A
Câmara Municipal de Ouro Preto, com base legal da competência, EMPOSSA, nesta
data, o servidor LUIZ CARLOS GOMES EUZÉBIO nomeado pelo ato nº 170/2025 para exercer o cargo de ASSESSOR
PARLAMENTAR DE BASE E RELAÇÕES COMUNITÁRIAS,
da Câmara Municipal de Ouro Preto.
O
servidor apresentou os documentos exigidos por Lei e prestou o compromisso de
fielmente cumprir com os deveres e atribuições do cargo, bem como se
comprometeu a observar as normas internas desta Casa Legislativa.
Ademais,
o servidor declara estar ciente das proibições previstas no artigo 117 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Para
constar, eu, Maria do Carmo dos Anjos, lavrei o presente TERMO, que vai
assinado pelo Presidente que dará a posse e, pelo empossado.
Casa da Câmara Bernardo Pereira de Vasconcelos em, 1º
de julho de 2025.
Presidente da
Câmara Municipal de Ouro Preto
Servidor Empossada
TERMO DE POSSE Nº 153/2025
A
Câmara Municipal de Ouro Preto, com base legal da competência, EMPOSSA, nesta
data, o servidor RAFAEL JESUS FERNANDES nomeado pelo ato nº 172/2025 para exercer o cargo de ASSESSOR
PARLAMENTAR DE BASE E RELAÇÕES COMUNITÁRIAS,
da Câmara Municipal de Ouro Preto.
O
servidor apresentou os documentos exigidos por Lei e prestou o compromisso de
fielmente cumprir com os deveres e atribuições do cargo, bem como se
comprometeu a observar as normas internas desta Casa Legislativa.
Ademais,
o servidor declara estar ciente das proibições previstas no artigo 117 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Para
constar, eu, Maria do Carmo dos Anjos, lavrei o presente TERMO, que vai
assinado pelo Presidente que dará a posse e, pelo empossado.
Casa da Câmara Bernardo Pereira de Vasconcelos em, 1º
de julho de 2025.
Presidente da
Câmara Municipal de Ouro Preto
Servidor Empossado
TERMO DE POSSE Nº 154/2025
A
Câmara Municipal de Ouro Preto, com base legal da competência, EMPOSSA, nesta
data, a servidora TATIANE PINTO DA ROCHA TORRES nomeada pelo ato nº 173/2025 para exercer o cargo de ASSESSOR
PARLAMENTAR DE BASE E RELAÇÕES COMUNITÁRIAS,
da Câmara Municipal de Ouro Preto.
A
servidora apresentou os documentos exigidos por Lei e prestou o compromisso de
fielmente cumprir com os deveres e atribuições do cargo, bem como se
comprometeu a observar as normas internas desta Casa Legislativa.
Ademais,
a servidora declara estar ciente das proibições previstas no artigo 117 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Para
constar, eu, Maria do Carmo dos Anjos, lavrei o presente TERMO, que vai
assinado pelo Presidente que dará a posse e, pela empossada.
Casa da Câmara Bernardo Pereira de Vasconcelos em, 1º
de julho de 2025.
Presidente da
Câmara Municipal de Ouro Preto
Servidora Empossada
ATO Nº 175/2025
O
Vereador Vantuir Antônio da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Ouro
Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Exonerar
ANDRÉ LUIZ DA SILVA PAIVA do cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR DE BASE E RELAÇÕES COMUNITÁRIAS da
Câmara Municipal de Ouro Preto, lotado no gabinete do Vereador Vantuir Antônio
da Silva, em 03 (três) de julho de 2025 (dois mil e vinte e cinco).
Casa
da Câmara Bernardo Pereira de Vasconcellos, em 03 de julho de 2025.
Vantuir Antônio da Silva
PRESIDENTE
ATO Nº 176/2025
O
Vereador Vantuir Antônio da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Ouro Preto,
no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Nomear
MARIA LUIZA FORTES DA SILVA MAGALHÃES para o cargo de ASSESSOR
PARLAMENTAR DE BASE E RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, lotada no gabinete do Vereador
Vantuir Antônio da Silva, em 04 (quatro) de julho de 2025 (dois mil e vinte e
cinco).
Casa
da Câmara Bernardo Pereira de Vasconcellos, em 04 de julho de 2025.
Vantuir Antônio da Silva
PRESIDENTE
ATO Nº 177/2025
O
Vereador Vantuir Antônio da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Ouro
Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Exonerar
TAMARA APARECIDA DE LIMA LOURENÇO do cargo comissionado de ASSESSOR
PARLAMENTAR DE BASE E RELAÇÕES COMUNITÁRIAS da Câmara Municipal de Ouro
Preto, lotada no gabinete do Vereador Luciano Barbosa de Souza, a pedido da
mesma, a partir de 22 (vinte e dois) de julho de 2025 (dois mil e vinte e
cinco).
Casa
da Câmara Bernardo Pereira de Vasconcellos, em 04 de julho de 2025.
Vantuir Antônio da Silva
PRESIDENTE
O Vereador Vantuir Antônio da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Ouro Preto, no exercício de seu cargo e no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º Ficam estabelecidos os dias de ponto facultativo e feriado do mês de julho de 2025 no Município de Ouro Preto:
I - 07/07 - Segunda-feira - Ponto Facultativo;
II - 08/07 - Terça-feira - Feriado Municipal - Aniversário de Ouro Preto;
Art. 2° O ponto facultativo e o feriado estabelecidos nesta Portaria não incluem os serviços considerados essenciais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Casa da Câmara Bernardo Pereira de Vasconcellos, em 03 de julho de 2025.
Vantuir Antonio da Silva
Presidente da Câmara Municipal de Ouro Preto
Biênio 2025/2026