Portaria nº 31/2025

O Vereador Vantuir Antônio da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Ouro Preto, no exercício de seu cargo e no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:  

Art. 1º Ficam estabelecidos os dias de ponto facultativo e feriado do mês de junho de 2025 no Município de Ouro Preto:

I - 19/06 - Quinta-feira -  Feriado - Corpus Christi;

II - 20/06 - Sexta-feira - Ponto Facultativo;

Art. 2° O ponto facultativo e o feriado estabelecidos nesta Portaria não incluem os serviços considerados essenciais.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Casa da Câmara Bernardo Pereira de Vasconcellos, em 17 de junho de 2025.

Vantuir Antonio da Silva

Presidente da Câmara Municipal de Ouro Preto

Biênio 2025/2026