Diário Oficial da Câmara Municipal de Ouro Preto

Resoluções


RESOLUÇÃO Nº 902/2025

Concede Comenda Prefeito Genival Alves Ramalho ao senhor Gabriel Silva Moreira.

A Mesa da Câmara Municipal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela, em seu nome, promulga a seguinte RESOLUÇÃO:

Art. 1º Fica concedido ao Sr. Gabriel Silva Moreira, a Comenda Prefeito Genival Alves Ramalho, por contribuir de forma relevante para o desenvolvimento turístico e cultural de Ouro Preto.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Ouro Preto, Patrimônio Cultural da Humanidade, 07 de agosto de 2025, trezentos e quatorze anos da Instalação da Câmara Municipal e quarenta e quatro anos do Tombamento.

Registrada e publicada nesta Secretaria em 07 de agosto de 2025.


Vantuir Antônio da Silva – Presidente





Renato Alves de Carvalho – 1º Secretário





Gilson Graciano Moreira - Diretor Geral




Projeto de Resolução n° 926/25

Autoria: Vereadora Lílian França

ANEXO I

QUADRO DE VOTAÇÃO

ÚNICA DISCUSSÃO

VEREADORES

FAVORÁVEL

CONTRA

ABSTENÇÃO

AUSENTE DO PLENÁRIO

AUSENTE DA REUNIÃO

ALESSANDRO SANDRINHO

X





ALEX BRITO

X





CARLINHOS MENDES

X





LÍLIAN FRANÇA

X





LUCIANO BARBOSA

X





LUIZ DO MORRO

X





MATHEUS PACHECO

X





MERCINHO

X





NAÉRCIO FERREIRA




X


WEMERSON TITÃO

X





RENATO ZOROASTRO

X





RICARDO GRINGO

X





VANTUIR SILVA

X





ZÉ DO BINGA

X





KURUZU




X


APROVADO POR TREZE VOTOS FAVORÁVEIS, AUSENTE DO PLENÁRIO OS VEREADORES NAÉRCIO E KURUZU; PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 926/2025.

RESOLUÇÃO Nº 904/2025

Concede Comenda Mérito Religioso ao Padre José Carlos dos Santos.

A Mesa da Câmara Municipal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela, em seu nome, promulga a seguinte RESOLUÇÃO:

Art. 1º Fica concedido Comenda Mérito Religioso ao Padre José Carlos dos Santos pela sua dedicação a evangelização e pelo compromisso pastoral.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Ouro Preto, Patrimônio Cultural da Humanidade, 07 de agosto de 2025, trezentos e quatorze anos da Instalação da Câmara Municipal e quarenta e quatro anos do Tombamento.

Registrada e publicada nesta Secretaria em 07 de agosto de 2025.


Vantuir Antônio da Silva – Presidente





Renato Alves de Carvalho – 1º Secretário





Gilson Graciano Moreira - Diretor Geral




Projeto de Resolução n° 954/25

Autoria: Vereador Naércio Ferreira

ANEXO I

QUADRO DE VOTAÇÃO

ÚNICA DISCUSSÃO

VEREADORES

FAVORÁVEL

CONTRA

ABSTENÇÃO

AUSENTE DO PLENÁRIO

AUSENTE DA REUNIÃO

ALESSANDRO SANDRINHO

X





ALEX BRITO

X





CARLINHOS MENDES

X





LÍLIAN FRANÇA

X





LUCIANO BARBOSA

X





LUIZ DO MORRO

X





MATHEUS PACHECO

X





MERCINHO

X





NAÉRCIO FERREIRA

X





WEMERSON TITÃO

X





RENATO ZOROASTRO

X





RICARDO GRINGO

X





VANTUIR SILVA

X





ZÉ DO BINGA

X





KURUZU




X


APROVADO POR QUATORZE VOTOS FAVORÁVEIS, AUSENTE DO PLENÁRIO O VEREADOR KURUZU; PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 954/2025.



RESOLUÇÃO Nº 903/2025

Concede Comenda Mérito Religioso ao Terço dos Homens de Amarantina.

A Mesa da Câmara Municipal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela, em seu nome, promulga a seguinte RESOLUÇÃO:

Art. 1º Fica concedido a comenda “Mérito Religioso” ao Terço dos Homens de Amarantina, pelos relevantes serviços religiosos prestados ao distrito.

Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, Patrimônio Cultural da Humanidade, 07 de agosto de 2025, trezentos e quatorze anos da Instalação da Câmara Municipal e quarenta e quatro anos do Tombamento.

Registrada e publicada nesta Secretaria em 07 de agosto de 2025.


Vantuir Antônio da Silva – Presidente





Renato Alves de Carvalho – 1º Secretário





Gilson Graciano Moreira - Diretor Geral




Projeto de Resolução n° 941/25

Autoria: Vereadora Lílian França


ANEXO I

QUADRO DE VOTAÇÃO

ÚNICA DISCUSSÃO

VEREADORES

FAVORÁVEL

CONTRA

ABSTENÇÃO

AUSENTE DO PLENÁRIO

AUSENTE DA REUNIÃO

ALESSANDRO SANDRINHO

X





ALEX BRITO

X





CARLINHOS MENDES

X





LÍLIAN FRANÇA

X





LUCIANO BARBOSA

X





LUIZ DO MORRO

X





MATHEUS PACHECO

X





MERCINHO

X





NAÉRCIO FERREIRA

X





WEMERSON TITÃO

X





RENATO ZOROASTRO

X





RICARDO GRINGO

X





VANTUIR SILVA

X





ZÉ DO BINGA

X





KURUZU




X


APROVADO POR QUATORZE VOTOS FAVORÁVEIS, AUSENTE DO PLENÁRIO O VEREADOR KURUZU; PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 941/2025.


RESOLUÇÃO Nº 905/2025

Concede Comenda Prefeito Genival Alves Ramalho a senhora Nathália Moreira.

A Mesa da Câmara Municipal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela, em seu nome, promulga a seguinte RESOLUÇÃO:

Art. 1º Fica concedida "Comenda Prefeito Genival Alves Ramalho" a Sra. Nathália Moreira, pelos relevantes serviços prestados ao Município, promovendo iniciativas que fortalecem a cultura e a arte em Ouro Preto, articulando parcerias e projetos que valorizam o patrimônio histórico. Além de auxiliar no atendimento das demandas de caráter social das comunidades de Miguel Burnier, Motas e Engenheiro Corrêa.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação

Ouro Preto, Patrimônio Cultural da Humanidade, 07 de agosto de 2025, trezentos e quatorze anos da Instalação da Câmara Municipal e quarenta e quatro anos do Tombamento.

Registrada e publicada nesta Secretaria em 07 de agosto de 2025.


Vantuir Antônio da Silva – Presidente





Renato Alves de Carvalho – 1º Secretário





Gilson Graciano Moreira - Diretor Geral




Projeto de Resolução n° 936/25

Autoria: Vereador Naércio Ferreira

ANEXO I

QUADRO DE VOTAÇÃO

ÚNICA DISCUSSÃO

VEREADORES

FAVORÁVEL

CONTRA

ABSTENÇÃO

AUSENTE DO PLENÁRIO

AUSENTE DA REUNIÃO

ALESSANDRO SANDRINHO

X





ALEX BRITO

X





CARLINHOS MENDES

X





LÍLIAN FRANÇA

X





LUCIANO BARBOSA

X





LUIZ DO MORRO

X





MATHEUS PACHECO

X





MERCINHO

X





NAÉRCIO FERREIRA

X





WEMERSON TITÃO

X





RENATO ZOROASTRO

X





RICARDO GRINGO

X





VANTUIR SILVA

X





ZÉ DO BINGA

X





KURUZU




X


APROVADO POR QUATORZE VOTOS FAVORÁVEIS, AUSENTE DO PLENÁRIO O VEREADOR KURUZU; PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 936/2025.


RESOLUÇÃO Nº 906/2025

Concede Comenda Prefeito Genival Alves Ramalho ao senhor Paulo Cezar da Rocha Alves.

A Mesa da Câmara Municipal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela, em seu nome, promulga a seguinte RESOLUÇÃO:

Art. 1º Fica concedido Comenda Prefeito Genival Alves Ramalho ao Senhor Paulo Cezar da Rocha Alves por seus serviços em prol da qualidade do atendimento turístico na cidade de Ouro Preto, MG.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Ouro Preto, Patrimônio Cultural da Humanidade, 07 de agosto de 2025, trezentos e quatorze anos da Instalação da Câmara Municipal e quarenta e quatro anos do Tombamento.

Registrada e publicada nesta Secretaria em 07 de agosto de 2025.


Vantuir Antônio da Silva – Presidente





Renato Alves de Carvalho – 1º Secretário





Gilson Graciano Moreira - Diretor Geral




Projeto de Resolução n° 934/25

Autoria: Vereador Kuruzu

ANEXO I

QUADRO DE VOTAÇÃO

ÚNICA DISCUSSÃO

VEREADORES

FAVORÁVEL

CONTRA

ABSTENÇÃO

AUSENTE DO PLENÁRIO

AUSENTE DA REUNIÃO

ALESSANDRO SANDRINHO

X





ALEX BRITO

X





CARLINHOS MENDES

X





LÍLIAN FRANÇA

X





LUCIANO BARBOSA

X





LUIZ DO MORRO

X





MATHEUS PACHECO

X





MERCINHO

X





NAÉRCIO FERREIRA

X





WEMERSON TITÃO

X





RENATO ZOROASTRO

X





RICARDO GRINGO

X





VANTUIR SILVA

X





ZÉ DO BINGA

X





KURUZU




X


APROVADO POR QUATORZE VOTOS FAVORÁVEIS, AUSENTE DO PLENÁRIO O VEREADOR KURUZU; PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 934/2025.