Diário Oficial da Câmara Municipal de Ouro Preto

Resoluções


 RESOLUÇÃO Nº 847/2025

Concede Título de Cidadania Honorária ao senhor Luiz Orione da Silva – “in Memoriam”.

A Mesa da Câmara Municipal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela, em seu nome, promulga a seguinte RESOLUÇÃO:

Art. 1º Fica concedido Título de "CIDADANIA HONORÁRIA do Municipio de Ouro Preto, "In Memoriam" ao Sr. Luiz Orione da Silva, pelos relevantes serviços prestados humildemente à sociedade ourpretana, não apenas com seu tempo, mas também com sua experiência de vida, contribuindo na irmandade de autoajuda - Alcoólicos Anônimos, se dedicando a apoiar outros que, assim como ele, um dia precisou de ajuda, de orientação e força para seguir em frente.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, Patrimônio Cultural da Humanidade, 02 de junho de 2025, trezentos e treze anos da Instalação da Câmara Municipal e quarenta e quatro anos do Tombamento.

Registrada e publicada nesta Secretaria em 02 de junho de 2025.


Vantuir Antônio da Silva – Presidente





Renato Alves de Carvalho – 1º Secretário





Gilson Graciano Moreira - Diretor Geral












Projeto de Resolução n° 882/25

Autoria: Vereador Luciano Barbosa

QUADRO DE VOTAÇÃO

ÚNICA DISCUSSÃO

VEREADORES

FAVORÁVEL

CONTRA

ABSTENÇÃO

AUSENTE DO PLENÁRIO

AUSENTE DA REUNIÃO

ALESSANDRO SANDRINHO

X





ALEX BRITO

X





CARLINHOS MENDES

X





LÍLIAN FRANÇA

X





LUCIANO BARBOSA

X





LUIZ DO MORRO

X





MATHEUS PACHECO

X





MERCINHO

X





NAÉRCIO FERREIRA





X

WEMERSON TITÃO

X





RENATO ZOROASTRO

X





RICARDO GRINGO

X





VANTUIR SILVA

X





ZÉ DO BINGA

X





KURUZU

X





APROVADO POR QUATORZE VOTOS FAVORÁVEIS; AUSENTE DA REUNIÃO O VEREADOR NAÉRCIO; PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 882/2025.



ANEXO I

QUADRO DE VOTAÇÃO

ÚNICA DISCUSSÃO

VEREADORES

FAVORÁVEL

CONTRA

ABSTENÇÃO

AUSENTE DO PLENÁRIO

AUSENTE DA REUNIÃO

ALESSANDRO SANDRINHO

X





ALEX BRITO

X





CARLINHOS MENDES

X





LÍLIAN FRANÇA

X





LUCIANO BARBOSA

X





LUIZ DO MORRO

X





MATHEUS PACHECO

X





MERCINHO

X





NAÉRCIO FERREIRA





X

WEMERSON TITÃO

X





RENATO ZOROASTRO

X





RICARDO GRINGO

X





VANTUIR SILVA

X





ZÉ DO BINGA

X





KURUZU

X





APROVADO POR QUATORZE VOTOS FAVORÁVEIS; AUSENTE DA REUNIÃO O VEREADOR NAÉRCIO; PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 882/2025.



RESOLUÇÃO Nº 834/2025

Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Instituto Saberes do Território.

A Mesa da Câmara Municipal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela, em seu nome, promulga a seguinte RESOLUÇÃO:

Art. 1º Fica concedido ao Instituto Saberes do Território, Diploma de Honra ao Mérito por seu belo trabalho no município.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Ouro Preto, Patrimônio Cultural da Humanidade, 28 de maio de 2025, trezentos e treze anos da Instalação da Câmara Municipal e quarenta e quatro anos do Tombamento.

Registrada e publicada nesta Secretaria em 28 de maio de 2025.


Vantuir Antônio da Silva – Presidente





Renato Alves de Carvalho – 1º Secretário





Gilson Graciano Moreira - Diretor Geral



Projeto de Resolução n° 891/25

Autoria: Vereador Kuruzu


ANEXO I

QUADRO DE VOTAÇÃO

ÚNICA DISCUSSÃO

VEREADORES

FAVORÁVEL

CONTRA

ABSTENÇÃO

AUSENTE DO PLENÁRIO

AUSENTE DA REUNIÃO

ALESSANDRO SANDRINHO

X





ALEX BRITO

X





CARLINHOS MENDES

X





LÍLIAN FRANÇA

X





LUCIANO BARBOSA

X





LUIZ DO MORRO

X





MATHEUS PACHECO

X





MERCINHO

X





NAÉRCIO FERREIRA

X





WEMERSON TITÃO

X





RENATO ZOROASTRO

X





RICARDO GRINGO

X





VANTUIR SILVA

X





ZÉ DO BINGA

X





KURUZU

X





APROVADO POR QUINZE VOTOS FAVORÁVEIS; PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 891/2025.


RESOLUÇÃO Nº 836/2025

Concede Diploma de Honra ao Mérito a Márcio Ferreira Marques.

A Mesa da Câmara Municipal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela, em seu nome, promulga a seguinte RESOLUÇÃO:

Art. 1º Fica concedido ao MÁRCIO FERREIRA MARQUES, Diploma de Honra ao Mérito pelos bons serviços prestados ao município.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Ouro Preto, Patrimônio Cultural da Humanidade, 28 de maio de 2025, trezentos e treze anos da Instalação da Câmara Municipal e quarenta e quatro anos do Tombamento.

Registrada e publicada nesta Secretaria em 28 de maio de 2025.


Vantuir Antônio da Silva – Presidente





Renato Alves de Carvalho – 1º Secretário





Gilson Graciano Moreira - Diretor Geral



Projeto de Resolução n° 893/25

Autoria: Vereador Zé do Binga

ANEXO I

QUADRO DE VOTAÇÃO

ÚNICA DISCUSSÃO

VEREADORES

FAVORÁVEL

CONTRA

ABSTENÇÃO

AUSENTE DO PLENÁRIO

AUSENTE DA REUNIÃO

ALESSANDRO SANDRINHO

X





ALEX BRITO

X





CARLINHOS MENDES

X





LÍLIAN FRANÇA

X





LUCIANO BARBOSA

X





LUIZ DO MORRO

X





MATHEUS PACHECO

X





MERCINHO

X





NAÉRCIO FERREIRA

X





WEMERSON TITÃO

X





RENATO ZOROASTRO

X





RICARDO GRINGO

X





VANTUIR SILVA

X





ZÉ DO BINGA

X





KURUZU

X





APROVADO POR QUINZE VOTOS FAVORÁVEIS; PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 893/2025.



RESOLUÇÃO Nº 837/2025

Concede Título de Cidadania Honorária ao senhor José Maria da Silva.

A Mesa da Câmara Municipal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela, em seu nome, promulga a seguinte RESOLUÇÃO:

Art. 1º Fica concedido Título de "CIDADANIA HONORÁRIA" ao Sr. José Maria da Silva pelos relevantes serviços prestados à deste Município.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, Patrimônio Cultural da Humanidade, 28 de maio de 2025, trezentos e treze anos da Instalação da Câmara Municipal e quarenta e quatro anos do Tombamento.

Registrada e publicada nesta Secretaria em 28 de maio de 2025.


Vantuir Antônio da Silva – Presidente





Renato Alves de Carvalho – 1º Secretário





Gilson Graciano Moreira - Diretor Geral



Projeto de Resolução n° 894/25

Autoria: Vereador Zé do Binga

ANEXO I

QUADRO DE VOTAÇÃO

ÚNICA DISCUSSÃO

VEREADORES

FAVORÁVEL

CONTRA

ABSTENÇÃO

AUSENTE DO PLENÁRIO

AUSENTE DA REUNIÃO

ALESSANDRO SANDRINHO

X





ALEX BRITO

X





CARLINHOS MENDES

X





LÍLIAN FRANÇA

X





LUCIANO BARBOSA

X





LUIZ DO MORRO

X





MATHEUS PACHECO

X





MERCINHO

X





NAÉRCIO FERREIRA

X





WEMERSON TITÃO

X





RENATO ZOROASTRO

X





RICARDO GRINGO

X





VANTUIR SILVA

X





ZÉ DO BINGA

X





KURUZU

X





APROVADO POR QUINZE VOTOS FAVORÁVEIS; PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 894/2025.


RESOLUÇÃO Nº 838/2025

Concede Título de Cidadania Honorária ao senhor Gilson Fernandes Antunes.

A Mesa da Câmara Municipal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela, em seu nome, promulga a seguinte RESOLUÇÃO:

Art. 1º Fica concedido Título de "CIDADANIA HONORÁRIA" ao Sr. Gilson Fernandes Antunes pelos relevantes serviços prestados à Cultura deste Município.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, Patrimônio Cultural da Humanidade, 28 de maio de 2025, trezentos e treze anos da Instalação da Câmara Municipal e quarenta e quatro anos do Tombamento.

Registrada e publicada nesta Secretaria em 28 de maio de 2025.


Vantuir Antônio da Silva – Presidente





Renato Alves de Carvalho – 1º Secretário





Gilson Graciano Moreira - Diretor Geral



Projeto de Resolução n° 895/25

Autoria: Vereador Alex Brito

ANEXO I

QUADRO DE VOTAÇÃO

ÚNICA DISCUSSÃO

VEREADORES

FAVORÁVEL

CONTRA

ABSTENÇÃO

AUSENTE DO PLENÁRIO

AUSENTE DA REUNIÃO

ALESSANDRO SANDRINHO

X





ALEX BRITO

X





CARLINHOS MENDES

X





LÍLIAN FRANÇA

X





LUCIANO BARBOSA

X





LUIZ DO MORRO

X





MATHEUS PACHECO

X





MERCINHO

X





NAÉRCIO FERREIRA

X





WEMERSON TITÃO

X





RENATO ZOROASTRO

X





RICARDO GRINGO

X





VANTUIR SILVA

X





ZÉ DO BINGA

X





KURUZU

X





APROVADO POR QUINZE VOTOS FAVORÁVEIS; PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 895/2025.


RESOLUÇÃO Nº 839/2025

Concede Título de Cidadania Honorária ao senhor Luiz Carlos dos Santos.

A Mesa da Câmara Municipal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela, em seu nome, promulga a seguinte RESOLUÇÃO:

Art. 1º Fica concedido Título de "CIDADANIA HONORÁRIA" ao Sr. Luiz Carlos dos Santos pelos relevantes serviços prestados à educação e ao esporte deste Município.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, Patrimônio Cultural da Humanidade, 28 de maio de 2025, trezentos e treze anos da Instalação da Câmara Municipal e quarenta e quatro anos do Tombamento.

Registrada e publicada nesta Secretaria em 28 de maio de 2025.


Vantuir Antônio da Silva – Presidente





Renato Alves de Carvalho – 1º Secretário





Gilson Graciano Moreira - Diretor Geral



Projeto de Resolução n° 896/25

Autoria: Vereador Mercinho


ANEXO I

QUADRO DE VOTAÇÃO

ÚNICA DISCUSSÃO

VEREADORES

FAVORÁVEL

CONTRA

ABSTENÇÃO

AUSENTE DO PLENÁRIO

AUSENTE DA REUNIÃO

ALESSANDRO SANDRINHO

X





ALEX BRITO

X





CARLINHOS MENDES

X





LÍLIAN FRANÇA

X





LUCIANO BARBOSA

X





LUIZ DO MORRO

X





MATHEUS PACHECO

X





MERCINHO

X





NAÉRCIO FERREIRA

X





WEMERSON TITÃO

X





RENATO ZOROASTRO

X





RICARDO GRINGO

X





VANTUIR SILVA

X





ZÉ DO BINGA

X





KURUZU

X





APROVADO POR QUINZE VOTOS FAVORÁVEIS; PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 896/2025.


RESOLUÇÃO Nº 840/2025

Concede Título de Cidadania Honorária ao Padre Júlio Lancelloti.

A Mesa da Câmara Municipal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela, em seu nome, promulga a seguinte RESOLUÇÃO:

Art. 1º Fica concedido Título de "CIDADANIA HONORÁRIA" ao Padre Júlio Lancelloti, pelos relevantes serviços prestados à defesa dos direitos humanos e na luta por políticas públicas que atendam às necessidades das pessoas mais vulneráveis.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, Patrimônio Cultural da Humanidade, 28 de maio de 2025, trezentos e treze anos da Instalação da Câmara Municipal e quarenta e quatro anos do Tombamento.

Registrada e publicada nesta Secretaria em 28 de maio de 2025.


Vantuir Antônio da Silva – Presidente





Renato Alves de Carvalho – 1º Secretário





Gilson Graciano Moreira - Diretor Geral



Projeto de Resolução n° 890/25

Autoria: Vereador Kuruzu

ANEXO I

QUADRO DE VOTAÇÃO

ÚNICA DISCUSSÃO

VEREADORES

FAVORÁVEL

CONTRA

ABSTENÇÃO

AUSENTE DO PLENÁRIO

AUSENTE DA REUNIÃO

ALESSANDRO SANDRINHO

X





ALEX BRITO

X





CARLINHOS MENDES

X





LÍLIAN FRANÇA

X





LUCIANO BARBOSA

X





LUIZ DO MORRO

X





MATHEUS PACHECO

X





MERCINHO

X





NAÉRCIO FERREIRA

X





WEMERSON TITÃO

X





RENATO ZOROASTRO

X





RICARDO GRINGO

X





VANTUIR SILVA

X





ZÉ DO BINGA

X





KURUZU

X





APROVADO POR QUINZE VOTOS FAVORÁVEIS; PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 890/2025.



ANEXO I

QUADRO DE VOTAÇÃO

ÚNICA DISCUSSÃO

VEREADORES

FAVORÁVEL

CONTRA

ABSTENÇÃO

AUSENTE DO PLENÁRIO

AUSENTE DA REUNIÃO

ALESSANDRO SANDRINHO

X





ALEX BRITO

X





CARLINHOS MENDES

X





LÍLIAN FRANÇA

X





LUCIANO BARBOSA

X





LUIZ DO MORRO

X





MATHEUS PACHECO

X





MERCINHO

X





NAÉRCIO FERREIRA

X





WEMERSON TITÃO

X





RENATO ZOROASTRO

X





RICARDO GRINGO

X





VANTUIR SILVA

X





ZÉ DO BINGA

X





KURUZU

X





APROVADO POR QUINZE VOTOS FAVORÁVEIS; PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 890/2025.



RESOLUÇÃO Nº 842/2025

Concede Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Ladmir Evangelista Felipe (Doca).

A Mesa da Câmara Municipal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela, em seu nome, promulga a seguinte RESOLUÇÃO:

Art. 1º Fica concedido ao Sr. Ladmir Evangelista Felipe, Diploma de Honra ao Mérito por seus relevantes servicos prestados á comunidade de Saramenha.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Ouro Preto, Patrimônio Cultural da Humanidade, 02 de junho de 2025, trezentos e treze anos da Instalação da Câmara Municipal e quarenta e quatro anos do Tombamento.

Registrada e publicada nesta Secretaria em 02 de junho de 2025.


Vantuir Antônio da Silva – Presidente





Renato Alves de Carvalho – 1º Secretário





Gilson Graciano Moreira - Diretor Geral




Projeto de Resolução n° 886/25

Autoria: Vereador Carlinhos Mendes


ANEXO I

QUADRO DE VOTAÇÃO

ÚNICA DISCUSSÃO

VEREADORES

FAVORÁVEL

CONTRA

ABSTENÇÃO

AUSENTE DO PLENÁRIO

AUSENTE DA REUNIÃO

ALESSANDRO SANDRINHO

X





ALEX BRITO

X





CARLINHOS MENDES

X





LÍLIAN FRANÇA

X





LUCIANO BARBOSA

X





LUIZ DO MORRO

X





MATHEUS PACHECO

X





MERCINHO

X





NAÉRCIO FERREIRA





X

WEMERSON TITÃO

X





RENATO ZOROASTRO

X





RICARDO GRINGO

X





VANTUIR SILVA

X





ZÉ DO BINGA

X





KURUZU

X





APROVADO POR QUATORZE VOTOS FAVORÁVEIS; AUSENTE DA REUNIÃO O VEREADOR NAÉRCIO; PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 886/2025.



ANEXO I

QUADRO DE VOTAÇÃO

ÚNICA DISCUSSÃO

VEREADORES

FAVORÁVEL

CONTRA

ABSTENÇÃO

AUSENTE DO PLENÁRIO

AUSENTE DA REUNIÃO

ALESSANDRO SANDRINHO

X





ALEX BRITO

X





CARLINHOS MENDES

X





LÍLIAN FRANÇA

X





LUCIANO BARBOSA

X





LUIZ DO MORRO

X





MATHEUS PACHECO

X





MERCINHO

X





NAÉRCIO FERREIRA





X

WEMERSON TITÃO

X





RENATO ZOROASTRO

X





RICARDO GRINGO

X





VANTUIR SILVA

X





ZÉ DO BINGA

X





KURUZU

X





APROVADO POR QUATORZE VOTOS FAVORÁVEIS; AUSENTE DA REUNIÃO O VEREADOR NAÉRCIO; PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 886/2025.

RESOLUÇÃO Nº 843/2025

Concede Título de Cidadania Honorária ao senhor Rodrigo Ramalho da Silva.

A Mesa da Câmara Municipal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela, em seu nome, promulga a seguinte RESOLUÇÃO:

Art. 1º Fica concedido Título de "CIDADANIA HONORÁRIA" ao Sr. Rodrigo Ramalho da Silva pelos relevantes serviços prestados ao Município.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, Patrimônio Cultural da Humanidade, 02 de junho de 2025, trezentos e treze anos da Instalação da Câmara Municipal e quarenta e quatro anos do Tombamento.

Registrada e publicada nesta Secretaria em 02 de junho de 2025.


Vantuir Antônio da Silva – Presidente





Renato Alves de Carvalho – 1º Secretário





Gilson Graciano Moreira - Diretor Geral




Projeto de Resolução n° 887/25

Autoria: Vereador Carlinhos Mendes

ANEXO I

QUADRO DE VOTAÇÃO

ÚNICA DISCUSSÃO

VEREADORES

FAVORÁVEL

CONTRA

ABSTENÇÃO

AUSENTE DO PLENÁRIO

AUSENTE DA REUNIÃO

ALESSANDRO SANDRINHO

X





ALEX BRITO

X





CARLINHOS MENDES

X





LÍLIAN FRANÇA

X





LUCIANO BARBOSA

X





LUIZ DO MORRO

X





MATHEUS PACHECO

X





MERCINHO

X





NAÉRCIO FERREIRA





X

WEMERSON TITÃO

X





RENATO ZOROASTRO

X





RICARDO GRINGO

X





VANTUIR SILVA

X





ZÉ DO BINGA

X





KURUZU

X





APROVADO POR QUATORZE VOTOS FAVORÁVEIS; AUSENTE DA REUNIÃO O VEREADOR NAÉRCIO; PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 887/2025.

RESOLUÇÃO Nº 844/2025

Concede Diploma de Honra ao Mérito à Agência Cultural FCA.

A Mesa da Câmara Municipal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela, em seu nome, promulga a seguinte RESOLUÇÃO:

Art. 1º Fica concedido á Âgencia Cultural FCA , Diploma de Honra ao Mérito pelo seu fomento cultural e entretenimento no municipio de Ouro Preto.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Ouro Preto, Patrimônio Cultural da Humanidade, 02 de junho de 2025, trezentos e treze anos da Instalação da Câmara Municipal e quarenta e quatro anos do Tombamento.

Registrada e publicada nesta Secretaria em 02 de junho de 2025.


Vantuir Antônio da Silva – Presidente





Renato Alves de Carvalho – 1º Secretário





Gilson Graciano Moreira - Diretor Geral




Projeto de Resolução n° 885/25

Autoria: Vereador Carlinhos Mendes

ANEXO I

QUADRO DE VOTAÇÃO

ÚNICA DISCUSSÃO

VEREADORES

FAVORÁVEL

CONTRA

ABSTENÇÃO

AUSENTE DO PLENÁRIO

AUSENTE DA REUNIÃO

ALESSANDRO SANDRINHO

X





ALEX BRITO

X





CARLINHOS MENDES

X





LÍLIAN FRANÇA

X





LUCIANO BARBOSA

X





LUIZ DO MORRO

X





MATHEUS PACHECO

X





MERCINHO

X





NAÉRCIO FERREIRA





X

WEMERSON TITÃO

X





RENATO ZOROASTRO

X





RICARDO GRINGO

X





VANTUIR SILVA

X





ZÉ DO BINGA

X





KURUZU

X





APROVADO POR QUATORZE VOTOS FAVORÁVEIS; AUSENTE DA REUNIÃO O VEREADOR NAÉRCIO; PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 885/2025.



RESOLUÇÃO Nº 846/2025

Concede Diploma de Honra ao Mérito à Polícia Militar de Minas Gerais.

A Mesa da Câmara Municipal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela, em seu nome, promulga a seguinte RESOLUÇÃO:

Art. 1º Fica concedido à Polícia Militar de Minas Gerais, representada pelo Comandante Geral da Polícia Militar - Coronel PM, Carlos Frederico Otoni Garcia e pelo Comandante do 52º Batalhão -Tenente-Coronel PM , Giovanni Sebastião Mendes, o Diploma de Honra ao Mérito em comemoração aos 250 anos de atuação, história e compromisso diário com a segurança e o bem-estar da população, tendo sua origem remonta ao Regimento Regular de Cavalaria de Minas, fundado em 9 de junho de 1775, na então capital da Capitania de Minas Gerais, Vila Rica (atual Ouro Preto).

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Ouro Preto, Patrimônio Cultural da Humanidade, 02 de junho de 2025, trezentos e treze anos da Instalação da Câmara Municipal e quarenta e quatro anos do Tombamento.

Registrada e publicada nesta Secretaria em 02 de junho de 2025.


Vantuir Antônio da Silva – Presidente





Renato Alves de Carvalho – 1º Secretário





Gilson Graciano Moreira - Diretor Geral









Projeto de Resolução n° 883/25

Autoria: Vereador Vantuir Silva

ANEXO I

QUADRO DE VOTAÇÃO

ÚNICA DISCUSSÃO

VEREADORES

FAVORÁVEL

CONTRA

ABSTENÇÃO

AUSENTE DO PLENÁRIO

AUSENTE DA REUNIÃO

ALESSANDRO SANDRINHO

X





ALEX BRITO

X





CARLINHOS MENDES

X





LÍLIAN FRANÇA

X





LUCIANO BARBOSA

X





LUIZ DO MORRO

X





MATHEUS PACHECO

X





MERCINHO

X





NAÉRCIO FERREIRA





X

WEMERSON TITÃO

X





RENATO ZOROASTRO

X





RICARDO GRINGO

X





VANTUIR SILVA

X





ZÉ DO BINGA

X





KURUZU

X





APROVADO POR QUATORZE VOTOS FAVORÁVEIS; AUSENTE DA REUNIÃO O VEREADOR NAÉRCIO; PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 883/2025.





RESOLUÇÃO Nº 848/2025

Concede Título de Cidadania Honorária ao senhor Paulo Abi-Ackel.

A Mesa da Câmara Municipal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela, em seu nome, promulga a seguinte RESOLUÇÃO:

Art. 1º Fica concedido o Título de "Cidadania Honorária" ao Excelentíssimo Sr. Paulo Abi-Ackel, em reconhecimento à sua trajetória pautada por realizações concretas e por uma dedicação incansável ao bem comum, marcada por uma sólida formação jurídica e uma atuação parlamentar de relevante influência, incluindo ações que reafirmam seu compromisso afetivo e político com o Município de Ouro Preto.

  Art. 2º  Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, Patrimônio Cultural da Humanidade, 02 de junho de 2025, trezentos e treze anos da Instalação da Câmara Municipal e quarenta e quatro anos do Tombamento.

Registrada e publicada nesta Secretaria em 02 de junho de 2025.


Vantuir Antônio da Silva – Presidente





Renato Alves de Carvalho – 1º Secretário





Gilson Graciano Moreira - Diretor Geral












Projeto de Resolução n° 881/25

Autoria: Vereadores Luciano Barbosa, Alex Brito, Mercinho, Matheus, Renato, Zé do Binga, Naércio.

ANEXO I

QUADRO DE VOTAÇÃO

ÚNICA DISCUSSÃO

VEREADORES

FAVORÁVEL

CONTRA

ABSTENÇÃO

AUSENTE DO PLENÁRIO

AUSENTE DA REUNIÃO

ALESSANDRO SANDRINHO

X





ALEX BRITO

X





CARLINHOS MENDES

X





LÍLIAN FRANÇA

X





LUCIANO BARBOSA

X





LUIZ DO MORRO

X





MATHEUS PACHECO

X





MERCINHO

X





NAÉRCIO FERREIRA





X

WEMERSON TITÃO

X





RENATO ZOROASTRO

X





RICARDO GRINGO

X





VANTUIR SILVA

X





ZÉ DO BINGA

X





KURUZU

X





APROVADO POR QUATORZE VOTOS FAVORÁVEIS; AUSENTE DA REUNIÃO O VEREADOR NAÉRCIO; PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 881/2025.

RESOLUÇÃO Nº 835/2025

Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Restaurante Seu Bartô.

A Mesa da Câmara Municipal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela, em seu nome, promulga a seguinte RESOLUÇÃO:

Art. 1º Fica concedido ao Restaurante Seu Bartô Diploma de Honra ao Mérito por por sua excelência gastronômica, contribuição cultural à região de Lavras Novas e pelo resgate afetivo da tradição mineira.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Ouro Preto, Patrimônio Cultural da Humanidade, 28 de maio de 2025, trezentos e treze anos da Instalação da Câmara Municipal e quarenta e quatro anos do Tombamento.

Registrada e publicada nesta Secretaria em 28 de maio de 2025.


Vantuir Antônio da Silva – Presidente





Renato Alves de Carvalho – 1º Secretário





Gilson Graciano Moreira - Diretor Geral



Projeto de Resolução n° 892/25

Autoria: Vereador Alex Brito

ANEXO I

QUADRO DE VOTAÇÃO

ÚNICA DISCUSSÃO

VEREADORES

FAVORÁVEL

CONTRA

ABSTENÇÃO

AUSENTE DO PLENÁRIO

AUSENTE DA REUNIÃO

ALESSANDRO SANDRINHO

X





ALEX BRITO

X





CARLINHOS MENDES

X





LÍLIAN FRANÇA

X





LUCIANO BARBOSA

X





LUIZ DO MORRO

X





MATHEUS PACHECO

X





MERCINHO

X





NAÉRCIO FERREIRA

X





WEMERSON TITÃO

X





RENATO ZOROASTRO

X





RICARDO GRINGO

X





VANTUIR SILVA

X





ZÉ DO BINGA

X





KURUZU

X





APROVADO POR QUINZE VOTOS FAVORÁVEIS; PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 892/2025.



ANEXO I

QUADRO DE VOTAÇÃO

ÚNICA DISCUSSÃO

VEREADORES

FAVORÁVEL

CONTRA

ABSTENÇÃO

AUSENTE DO PLENÁRIO

AUSENTE DA REUNIÃO

ALESSANDRO SANDRINHO

X





ALEX BRITO

X





CARLINHOS MENDES

X





LÍLIAN FRANÇA

X





LUCIANO BARBOSA

X





LUIZ DO MORRO

X





MATHEUS PACHECO

X





MERCINHO

X





NAÉRCIO FERREIRA

X





WEMERSON TITÃO

X





RENATO ZOROASTRO

X





RICARDO GRINGO

X





VANTUIR SILVA

X





ZÉ DO BINGA

X





KURUZU

X





APROVADO POR QUINZE VOTOS FAVORÁVEIS; PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 892/2025.

RESOLUÇÃO Nº 845/2025

Concede Diploma de Honra ao Mérito à RAPS - Rede de Atenção Psicossocial, do Município de Ouro Preto.

A Mesa da Câmara Municipal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela, em seu nome, promulga a seguinte RESOLUÇÃO:

Art. 1º Fica concedido a RAPS - Rede de Atenção Psicossocial, do município de Ouro Preto, Diploma de Honra ao Mérito por seu importante atendimento à população fragilizada em sua saúde mental.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Ouro Preto, Patrimônio Cultural da Humanidade, 02 de junho de 2025, trezentos e treze anos da Instalação da Câmara Municipal e quarenta e quatro anos do Tombamento.

Registrada e publicada nesta Secretaria em 02 de junho de 2025.


Vantuir Antônio da Silva – Presidente





Renato Alves de Carvalho – 1º Secretário





Gilson Graciano Moreira - Diretor Geral




Projeto de Resolução n° 884/25

Autoria: Vereador Kuruzu


ANEXO I

QUADRO DE VOTAÇÃO

ÚNICA DISCUSSÃO

VEREADORES

FAVORÁVEL

CONTRA

ABSTENÇÃO

AUSENTE DO PLENÁRIO

AUSENTE DA REUNIÃO

ALESSANDRO SANDRINHO

X





ALEX BRITO

X





CARLINHOS MENDES

X





LÍLIAN FRANÇA

X





LUCIANO BARBOSA

X





LUIZ DO MORRO

X





MATHEUS PACHECO

X





MERCINHO

X





NAÉRCIO FERREIRA





X

WEMERSON TITÃO

X





RENATO ZOROASTRO

X





RICARDO GRINGO

X





VANTUIR SILVA

X





ZÉ DO BINGA

X





KURUZU

X





APROVADO POR QUATORZE VOTOS FAVORÁVEIS; AUSENTE DA REUNIÃO O VEREADOR NAÉRCIO; PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 884/2025.

Termos


 TERMO DE POSSE Nº 148/2025

 

                                               A Câmara Municipal de Ouro Preto, com base legal da competência, EMPOSSA, nesta data, a servidora EDINÉIA APARECIDA TETTE FERREIRA nomeada pelo ato nº 162025 para exercer o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR DE BASE E RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, da Câmara Municipal de Ouro Preto.

                                               A servidora apresentou os documentos exigidos por Lei e prestou o compromisso de fielmente cumprir com os deveres e atribuições do cargo, bem como se comprometeu a observar as normas internas desta Casa Legislativa.

                                               Ademais, a servidora declara estar ciente das proibições previstas no artigo 117 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

                                               Para constar, eu, Maria do Carmo dos Anjos, lavrei o presente TERMO, que vai assinado pelo Presidente que dará a posse e, pela empossada.

 

Casa da Câmara Bernardo Pereira de Vasconcelos em, 02 de junho de 2025.

 

 

 

 

 

Presidente da Câmara Municipal de Ouro Preto

 

 

 

 

Servidor Empossado

TERMO DE POSSE Nº 147/2025

 

 

                                               A Câmara Municipal de Ouro Preto, com base legal da competência, EMPOSSA, nesta data, o servidor WANDERSON ANDRÉ ALFENAS nomeado pelo ato nº 160/2025 para exercer o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR DE BASE E RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, da Câmara Municipal de Ouro Preto.

                                               O servidor apresentou os documentos exigidos por Lei e prestou o compromisso de fielmente cumprir com os deveres e atribuições do cargo, bem como se comprometeu a observar as normas internas desta Casa Legislativa.

                                               Ademais, o servidor declara estar ciente das proibições previstas no artigo 117 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

                                               Para constar, eu, Maria do Carmo dos Anjos, lavrei o presente TERMO, que vai assinado pelo Presidente que dará a posse e, pelo empossado.

 

Casa da Câmara Bernardo Pereira de Vasconcelos em, 02 de junho de 2025.

 

 

 

 

 

Presidente da Câmara Municipal de Ouro Preto

 

 

 

 

Servidor Empossado

Atos


ATO  Nº 158/2025

 

           

            O Vereador Vantuir Antônio da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

 

 

RESOLVE:

 

            Exonerar WANDERSON ANDRÉ ALFENAS do cargo comissionado de ASSESSOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS da Câmara Municipal de Ouro Preto, lotado no gabinete do Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira, em 30 (trinta) de maio de 2025 (dois mil e vinte e cinco).

          

            Casa da Câmara Bernardo Pereira de Vasconcellos, em 19 de maio de 2025.

 

 

 

 

                         

           

 

 

                                  Vantuir Antônio da Silva

                                                            PRESIDENTE

 

ATO  Nº 169/2025

 

           

            O Vereador Vantuir Antônio da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

 

 

RESOLVE:

 

            Nomear LUIZA DUTRA DE MEIRA para o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR DE BASE E RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, lotada no gabinete do Vereador Carlos Aparecido Mendes, em 05 (cinco) de junho de 2025 (dois mil e vinte e cinco).

       

            Casa da Câmara Bernardo Pereira de Vasconcellos, em 05 de junho de 2025.

 

 

 

 

                         

           

 

 

                                  Vantuir Antônio da Silva

                                                            PRESIDENTE

 

 

 

Dispensa de Licitação


CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO


EXTRATO DE DISPENSA DE  LICITAÇÃO







Câmara Municipal de Ouro Preto torna pública resultado da Dispensa de Licitação, Artigo nº 75, INCISO II, § 3º, da Lei 14.133/21. Objeto: "Contratação de empresa especializada em tecnologia da informação para desenvolvimento de API (Application Programming Interface) destinada à integração do SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa da Câmara Municipal de Ouro Preto", tendo como favorecida a empresa "INFRAOURO LTDA", CNPJ: 36.153.897/0001-30, no valor global de R$ 60.500,00 (sessenta mil e quinhentos reais). Dotação: 01.01.01.01.031.0001.2003.3.3.90.40.00 – Ficha 23


Vantuir Antônio da Silva 

Presidente da Câmara Municipal de Ouro Preto