Diário Oficial da Câmara Municipal de Ouro Preto

Resoluções


RESOLUÇÃO Nº 852/2025

Concede Título de Cidadania Honorária à senhora Andrea Gomes Campos.

A Mesa da Câmara Municipal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela, em seu nome, promulga a seguinte RESOLUÇÃO:

Art. 1º Fica concedido Título de "Cidadnia Honorária" a Sra. Andrea Gomes Campos pelos relevantes serviços prestados na área da educação na Universidade Federal de Ouro Preto neste Município.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, Patrimônio Cultural da Humanidade, 05 de junho de 2025, trezentos e treze anos da Instalação da Câmara Municipal e quarenta e quatro anos do Tombamento.

Registrada e publicada nesta Secretaria em 05 de junho de 2025.


Vantuir Antônio da Silva – Presidente





Renato Alves de Carvalho – 1º Secretário





Gilson Graciano Moreira - Diretor Geral




Projeto de Resolução n° 897/25

Autoria: Vereador Zé do Binga


ANEXO I

QUADRO DE VOTAÇÃO

ÚNICA DISCUSSÃO

VEREADORES

FAVORÁVEL

CONTRA

ABSTENÇÃO

AUSENTE DO PLENÁRIO

AUSENTE DA REUNIÃO

ALESSANDRO SANDRINHO

X





ALEX BRITO

X





CARLINHOS MENDES

X





LÍLIAN FRANÇA

X





LUCIANO BARBOSA

X





LUIZ DO MORRO

X





MATHEUS PACHECO

X





MERCINHO

X





NAÉRCIO FERREIRA





X

WEMERSON TITÃO





X

RENATO ZOROASTRO

X





RICARDO GRINGO

X





VANTUIR SILVA

X





ZÉ DO BINGA

X





KURUZU





X

APROVADO POR DOZE VOTOS FAVORÁVEIS, AUSENTES DA REUNIÃO OS VEREADORES WEMERSON TITÃO, KURUZU E NAÉRCIO; PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 897/2025.


RESOLUÇÃO Nº 858/2025

Concede Título de Cidadania Honorária ao senhor Jorge Afonso Campos Rebelo de Almeida.

A Mesa da Câmara Municipal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela, em seu nome, promulga a seguinte RESOLUÇÃO:

Art. 1° Fica concedido Título de Cidadania Honorária ao Senhor Jorge Afonso Campos Rebelo de Almeida, em reconhecimento ao seu excepcional trabalho desenvolvido no município de Ouro Preto.

Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Ouro Preto, Patrimônio Cultural da Humanidade, 06 de junho de 2025, trezentos e treze anos da Instalação da Câmara Municipal e quarenta e quatro anos do Tombamento.

Registrada e publicada nesta Secretaria em 06 de junho de 2025.


Vantuir Antônio da Silva – Presidente





Renato Alves de Carvalho – 1º Secretário





Gilson Graciano Moreira - Diretor Geral




Projeto de Resolução n° 900/25

Autoria: Vereadora Lílian França


ANEXO I

QUADRO DE VOTAÇÃO

ÚNICA DISCUSSÃO

VEREADORES

FAVORÁVEL

CONTRA

ABSTENÇÃO

AUSENTE DO PLENÁRIO

AUSENTE DA REUNIÃO

ALESSANDRO SANDRINHO

X





ALEX BRITO

X





CARLINHOS MENDES

X





LÍLIAN FRANÇA

X





LUCIANO BARBOSA

X





LUIZ DO MORRO

X





MATHEUS PACHECO

X





MERCINHO

X





NAÉRCIO FERREIRA

X





WEMERSON TITÃO

X





RENATO ZOROASTRO

X





RICARDO GRINGO

X





VANTUIR SILVA

X





ZÉ DO BINGA




X


KURUZU




X


APROVADO POR TREZE VOTOS FAVORÁVEIS, AUSENTES DO PLENÁRIO OS VEREADORES BINGA E KURUZU; PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 900/2025.

RESOLUÇÃO Nº 860/2025

Concede Diploma de Honra ao Mérito à Empresa Concreto Minas do Grupo Cascudo.

A Mesa da Câmara Municipal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela, em seu nome, promulga a seguinte RESOLUÇÃO:

Art. 1º Fica concedido Diploma de Honra ao Mérito a Empresa Concreto Minas do Grupo Cascudo, pelo propósito de incentivo ao desenvolvimento do meio econômico e social do Município de Ouro Preto.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Ouro Preto, Patrimônio Cultural da Humanidade, 06 de junho de 2025, trezentos e treze anos da Instalação da Câmara Municipal e quarenta e quatro anos do Tombamento.

Registrada e publicada nesta Secretaria em 06 de junho de 2025.


Vantuir Antônio da Silva – Presidente





Renato Alves de Carvalho – 1º Secretário





Gilson Graciano Moreira - Diretor Geral




Projeto de Resolução n° 917/25

Autoria: Vereador Náercio Ferreira

ANEXO I

QUADRO DE VOTAÇÃO

ÚNICA DISCUSSÃO

VEREADORES

FAVORÁVEL

CONTRA

ABSTENÇÃO

AUSENTE DO PLENÁRIO

AUSENTE DA REUNIÃO

ALESSANDRO SANDRINHO

X





ALEX BRITO

X





CARLINHOS MENDES

X





LÍLIAN FRANÇA

X





LUCIANO BARBOSA

X





LUIZ DO MORRO

X





MATHEUS PACHECO

X





MERCINHO




X


NAÉRCIO FERREIRA

X





WEMERSON TITÃO

X





RENATO ZOROASTRO

X





RICARDO GRINGO

X





VANTUIR SILVA

X





ZÉ DO BINGA




X


KURUZU

X





APROVADO POR TREZE VOTOS FAVORÁVEIS, AUSENTES DO PLENÁRIO OS VEREADORES BINGA E MERCINHO; PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 917/2025.


RESOLUÇÃO Nº 861/2025

Concede Título de Cidadania Honorária “in memoriam”, Exmo. Revmo. Senhor Dom Luciano Pedro Mendes de Almeida.

A Mesa da Câmara Municipal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela, em seu nome, promulga a seguinte RESOLUÇÃO:

Art. 1º Fica concedido o Título de "Cidadania Honorária", In Memoriam, ao Exmo. Revmo. Sr. Dom Luciano Pedro Mendes de Almeida, pelos relevantes serviços prestados à promoção da justiça social, da educação e da dignidade humana neste Município.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, Patrimônio Cultural da Humanidade, 06 de junho de 2025, trezentos e treze anos da Instalação da Câmara Municipal e quarenta e quatro anos do Tombamento.

Registrada e publicada nesta Secretaria em 06 de junho de 2025.


Vantuir Antônio da Silva – Presidente





Renato Alves de Carvalho – 1º Secretário





Gilson Graciano Moreira - Diretor Geral



Projeto de Resolução n° 901/25

Autoria: Vereador Matheus Pacheco

ANEXO I

QUADRO DE VOTAÇÃO

ÚNICA DISCUSSÃO

VEREADORES

FAVORÁVEL

CONTRA

ABSTENÇÃO

AUSENTE DO PLENÁRIO

AUSENTE DA REUNIÃO

ALESSANDRO SANDRINHO

X





ALEX BRITO

X





CARLINHOS MENDES

X





LÍLIAN FRANÇA

X





LUCIANO BARBOSA

X





LUIZ DO MORRO

X





MATHEUS PACHECO

X





MERCINHO




X


NAÉRCIO FERREIRA

X





WEMERSON TITÃO

X





RENATO ZOROASTRO

X





RICARDO GRINGO

X





VANTUIR SILVA

X





ZÉ DO BINGA




X


KURUZU

X





APROVADO POR TREZE VOTOS FAVORÁVEIS, AUSENTES DO PLENÁRIO OS VEREADORES BINGA E MERCINHO; PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 901/2025.

RESOLUÇÃO Nº 864/2025

Concede Diploma de Honra ao Mérito à Rapper Maju.

A Mesa da Câmara Municipal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela, em seu nome, promulga a seguinte RESOLUÇÃO:

Art. 1º Fica concedido Diploma de Honra ao Mérito à Rapper Maju, por sua atuação no cenário da música e da cultura rap brasileira.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, Patrimônio Cultural da Humanidade, 06 de junho de 2025, trezentos e treze anos da Instalação da Câmara Municipal e quarenta e quatro anos do Tombamento.

Registrada e publicada nesta Secretaria em 06 de junho de 2025.


Vantuir Antônio da Silva – Presidente





Renato Alves de Carvalho – 1º Secretário





Gilson Graciano Moreira - Diretor Geral




Projeto de Resolução n° 916/25

Autoria: Vereador Renato Zoroastro


QUADRO DE VOTAÇÃO

ÚNICA DISCUSSÃO

VEREADORES

FAVORÁVEL

CONTRA

ABSTENÇÃO

AUSENTE DO PLENÁRIO

AUSENTE DA REUNIÃO

ALESSANDRO SANDRINHO

X





ALEX BRITO

X





CARLINHOS MENDES

X





LÍLIAN FRANÇA

X





LUCIANO BARBOSA

X





LUIZ DO MORRO

X





MATHEUS PACHECO

X





MERCINHO




X


NAÉRCIO FERREIRA

X





WEMERSON TITÃO

X





RENATO ZOROASTRO

X





RICARDO GRINGO

X





VANTUIR SILVA

X





ZÉ DO BINGA




X


KURUZU

X





APROVADO POR TREZE VOTOS FAVORÁVEIS, AUSENTES DO PLENÁRIO OS VEREADORES BINGA E MERCINHO; PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 916/2025.


RESOLUÇÃO Nº 865/2025

Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Jovem Arthur Antunes Ferreira.

A Mesa da Câmara Municipal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela, em seu nome, promulga a seguinte RESOLUÇÃO:

Art. 1º Fica concedido Diploma de Honra ao Mérito ao jovem Arthur Antunes Ferreira, por sua histórica atuação na Ginástica de Trampolim.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, Patrimônio Cultural da Humanidade, 06 de junho de 2025, trezentos e treze anos da Instalação da Câmara Municipal e quarenta e quatro anos do Tombamento.

Registrada e publicada nesta Secretaria em 06 de junho de 2025.


Vantuir Antônio da Silva – Presidente





Renato Alves de Carvalho – 1º Secretário





Gilson Graciano Moreira - Diretor Geral




Projeto de Resolução n° 915/25

Autoria: Vereador Renato Zoroastro


ANEXO I

QUADRO DE VOTAÇÃO

ÚNICA DISCUSSÃO

VEREADORES

FAVORÁVEL

CONTRA

ABSTENÇÃO

AUSENTE DO PLENÁRIO

AUSENTE DA REUNIÃO

ALESSANDRO SANDRINHO

X





ALEX BRITO

X





CARLINHOS MENDES

X





LÍLIAN FRANÇA

X





LUCIANO BARBOSA

X





LUIZ DO MORRO

X





MATHEUS PACHECO

X





MERCINHO




X


NAÉRCIO FERREIRA

X





WEMERSON TITÃO

X





RENATO ZOROASTRO

X





RICARDO GRINGO

X





VANTUIR SILVA

X





ZÉ DO BINGA




X


KURUZU

X





APROVADO POR TREZE VOTOS FAVORÁVEIS, AUSENTES DO PLENÁRIO OS VEREADORES BINGA E MERCINHO; PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 915/2025.

RESOLUÇÃO Nº 866/2025

Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Igor Cristian Rodrigues.

A Mesa da Câmara Municipal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela, em seu nome, promulga a seguinte RESOLUÇÃO:

Art. 1º Fica concedido Diploma de Honra ao Mérito ao Igor Cristian Rodrigues, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Ouro Preto, Patrimônio Cultural da Humanidade, 06 de junho de 2025, trezentos e treze anos da Instalação da Câmara Municipal e quarenta e quatro anos do Tombamento.

Registrada e publicada nesta Secretaria em 06 de junho de 2025.


Vantuir Antônio da Silva – Presidente





Renato Alves de Carvalho – 1º Secretário





Gilson Graciano Moreira - Diretor Geral




Projeto de Resolução n° 920/25

Autoria: Vereador Sandrinho

ANEXO I

QUADRO DE VOTAÇÃO

ÚNICA DISCUSSÃO

VEREADORES

FAVORÁVEL

CONTRA

ABSTENÇÃO

AUSENTE DO PLENÁRIO

AUSENTE DA REUNIÃO

ALESSANDRO SANDRINHO

X





ALEX BRITO

X





CARLINHOS MENDES

X





LÍLIAN FRANÇA

X





LUCIANO BARBOSA

X





LUIZ DO MORRO

X





MATHEUS PACHECO

X





MERCINHO




X


NAÉRCIO FERREIRA

X





WEMERSON TITÃO

X





RENATO ZOROASTRO

X





RICARDO GRINGO

X





VANTUIR SILVA

X





ZÉ DO BINGA




X


KURUZU

X





APROVADO POR TREZE VOTOS FAVORÁVEIS, AUSENTES DO PLENÁRIO OS VEREADORES BINGA E MERCINHO; PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 920/2025.

RESOLUÇÃO Nº 868/2025

Concede Comenda Genival Alves Ramalho ao senhor Reinaldo Donizete Alves Pereira.

A Mesa da Câmara Municipal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela, em seu nome, promulga a seguinte RESOLUÇÃO:

Art. 1º Fica concedido Comenda Genival Alves Ramalho ao senhor Reinaldo Donizete Alves Pereira, por contribuir com o desenvolvimento do município.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Ouro Preto, Patrimônio Cultural da Humanidade, 06 de junho de 2025, trezentos e treze anos da Instalação da Câmara Municipal e quarenta e quatro anos do Tombamento.

Registrada e publicada nesta Secretaria em 06 de junho de 2025.


Vantuir Antônio da Silva – Presidente





Renato Alves de Carvalho – 1º Secretário





Gilson Graciano Moreira - Diretor Geral




Projeto de Resolução n° 921/25

Autoria: Vereador Sandrinho

ANEXO I

QUADRO DE VOTAÇÃO

ÚNICA DISCUSSÃO

VEREADORES

FAVORÁVEL

CONTRA

ABSTENÇÃO

AUSENTE DO PLENÁRIO

AUSENTE DA REUNIÃO

ALESSANDRO SANDRINHO

X





ALEX BRITO

X





CARLINHOS MENDES

X





LÍLIAN FRANÇA

X





LUCIANO BARBOSA

X





LUIZ DO MORRO

X





MATHEUS PACHECO

X





MERCINHO




X


NAÉRCIO FERREIRA

X





WEMERSON TITÃO

X





RENATO ZOROASTRO

X





RICARDO GRINGO

X





VANTUIR SILVA

X





ZÉ DO BINGA




X


KURUZU

X





APROVADO POR TREZE VOTOS FAVORÁVEIS, AUSENTES DO PLENÁRIO OS VEREADORES BINGA E MERCINHO; PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 921/2025.


RESOLUÇÃO Nº 869/2025

Concede Título de Cidadania Honorária ao senhor José Antônio Gonçalves Ferreira.

A Mesa da Câmara Municipal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela, em seu nome, promulga a seguinte RESOLUÇÃO:

Art. 1° Fica concedido Título de Cidadania Honorária ao Sr. José Antônio Gonçalves Ferreira, em reconhecimento ao seu excepcional trabalho desenvolvido no município de Ouro Preto.

Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Ouro Preto, Patrimônio Cultural da Humanidade, 06 de junho de 2025, trezentos e treze anos da Instalação da Câmara Municipal e quarenta e quatro anos do Tombamento.

Registrada e publicada nesta Secretaria em 06 de junho de 2025.


Vantuir Antônio da Silva – Presidente





Renato Alves de Carvalho – 1º Secretário





Gilson Graciano Moreira - Diretor Geral




Projeto de Resolução n° 909/25

Autoria: Vereador Wemerson Titão

ANEXO I

QUADRO DE VOTAÇÃO

ÚNICA DISCUSSÃO

VEREADORES

FAVORÁVEL

CONTRA

ABSTENÇÃO

AUSENTE DO PLENÁRIO

AUSENTE DA REUNIÃO

ALESSANDRO SANDRINHO

X





ALEX BRITO

X





CARLINHOS MENDES

X





LÍLIAN FRANÇA

X





LUCIANO BARBOSA

X





LUIZ DO MORRO

X





MATHEUS PACHECO

X





MERCINHO




X


NAÉRCIO FERREIRA

X





WEMERSON TITÃO

X





RENATO ZOROASTRO

X





RICARDO GRINGO

X





VANTUIR SILVA

X





ZÉ DO BINGA




X


KURUZU

X





APROVADO POR TREZE VOTOS FAVORÁVEIS, AUSENTES DO PLENÁRIO OS VEREADORES BINGA E MERCINHO; PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 909/2025.


RESOLUÇÃO Nº 871/2025

Concede Título de Cidadania Honorária “in memoriam) ao Exmo Revmo Senhor Dom Geraldo Lyrio da Rocha.

A Mesa da Câmara Municipal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela, em seu nome, promulga a seguinte RESOLUÇÃO:

Art. 1º Fica concedido o Título de "CIDADANIA HONORÁRIA", In Memoriam, ao Exmo. Revmo. Sr. Dom Geraldo Lyrio Rocha, pelos relevantes serviços prestados à vida religiosa, social e comunitária deste Município.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, Patrimônio Cultural da Humanidade, 06 de junho de 2025, trezentos e treze anos da Instalação da Câmara Municipal e quarenta e quatro anos do Tombamento.

Registrada e publicada nesta Secretaria em 06 de junho de 2025.


Vantuir Antônio da Silva – Presidente





Renato Alves de Carvalho – 1º Secretário





Gilson Graciano Moreira - Diretor Geral




Projeto de Resolução n° 902/25

Autoria: Vereador Matheus Pacheco

ANEXO I

QUADRO DE VOTAÇÃO

ÚNICA DISCUSSÃO

VEREADORES

FAVORÁVEL

CONTRA

ABSTENÇÃO

AUSENTE DO PLENÁRIO

AUSENTE DA REUNIÃO

ALESSANDRO SANDRINHO

X





ALEX BRITO

X





CARLINHOS MENDES

X





LÍLIAN FRANÇA

X





LUCIANO BARBOSA

X





LUIZ DO MORRO

X





MATHEUS PACHECO

X





MERCINHO




X


NAÉRCIO FERREIRA

X





WEMERSON TITÃO

X





RENATO ZOROASTRO

X





RICARDO GRINGO

X





VANTUIR SILVA

X





ZÉ DO BINGA




X


KURUZU

X





APROVADO POR TREZE VOTOS FAVORÁVEIS, AUSENTES DO PLENÁRIO OS VEREADORES BINGA E MERCINHO; PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 902/2025.



RESOLUÇÃO Nº 872/2025

Concede Mérito Religioso ao Pastor Josimar do Carmo Silva.

A Mesa da Câmara Municipal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela, em seu nome, promulga a seguinte RESOLUÇÃO:

Art. 1º Fica concedido Diploma de Mérito Religioso ao Pastor Josimar do Carmo Silva, por conduzir ações evangelísticas e sociais, com foco especial em pessoas em situação de vulnerabilidade.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Ouro Preto, Patrimônio Cultural da Humanidade, 06 de junho de 2025, trezentos e treze anos da Instalação da Câmara Municipal e quarenta e quatro anos do Tombamento.

Registrada e publicada nesta Secretaria em 06 de junho de 2025.


Vantuir Antônio da Silva – Presidente





Renato Alves de Carvalho – 1º Secretário





Gilson Graciano Moreira - Diretor Geral




Projeto de Resolução n° 919/25

Autoria: Vereador Ricardo Gringo


ANEXO I

QUADRO DE VOTAÇÃO

ÚNICA DISCUSSÃO

VEREADORES

FAVORÁVEL

CONTRA

ABSTENÇÃO

AUSENTE DO PLENÁRIO

AUSENTE DA REUNIÃO

ALESSANDRO SANDRINHO

X





ALEX BRITO

X





CARLINHOS MENDES

X





LÍLIAN FRANÇA

X





LUCIANO BARBOSA

X





LUIZ DO MORRO

X





MATHEUS PACHECO

X





MERCINHO




X


NAÉRCIO FERREIRA

X





WEMERSON TITÃO

X





RENATO ZOROASTRO

X





RICARDO GRINGO

X





VANTUIR SILVA

X





ZÉ DO BINGA




X


KURUZU

X





APROVADO POR TREZE VOTOS FAVORÁVEIS, AUSENTES DO PLENÁRIO OS VEREADORES BINGA E MERCINHO; PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 919/2025.


RESOLUÇÃO Nº 848/2025

Concede Título de Cidadania Honorária ao senhor Paulo Abi-Ackel.

A Mesa da Câmara Municipal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela, em seu nome, promulga a seguinte RESOLUÇÃO:

Art. 1º Fica concedido o Título de "Cidadania Honorária" ao Excelentíssimo Sr. Paulo Abi-Ackel, em reconhecimento à sua trajetória pautada por realizações concretas e por uma dedicação incansável ao bem comum, marcada por uma sólida formação jurídica e uma atuação parlamentar de relevante influência, incluindo ações que reafirmam seu compromisso afetivo e político com o Município de Ouro Preto.

  Art. 2º  Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, Patrimônio Cultural da Humanidade, 02 de junho de 2025, trezentos e treze anos da Instalação da Câmara Municipal e quarenta e quatro anos do Tombamento.

Registrada e publicada nesta Secretaria em 02 de junho de 2025.


Vantuir Antônio da Silva – Presidente





Renato Alves de Carvalho – 1º Secretário





Gilson Graciano Moreira - Diretor Geral







Projeto de Resolução n° 881/25

Autoria: Vereadores Luciano Barbosa, Alex Brito, Mercinho, Matheus, Renato, Zé do Binga, Naércio.


ANEXO I

QUADRO DE VOTAÇÃO

ÚNICA DISCUSSÃO

VEREADORES

FAVORÁVEL

CONTRA

ABSTENÇÃO

AUSENTE DO PLENÁRIO

AUSENTE DA REUNIÃO

ALESSANDRO SANDRINHO

X





ALEX BRITO

X





CARLINHOS MENDES

X





LÍLIAN FRANÇA

X





LUCIANO BARBOSA

X





LUIZ DO MORRO

X





MATHEUS PACHECO

X





MERCINHO

X





NAÉRCIO FERREIRA





X

WEMERSON TITÃO

X





RENATO ZOROASTRO

X





RICARDO GRINGO

X





VANTUIR SILVA

X





ZÉ DO BINGA

X





KURUZU

X





APROVADO POR QUATORZE VOTOS FAVORÁVEIS; AUSENTE DA REUNIÃO O VEREADOR NAÉRCIO; PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 881/2025.



RESOLUÇÃO Nº 857/2025

Concede Título de Cidadania Honorária ao senhor Daniel de Souza Alves.

A Mesa da Câmara Municipal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela, em seu nome, promulga a seguinte RESOLUÇÃO:

Art. 1º Fica concedido Título de "Cidadania Honorária" ao Senhor Daniel de Souza Alves pelos relevantes serviços prestados à comunidade deste Município.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, Patrimônio Cultural da Humanidade, 05 de junho de 2025, trezentos e treze anos da Instalação da Câmara Municipal e quarenta e quatro anos do Tombamento.

Registrada e publicada nesta Secretaria em 05 de junho de 2025.


Vantuir Antônio da Silva – Presidente





Renato Alves de Carvalho – 1º Secretário





Gilson Graciano Moreira - Diretor Geral




Projeto de Resolução n° 906/25

Autoria: Vereador Ricardo Gringo


ANEXO I

QUADRO DE VOTAÇÃO

ÚNICA DISCUSSÃO

VEREADORES

FAVORÁVEL

CONTRA

ABSTENÇÃO

AUSENTE DO PLENÁRIO

AUSENTE DA REUNIÃO

ALESSANDRO SANDRINHO

X





ALEX BRITO

X





CARLINHOS MENDES

X





LÍLIAN FRANÇA

X





LUCIANO BARBOSA

X





LUIZ DO MORRO

X





MATHEUS PACHECO

X





MERCINHO

X





NAÉRCIO FERREIRA





X

WEMERSON TITÃO





X

RENATO ZOROASTRO

X





RICARDO GRINGO

X





VANTUIR SILVA

X





ZÉ DO BINGA

X





KURUZU





X

APROVADO POR DOZE VOTOS FAVORÁVEIS, AUSENTES DA REUNIÃO OS VEREADORES WEMERSON TITÃO, KURUZU E NAÉRCIO; PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 906/2025.

RESOLUÇÃO Nº 859/2025

Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Deputado Estadual João Vítor Xavier.

A Mesa da Câmara Municipal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela, em seu nome, promulga a seguinte RESOLUÇÃO:

Art. 1º Fica concedido Diploma de Honra ao Mérito ao Deputado Estadual João Vitor Xavier pelo empenho e contribuição efetiva para o desenvolvimento do município de Ouro Preto.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Ouro Preto, Patrimônio Cultural da Humanidade, 06 de junho de 2025, trezentos e treze anos da Instalação da Câmara Municipal e quarenta e quatro anos do Tombamento.

Registrada e publicada nesta Secretaria em 06 de junho de 2025.


Vantuir Antônio da Silva – Presidente





Renato Alves de Carvalho – 1º Secretário





Gilson Graciano Moreira - Diretor Geral




Projeto de Resolução n° 903/25

Autoria: Vereador Matheus Pacheco

ANEXO I

QUADRO DE VOTAÇÃO

ÚNICA DISCUSSÃO

VEREADORES

FAVORÁVEL

CONTRA

ABSTENÇÃO

AUSENTE DO PLENÁRIO

AUSENTE DA REUNIÃO

ALESSANDRO SANDRINHO

X





ALEX BRITO

X





CARLINHOS MENDES

X





LÍLIAN FRANÇA

X





LUCIANO BARBOSA

X





LUIZ DO MORRO

X





MATHEUS PACHECO

X





MERCINHO




X


NAÉRCIO FERREIRA

X





WEMERSON TITÃO

X





RENATO ZOROASTRO

X





RICARDO GRINGO

X





VANTUIR SILVA

X





ZÉ DO BINGA




X


KURUZU

X





APROVADO POR TREZE VOTOS FAVORÁVEIS, AUSENTES DO PLENÁRIO OS VEREADORES BINGA E MERCINHO; PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 903/2025.


RESOLUÇÃO Nº 862/2025

Concede Título de Cidadania Honorária ao senhor Willian Thomas Von Kruger.

A Mesa da Câmara Municipal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela, em seu nome, promulga a seguinte RESOLUÇÃO:

Art. 1º Fica concedido Título de "CIDADANIA HONORÁRIA" ao Sr.William Thomas von Krüger pelas relevantes contribuições com o nosso Municipio.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, Patrimônio Cultural da Humanidade, 06 de junho de 2025, trezentos e treze anos da Instalação da Câmara Municipal e quarenta e quatro anos do Tombamento.

Registrada e publicada nesta Secretaria em 06 de junho de 2025.


Vantuir Antônio da Silva – Presidente





Renato Alves de Carvalho – 1º Secretário





Gilson Graciano Moreira - Diretor Geral




Projeto de Resolução n° 918/25

Autoria: Vereador Naércio Ferreira


ANEXO I

QUADRO DE VOTAÇÃO

ÚNICA DISCUSSÃO

VEREADORES

FAVORÁVEL

CONTRA

ABSTENÇÃO

AUSENTE DO PLENÁRIO

AUSENTE DA REUNIÃO

ALESSANDRO SANDRINHO

X





ALEX BRITO

X





CARLINHOS MENDES

X





LÍLIAN FRANÇA

X





LUCIANO BARBOSA

X





LUIZ DO MORRO

X





MATHEUS PACHECO

X





MERCINHO




X


NAÉRCIO FERREIRA

X





WEMERSON TITÃO

X





RENATO ZOROASTRO

X





RICARDO GRINGO

X





VANTUIR SILVA

X





ZÉ DO BINGA




X


KURUZU

X





APROVADO POR TREZE VOTOS FAVORÁVEIS, AUSENTES DO PLENÁRIO OS VEREADORES BINGA E MERCINHO; PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 918/2025.


RESOLUÇÃO Nº 863/2025

Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Auta de Souza.

A Mesa da Câmara Municipal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela, em seu nome, promulga a seguinte RESOLUÇÃO:

Art. 1º Fica concedido Diploma de Honra ao Mérito ao Auta de Souza, pelos relevantes serviços prestados à comunidade ao longo de seus 40 anos de existência.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Ouro Preto, Patrimônio Cultural da Humanidade, 06 de junho de 2025, trezentos e treze anos da Instalação da Câmara Municipal e quarenta e quatro anos do Tombamento.

Registrada e publicada nesta Secretaria em 06 de junho de 2025.


Vantuir Antônio da Silva – Presidente





Renato Alves de Carvalho – 1º Secretário





Gilson Graciano Moreira - Diretor Geral




Projeto de Resolução n° 904/25

Autoria: Vereador Matheus Pacheco

ANEXO I

QUADRO DE VOTAÇÃO

ÚNICA DISCUSSÃO

VEREADORES

FAVORÁVEL

CONTRA

ABSTENÇÃO

AUSENTE DO PLENÁRIO

AUSENTE DA REUNIÃO

ALESSANDRO SANDRINHO

X





ALEX BRITO

X





CARLINHOS MENDES

X





LÍLIAN FRANÇA

X





LUCIANO BARBOSA

X





LUIZ DO MORRO

X





MATHEUS PACHECO

X





MERCINHO




X


NAÉRCIO FERREIRA

X





WEMERSON TITÃO

X





RENATO ZOROASTRO

X





RICARDO GRINGO

X





VANTUIR SILVA

X





ZÉ DO BINGA




X


KURUZU

X





APROVADO POR TREZE VOTOS FAVORÁVEIS, AUSENTES DO PLENÁRIO OS VEREADORES BINGA E MERCINHO; PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 904/2025.


RESOLUÇÃO Nº 867/2025

Concede Diploma de Honra ao Mérito à Pastora Senhora Ana de Oliveira Felício.

A Mesa da Câmara Municipal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela, em seu nome, promulga a seguinte RESOLUÇÃO:

Art. 1° Fica concedido o Diploma de Honra ao Mérito à Pastora Sra. Ana de Oliveira Felício, em reconhecimento à sua excepcional dedicação e acolhimento às pessoas da comunidade de Antônio Pereira. Sua incansável entrega e amor ao próximo têm sido fundamentais para o fortalecimento dos laços comunitários, promovendo um ambiente de solidariedade e cooperação.

Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Ouro Preto, Patrimônio Cultural da Humanidade, 06 de junho de 2025, trezentos e treze anos da Instalação da Câmara Municipal e quarenta e quatro anos do Tombamento.

Registrada e publicada nesta Secretaria em 06 de junho de 2025.


Vantuir Antônio da Silva – Presidente





Renato Alves de Carvalho – 1º Secretário





Gilson Graciano Moreira - Diretor Geral




Projeto de Resolução n° 905/25

Autoria: Vereador Wemerson Titão


ANEXO I

QUADRO DE VOTAÇÃO

ÚNICA DISCUSSÃO

VEREADORES

FAVORÁVEL

CONTRA

ABSTENÇÃO

AUSENTE DO PLENÁRIO

AUSENTE DA REUNIÃO

ALESSANDRO SANDRINHO

X





ALEX BRITO

X





CARLINHOS MENDES

X





LÍLIAN FRANÇA

X





LUCIANO BARBOSA

X





LUIZ DO MORRO

X





MATHEUS PACHECO

X





MERCINHO




X


NAÉRCIO FERREIRA

X





WEMERSON TITÃO

X





RENATO ZOROASTRO

X





RICARDO GRINGO

X





VANTUIR SILVA

X





ZÉ DO BINGA




X


KURUZU

X





APROVADO POR TREZE VOTOS FAVORÁVEIS, AUSENTES DO PLENÁRIO OS VEREADORES BINGA E MERCINHO; PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 905/2025.

RESOLUÇÃO Nº 870/2025

Concede Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Ronaldo Giordana Faria.

A Mesa da Câmara Municipal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela, em seu nome, promulga a seguinte RESOLUÇÃO:

Art. 1º Fica concedido Diploma de Honra ao Mérito a Ronaldo Giordana Faria, por contribuir com o desenvolvimento do Município de Ouro Preto.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Ouro Preto, Patrimônio Cultural da Humanidade, 06 de junho de 2025, trezentos e treze anos da Instalação da Câmara Municipal e quarenta e quatro anos do Tombamento.

Registrada e publicada nesta Secretaria em 06 de junho de 2025.


Vantuir Antônio da Silva – Presidente





Renato Alves de Carvalho – 1º Secretário





Gilson Graciano Moreira - Diretor Geral




Projeto de Resolução n° 899/25

Autoria: Vereador Sandrinho


ANEXO I

QUADRO DE VOTAÇÃO

ÚNICA DISCUSSÃO

VEREADORES

FAVORÁVEL

CONTRA

ABSTENÇÃO

AUSENTE DO PLENÁRIO

AUSENTE DA REUNIÃO

ALESSANDRO SANDRINHO

X





ALEX BRITO

X





CARLINHOS MENDES

X





LÍLIAN FRANÇA





X

LUCIANO BARBOSA

X





LUIZ DO MORRO

X





MATHEUS PACHECO

X





MERCINHO

X





NAÉRCIO FERREIRA

X





WEMERSON TITÃO

X





RENATO ZOROASTRO

X





RICARDO GRINGO

x





VANTUIR SILVA

X





ZÉ DO BINGA

X





KURUZU

X





APROVADO POR QUATORZE VOTOS FAVORÁVEIS, AUSENTE DA REUNIÃO A VEREADORA LÍLIAN; PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 899/2025.