Diário Oficial da Câmara Municipal de Ouro Preto

Decretos


DECRETO Nº 8.883 DE 06 DE JUNHO DE 2025


Exonera a servidora Letícia Maria Coelho. 


O Prefeito de Ouro Preto, no exercício do seu cargo, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com os termos do inciso III do art. 60 da Lei Complementar Municipal nº 02/2000 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ouro Preto,


DECRETA:


Art. 1º Fica exonerada do cargo de Médico Especialista Oftalmologista, a partir do dia 03 de junho de 2025, a servidora Letícia Maria Coelho, a pedido da mesma, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03 de junho de 2025.


Ouro Preto, Patrimônio Cultural Mundial, 06 de junho de 2025, trezentos e treze anos da Instalação da Câmara Municipal e quarenta e quatro anos do Tombamento.



Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

DECRETO Nº 8.884 DE 06 DE JUNHO DE 2025


Exonera o servidor Henrique Magno Campos de Souza Poças.


O Prefeito de Ouro Preto, no exercício do seu cargo, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com os termos do inciso III do art. 60 da Lei Complementar Municipal nº 02/2000 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ouro Preto,


DECRETA:


Art. 1º Fica exonerado do cargo de Analista Fiscal da Receita Municipal, a partir do dia 29 de maio de 2025, o servidor Henrique Magno Campos de Souza Poças, a pedido do mesmo, lotado na Secretaria Municipal de Fazenda.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 29 de maio de 2025.


Ouro Preto, Patrimônio Cultural Mundial, 06 de junho de 2025, trezentos e treze anos da Instalação da Câmara Municipal e quarenta e quatro anos do Tombamento.



Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto


Resoluções


RESOLUÇÃO Nº 849/2025

Concede Título de Cidadania Honorária in memoriam) ao senhor Volni Fernando Martins.

A Mesa da Câmara Municipal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela, em seu nome, promulga a seguinte RESOLUÇÃO:

Art. 1º Fica concedido Título de “Cidadania Honorária” (In Memorian) ao Senhor  Volni Fernando Martins pelos relevantes serviços prestados à nossa cidade.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, Patrimônio Cultural da Humanidade, 05 de junho de 2025, trezentos e treze anos da Instalação da Câmara Municipal e quarenta e quatro anos do Tombamento.

Registrada e publicada nesta Secretaria em 05 de junho de 2025.


Vantuir Antônio da Silva – Presidente




Renato Alves de Carvalho – 1º Secretário




Gilson Graciano Moreira - Diretor Geral






Projeto de Resolução n° 912/25

Autoria: Vereador Renato Zoroastro

ANEXO I

QUADRO DE VOTAÇÃO

ÚNICA DISCUSSÃO

VEREADORES

FAVORÁVEL

CONTRA

ABSTENÇÃO

AUSENTE DO PLENÁRIO

AUSENTE DA REUNIÃO

ALESSANDRO SANDRINHO

X





ALEX BRITO

X





CARLINHOS MENDES

X





LÍLIAN FRANÇA

X





LUCIANO BARBOSA

X





LUIZ DO MORRO

X





MATHEUS PACHECO

X





MERCINHO

X





NAÉRCIO FERREIRA





X

WEMERSON TITÃO





X

RENATO ZOROASTRO

X





RICARDO GRINGO

X





VANTUIR SILVA

X





ZÉ DO BINGA

X





KURUZU





X

APROVADO POR DOZE VOTOS FAVORÁVEIS, AUSENTES DA REUNIÃO OS VEREADORES WEMERSON TITÃO, KURUZU E NAÉRCIO; PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 912/2025.




RESOLUÇÃO Nº 850/2025

Concede Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Geraldo Lopes de Paula – Padre Lelete (in memoriam).

A Mesa da Câmara Municipal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela, em seu nome, promulga a seguinte RESOLUÇÃO:

Art. 1º Fica concedido ao Sr. Geraldo Lopes de Paula – Padre Lelete, Diploma de Honra ao Mérito (in memorian) por sua histórica atuação na nossa cidade.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, Patrimônio Cultural da Humanidade, 05 de junho de 2025, trezentos e treze anos da Instalação da Câmara Municipal e quarenta e quatro anos do Tombamento.

Registrada e publicada nesta Secretaria em 05 de junho de 2025.


Vantuir Antônio da Silva – Presidente





Renato Alves de Carvalho – 1º Secretário





Gilson Graciano Moreira - Diretor Geral




Projeto de Resolução n° 914/25

Autoria: Vereador Renato Zoroastro

QUADRO DE VOTAÇÃO

ÚNICA DISCUSSÃO

VEREADORES

FAVORÁVEL

CONTRA

ABSTENÇÃO

AUSENTE DO PLENÁRIO

AUSENTE DA REUNIÃO

ALESSANDRO SANDRINHO

X





ALEX BRITO

X





CARLINHOS MENDES

X





LÍLIAN FRANÇA

X





LUCIANO BARBOSA

X





LUIZ DO MORRO

X





MATHEUS PACHECO

X





MERCINHO

X





NAÉRCIO FERREIRA





X

WEMERSON TITÃO





X

RENATO ZOROASTRO

X





RICARDO GRINGO

X





VANTUIR SILVA

X





ZÉ DO BINGA

X





KURUZU





X

APROVADO POR DOZE VOTOS FAVORÁVEIS, AUSENTES DA REUNIÃO OS VEREADORES WEMERSON TITÃO, KURUZU E NAÉRCIO; PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 914/2025.



RESOLUÇÃO Nº 851/2025

Concede Diploma de Honra ao Mérito a Academia do Daniel.

A Mesa da Câmara Municipal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela, em seu nome, promulga a seguinte RESOLUÇÃO:

Art. 1º Fica concedido a Academia do Daniel , Diploma de Honra ao Mérito por ser símbolo de resistência, disciplina e inspiração

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Ouro Preto, Patrimônio Cultural da Humanidade, 05 de junho de 2025, trezentos e treze anos da Instalação da Câmara Municipal e quarenta e quatro anos do Tombamento.

Registrada e publicada nesta Secretaria em 05 de junho de 2025.


Vantuir Antônio da Silva – Presidente





Renato Alves de Carvalho – 1º Secretário





Gilson Graciano Moreira - Diretor Geral




Projeto de Resolução n° 913/25

Autoria: Vereador Alex Brito

ANEXO I

QUADRO DE VOTAÇÃO

ÚNICA DISCUSSÃO

VEREADORES

FAVORÁVEL

CONTRA

ABSTENÇÃO

AUSENTE DO PLENÁRIO

AUSENTE DA REUNIÃO

ALESSANDRO SANDRINHO

X





ALEX BRITO

X





CARLINHOS MENDES

X





LÍLIAN FRANÇA

X





LUCIANO BARBOSA

X





LUIZ DO MORRO

X





MATHEUS PACHECO

X





MERCINHO

X





NAÉRCIO FERREIRA





X

WEMERSON TITÃO





X

RENATO ZOROASTRO

X





RICARDO GRINGO

X





VANTUIR SILVA

X





ZÉ DO BINGA

X





KURUZU






APROVADO POR DOZE VOTOS FAVORÁVEIS, AUSENTES DA REUNIÃO OS VEREADORES WEMERSON TITÃO, KURUZU E NAÉRCIO; PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 913/2025.



RESOLUÇÃO Nº 855/2025

Concede Título de Cidadania Honorária ao senhor Ricardo Azoubel da Mota Silveira.

A Mesa da Câmara Municipal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela, em seu nome, promulga a seguinte RESOLUÇÃO:

Art. 1º Fica concedido Título de “Cidadania Honorária” ao senhor Ricardo Azoubel da Mota Silveira pelos relevantes serviços prestados à nossa cidade.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação

Ouro Preto, Patrimônio Cultural da Humanidade, 05 de junho de 2025, trezentos e treze anos da Instalação da Câmara Municipal e quarenta e quatro anos do Tombamento.

Registrada e publicada nesta Secretaria em 05 de junho de 2025.


Vantuir Antônio da Silva – Presidente





Renato Alves de Carvalho – 1º Secretário





Gilson Graciano Moreira - Diretor Geral




Projeto de Resolução n° 910/25

Autoria: Vereador Renato Zoroastro

ANEXO I

QUADRO DE VOTAÇÃO

ÚNICA DISCUSSÃO

VEREADORES

FAVORÁVEL

CONTRA

ABSTENÇÃO

AUSENTE DO PLENÁRIO

AUSENTE DA REUNIÃO

ALESSANDRO SANDRINHO

X





ALEX BRITO

X





CARLINHOS MENDES

X





LÍLIAN FRANÇA

X





LUCIANO BARBOSA

X





LUIZ DO MORRO

X





MATHEUS PACHECO

X





MERCINHO

X





NAÉRCIO FERREIRA





X

WEMERSON TITÃO





X

RENATO ZOROASTRO

X





RICARDO GRINGO

X





VANTUIR SILVA

X





ZÉ DO BINGA

X





KURUZU





X

APROVADO POR DOZE VOTOS FAVORÁVEIS, AUSENTES DA REUNIÃO OS VEREADORES WEMERSON TITÃO, KURUZU E NAÉRCIO; PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 910/2025.


RESOLUÇÃO Nº 856/2025

Concede Título de Cidadania Honorária ao senhor Assuero Cândido do Vale.

A Mesa da Câmara Municipal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela, em seu nome, promulga a seguinte RESOLUÇÃO:

Art. 1° Fica concedido Título de Cidadania Honorária ao Senhor Assuero Cândido do Vale, em reconhecimento ao seu excepcional trabalho desenvolvido no município de Ouro Preto.

Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Ouro Preto, Patrimônio Cultural da Humanidade, 05 de junho de 2025, trezentos e treze anos da Instalação da Câmara Municipal e quarenta e quatro anos do Tombamento.

Registrada e publicada nesta Secretaria em 05 de junho de 2025.


Vantuir Antônio da Silva – Presidente





Renato Alves de Carvalho – 1º Secretário





Gilson Graciano Moreira - Diretor Geral




Projeto de Resolução n° 907/25

Autoria: Vereadora Lílian França

ANEXO I

QUADRO DE VOTAÇÃO

ÚNICA DISCUSSÃO

VEREADORES

FAVORÁVEL

CONTRA

ABSTENÇÃO

AUSENTE DO PLENÁRIO

AUSENTE DA REUNIÃO

ALESSANDRO SANDRINHO

X





ALEX BRITO

X





CARLINHOS MENDES

X





LÍLIAN FRANÇA

X





LUCIANO BARBOSA

X





LUIZ DO MORRO

X





MATHEUS PACHECO

X





MERCINHO

X





NAÉRCIO FERREIRA





X

WEMERSON TITÃO





X

RENATO ZOROASTRO

X





RICARDO GRINGO

X





VANTUIR SILVA

X





ZÉ DO BINGA

X





KURUZU





X

APROVADO POR DOZE VOTOS FAVORÁVEIS, AUSENTES DA REUNIÃO OS VEREADORES WEMERSON TITÃO, KURUZU E NAÉRCIO; PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 907/2025.



RESOLUÇÃO Nº 853/2025

Concede Título de Cidadania Honorária ao senhor Luciano Campos da Silva.

A Mesa da Câmara Municipal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela, em seu nome, promulga a seguinte RESOLUÇÃO:

Art. 1º Fica concedido Título de “Cidadania Honorária” ao Senhor Luciano Campos da Silva pelos relevantes serviços prestados à nossa cidade.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, Patrimônio Cultural da Humanidade, 05 de junho de 2025, trezentos e treze anos da Instalação da Câmara Municipal e quarenta e quatro anos do Tombamento.

Registrada e publicada nesta Secretaria em 05 de junho de 2025.


Vantuir Antônio da Silva – Presidente





Renato Alves de Carvalho – 1º Secretário





Gilson Graciano Moreira - Diretor Geral




Projeto de Resolução n° 911/25

Autoria: Vereador Renato Zoroastro


ANEXO I

QUADRO DE VOTAÇÃO

ÚNICA DISCUSSÃO

VEREADORES

FAVORÁVEL

CONTRA

ABSTENÇÃO

AUSENTE DO PLENÁRIO

AUSENTE DA REUNIÃO

ALESSANDRO SANDRINHO

X





ALEX BRITO

X





CARLINHOS MENDES

X





LÍLIAN FRANÇA

X





LUCIANO BARBOSA

X





LUIZ DO MORRO

X





MATHEUS PACHECO

X





MERCINHO

X





NAÉRCIO FERREIRA





X

WEMERSON TITÃO





X

RENATO ZOROASTRO

X





RICARDO GRINGO

X





VANTUIR SILVA

X





ZÉ DO BINGA

X





KURUZU





X

APROVADO POR DOZE VOTOS FAVORÁVEIS, AUSENTES DA REUNIÃO OS VEREADORES WEMERSON TITÃO, KURUZU E NAÉRCIO; PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 911/2025.


RESOLUÇÃO Nº 854/2025

Concede Título de Cidadania Honorária à senhora Karine Ondina Iziliani.

A Mesa da Câmara Municipal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela, em seu nome, promulga a seguinte RESOLUÇÃO:

Art. 1º Fica concedido Título de "Cidadania Honorária" a Senhora Karine Ondina Iziliani pelos relevantes serviços prestados à comunidade deste Município.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, Patrimônio Cultural da Humanidade, 05 de junho de 2025, trezentos e treze anos da Instalação da Câmara Municipal e quarenta e quatro anos do Tombamento.

Registrada e publicada nesta Secretaria em 05 de junho de 2025.


Vantuir Antônio da Silva – Presidente





Renato Alves de Carvalho – 1º Secretário





Gilson Graciano Moreira - Diretor Geral




Projeto de Resolução n° 908/25

Autoria: Vereador Ricardo Gringo

QUADRO DE VOTAÇÃO

ÚNICA DISCUSSÃO

VEREADORES

FAVORÁVEL

CONTRA

ABSTENÇÃO

AUSENTE DO PLENÁRIO

AUSENTE DA REUNIÃO

ALESSANDRO SANDRINHO

X





ALEX BRITO

X





CARLINHOS MENDES

X





LÍLIAN FRANÇA

X





LUCIANO BARBOSA

X





LUIZ DO MORRO

X





MATHEUS PACHECO

X





MERCINHO

X





NAÉRCIO FERREIRA





X

WEMERSON TITÃO





X

RENATO ZOROASTRO

X





RICARDO GRINGO

X





VANTUIR SILVA

X





ZÉ DO BINGA

X





KURUZU





X

APROVADO POR DOZE VOTOS FAVORÁVEIS, AUSENTES DA REUNIÃO OS VEREADORES WEMERSON TITÃO, KURUZU E NAÉRCIO; PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 908/2025.