em especial a que lhe confere o art. 93, VII, da Lei Orgânica Municipal,
Considerando a Lei nº 1.386, de 01 de setembro de 2023, que institui o Dia Municipal em Consagração a Nossa Senhora de Nazaré no Município de Ouro Preto,
DECRETA:
Art. 1º Fica estabelecido ponto facultativo, o dia 08 de setembro de 2025, aos servidores do Município de Ouro Preto em exercício no distrito de Cachoeira do Campo, em razão do Dia Municipal de Nossa Senhora de Nazaré.
Art. 2º O ponto facultativo de que trata o artigo anterior não inclui os serviços de limpeza urbana, os serviços considerados essenciais à segurança, à saúde e outros de utilidade pública, que deverão manter plantão permanente.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Ouro Preto, Patrimônio Cultural Mundial, 08 de agosto de 2025, trezentos e quatorze anos da Instalação da Câmara Municipal e quarenta e quatro anos do Tombamento.
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Prefeito de Ouro Preto
Concede licença sem vencimentos ao Servidor Francis Veloso Mapa.
O Prefeito de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com os termos do art. 155, da Lei Complementar nº 02/00, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ouro Preto e da Lei Complementar nº 173/17,
DECRETA:
Art. 1º Fica concedida licença sem vencimentos ao servidor Francis Veloso Mapa, lotado no cargo de Técnico em Informática, pelo período de 03 (três) anos, a partir do dia 28 de julho de 2025.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 28 de julho de 2025.
Ouro Preto, Patrimônio Cultural Mundial, 08 de agosto de 2025, trezentos e quatorze anos da Instalação da Câmara Municipal e quarenta e quatro anos do Tombamento.
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Prefeito de Ouro Preto
Processo Adm. nº
38/2025 Contrato nº 27/2025 Processo
Licitatório nº 29/2025 Pregão Eletrônico nº 08/2025
Contratada :Memory Projetos e
Desenvolvimento de Sistemas LTDA, Objeto: contratação de empresa para
licenciamento de uso de sistemas de tecnologia integrados, para a gestão
legislativa municipal, para atender as demandas da câmara municipal de ouro
preto em ambiente nuvem (data center), com os serviços de conversão de dados,
implantação, migração de dados preexistentes, treinamento, manutenção, suporte
técnico e acompanhamento durante o período contratual, e que atendam aos
requisitos do siafic - sistema único e integrado de execução orçamentária.
Dotação 01.01.01.01.031.0001.2003.3.3.90.40.00
Ficha 23
valor: R$ 246.600,00. Data de assinatura: 31/07/2025 Vigência:
O prazo de vigência da contratação é 1 (um) ano contado da assinatura de
contrato, prorrogável por até 10 anos.
O Vereador Vantuir Antônio da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Nomear REINALDO VITOR PEDROSO, para substituir a servidora ROSEMEIRE DIAS BEZERRA, na função gratificada de AGENTE DE CONTRATAÇÃO, durante o período de afastamento para tratamento de saúde: 11/08/2025 a 24/08/2025.
Casa da Câmara Bernardo Pereira de Vasconcellos, 11 de agosto de 2025.
Vantuir Antônio da Silva
PRESIDENTE