Concede Mérito Desportivo ao senhor Arthur Teixeira Mendes.

A Mesa da Câmara Municipal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela, em seu nome, promulga a seguinte RESOLUÇÃO:

Art. 1° Fica concedida Medalha Mérito Despotivo ao Sr. Artur Teixeira Mendes, pelo incentivo à pratica esportiva e pela promoção de atividades ao ar livre de forma consciente e responsável.

Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, Patrimônio Cultural da Humanidade, 25 de abril de 2025, trezentos e treze anos da Instalação da Câmara Municipal e quarenta e quatro anos do Tombamento.

Registrada e publicada nesta Secretaria em 25 de abril de 2025.

Vantuir Antônio da Silva – Presidente

Renato Alves de Carvalho – 1º Secretário

Gilson Graciano Moreira - Diretor Geral

Projeto de Resolução n° 870/25

Autoria: Vereador Naércio Ferreira

ANEXO I

QUADRO DE VOTAÇÃO

ÚNICA DISCUSSÃO

APROVADO POR QUATORZE VOTOS FAVORÁVEIS, AUSENTE DA REUNIÃO A VEREADORA LÍLIAN; PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 870/2025.

Concede Título de Cidadania Honorária ao Exmo. Senhor Desembargador Pedro Aleixo Neto.

A Mesa da Câmara Municipal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela, em seu nome, promulga a seguinte RESOLUÇÃO:

Art. 1º Fica concedido Título de "CIDADANIA HONORÁRIA" ao Exmo. Sr. Desembargador Pedro Aleixo Neto, pelas relevantes contribuições à justiça mineira e para o nosso Município.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, Patrimônio Cultural da Humanidade, 25 de abril de 2025, trezentos e treze anos da Instalação da Câmara Municipal e quarenta e quatro anos do Tombamento.

Registrada e publicada nesta Secretaria em 25 de abril de 2025.

Vantuir Antônio da Silva – Presidente

Renato Alves de Carvalho – 1º Secretário

Gilson Graciano Moreira - Diretor Geral

Projeto de Resolução n° 861/25

Autoria: Vereador Naércio Ferreira

Concede Diploma de Honra ao Mérito ao senhor João Pedro Rocha Avellar.

A Mesa da Câmara Municipal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela, em seu nome, promulga a seguinte RESOLUÇÃO:

Art. 1º Fica concedido ao Sr. João Pedro Rocha Avellar, Diploma de Honra ao Mérito, um jovem empreendedor e dedicado cidadão de Ouro Preto, cuja trajetória exemplar tem contribuído de maneira significativa para o desenvolvimento econômico e social de nossa cidade.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Ouro Preto, Patrimônio Cultural da Humanidade, 25 de abril de 2025, trezentos e treze anos da Instalação da Câmara Municipal e quarenta e quatro anos do Tombamento.

Registrada e publicada nesta Secretaria em 25 de abril de 2025.

Vantuir Antônio da Silva – Presidente

Renato Alves de Carvalho – 1º Secretário

Gilson Graciano Moreira - Diretor Geral

Projeto de Resolução n° 862/25

Autoria: Vereador Naércio Ferreira

ANEXO I

QUADRO DE VOTAÇÃO

ÚNICA DISCUSSÃO

APROVADO POR QUATORZE VOTOS FAVORÁVEIS, AUSENTE DA REUNIÃO A VEREADORA LÍLIAN; PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 862/2025.

Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Projeto Cavalo Cura.

A Mesa da Câmara Municipal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela, em seu nome, promulga a seguinte RESOLUÇÃO:

Art. 1º Fica concedido ao Projeto Cavalo Cura, Diploma de Honra ao Mérito por reabilitar crianças, adolescentes e adultos com condições físicas, neurológicas ou psicológicas, como autismo, Síndrome de Down e transtornos de ansiedade, através da hipoterapia.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Ouro Preto, Patrimônio Cultural da Humanidade, 25 de abril de 2025, trezentos e treze anos da Instalação da Câmara Municipal e quarenta e quatro anos do Tombamento.

Registrada e publicada nesta Secretaria em 25 de abril de 2025.

Vantuir Antônio da Silva – Presidente

Renato Alves de Carvalho – 1º Secretário

Gilson Graciano Moreira - Diretor Geral

Projeto de Resolução n° 872/25

Autoria: Vereador Ricardo Gringo

ANEXO I

QUADRO DE VOTAÇÃO

ÚNICA DISCUSSÃO

APROVADO POR QUATORZE VOTOS FAVORÁVEIS, AUSENTE DA REUNIÃO A VEREADORA LÍLIAN; PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 872/2025.