RESOLUÇÃO Nº 819/2025

Concede Mérito Desportivo ao Farrapos Cabuloso FC do distrito de Antônio Pereira.

A Mesa da Câmara Municipal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela, em seu nome, promulga a seguinte RESOLUÇÃO:

Art. 1° Fica concedido a Comenda de Mérito Desportivo ao Farrapos Cabuloso FC, do distrito de Antônio Pereira, em reconhecimento ao seu notável desempenho e contribuição para o esporte.

Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Ouro Preto, Patrimônio Cultural da Humanidade, 16 de abril de 2025, trezentos e treze anos da Instalação da Câmara Municipal e quarenta e quatro anos do Tombamento.

Registrada e publicada nesta Secretaria em 16 de abril de 2025.

Vantuir Antônio da Silva – Presidente

Renato Alves de Carvalho – 1º Secretário

Gilson Graciano Moreira - Diretor Geral

Projeto de Resolução n° 869/25

Autoria: Vereador Wemerson Titão

ANEXO I

QUADRO DE VOTAÇÃO

ÚNICA DISCUSSÃO

APROVADO POR QUATORZE VOTOS FAVORÁVEIS, AUSENTE DA REUNIÃO O VEREADOR NAÉRCIO; PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 869/2025.

Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Ouro Preto, o projeto “Cidadania na Prática: A Câmara é Nossa”.

A Mesa da Câmara Municipal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela, em seu nome, promulga a seguinte RESOLUÇÃO:

Art. 1º Fica instituído, no âmbito da Câmara Municipal de Ouro Preto, o projeto "Cidadania na Prática: A Câmara é Nossa", com o objetivo de aproximar a população, especialmente estudantes e jovens, do funcionamento do Poder Legislativo Municipal, promovendo a educação política e a participação cidadã.

Art. 2º O projeto será realizado por meio de visitas guiadas, palestras, debates, simulações de sessões legislativas e outras atividades educativas, visando proporcionar conhecimento sobre o papel e o funcionamento do Legislativo Municipal.

Art. 3º O projeto será coordenado pela Comissão de Educação da Câmara Municipal, podendo contar com a colaboração dos vereadores, servidores do Legislativo e entidades parceiras.

Art. 4º As atividades do projeto poderão ser realizadas nas dependências da Câmara Municipal de Ouro Preto e, excepcionalmente, em espaços externos, conforme a necessidade e programação definida.

Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, Patrimônio Cultural da Humanidade, 16 de abril de 2025, trezentos e treze anos da Instalação da Câmara Municipal e quarenta e quatro anos do Tombamento.

Registrada e publicada nesta Secretaria em 16 de abril de 2025.

Vantuir Antônio da Silva – Presidente

Renato Alves de Carvalho – 1º Secretário

Gilson Graciano Moreira - Diretor Geral

Projeto de Resolução n° 859/25

Autoria: Vereador Matheus Pacheco

ANEXO I

QUADRO DE VOTAÇÃO

PRIMEIRA DISCUSSÃO

APROVADO POR QUATORZE VOTOS FAVORÁVEIS; PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 859/2025.

ANEXO II

QUADRO DE VOTAÇÃO

SEGUNDA DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL

APROVADO POR TREZE VOTOS FAVORÁVEIS, AUSENTE DA REUNIÃO O VEREADOR NAÉRCIO; PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 859/2025.

RESOLUÇÃO Nº 815/2025

Concede Título de Cidadania Honorária a senhora Sílvia Gabriel Teixeira.

A Mesa da Câmara Municipal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela, em seu nome, promulga a seguinte RESOLUÇÃO:

Art. 1º Fica concedido Título de "CIDADANIA HONORÁRIA" a Sra. Silvia Gabriel Teixeira pelos relevantes serviços prestados como Secretária Adjunta de Educação deste Município.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, Patrimônio Cultural da Humanidade, 16 de abril de 2025, trezentos e treze anos da Instalação da Câmara Municipal e quarenta e quatro anos do Tombamento.

Registrada e publicada nesta Secretaria em 16 de abril de 2025.

Vantuir Antônio da Silva – Presidente

Renato Alves de Carvalho – 1º Secretário

Gilson Graciano Moreira - Diretor Geral

Projeto de Resolução n° 865/25

Autoria: Vereador Alessandro Sandrinho

ANEXO I

QUADRO DE VOTAÇÃO

ÚNICA DISCUSSÃO

APROVADO POR QUATORZE VOTOS FAVORÁVEIS, AUSENTE DA REUNIÃO O VEREADOR NAÉRCIO; PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 865/2025.

RESOLUÇÃO Nº 816/2025

Concede Mérito Desportivo ao senhor Antônio Geraldo Fagundes.

A Mesa da Câmara Municipal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela, em seu nome, promulga a seguinte RESOLUÇÃO:

Art. 1º Fica concedido ao Sr. Antônio Geraldo Fagundes, Diploma de Mérito Desportivo por sua história e dedicação como professor de Karate.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Ouro Preto, Patrimônio Cultural da Humanidade, 16 de abril de 2025, trezentos e treze anos da Instalação da Câmara Municipal e quarenta e quatro anos do Tombamento.

Registrada e publicada nesta Secretaria em 16 de abril de 2025.

Vantuir Antônio da Silva – Presidente

Renato Alves de Carvalho – 1º Secretário

Gilson Graciano Moreira - Diretor Geral

Projeto de Resolução n° 866/25

Autoria: Vereador Ricardo Gringo

ANEXO I

QUADRO DE VOTAÇÃO

ÚNICA DISCUSSÃO

APROVADO POR QUATORZE VOTOS FAVORÁVEIS, AUSENTE DA REUNIÃO O VEREADOR NAÉRCIO; PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 866/2025.

RESOLUÇÃO Nº 817/2025

Concede Mérito Desportivo ao senhor Bartolomeu Fortes Filho.

A Mesa da Câmara Municipal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela, em seu nome, promulga a seguinte RESOLUÇÃO:

Art. 1º Fica concedido ao Senhor Bartolomeu Fortes Filho, Comenda Mérito Desportivo pela sua história no Esporte Clube Rosário.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Ouro Preto, Patrimônio Cultural da Humanidade, 16 de abril de 2025, trezentos e treze anos da Instalação da Câmara Municipal e quarenta e quatro anos do Tombamento.

Registrada e publicada nesta Secretaria em 16 de abril de 2025.

Vantuir Antônio da Silva – Presidente

Renato Alves de Carvalho – 1º Secretário

Gilson Graciano Moreira - Diretor Geral

Projeto de Resolução n° 867/25

Autoria: Vereador Zé do Binga

ANEXO I

QUADRO DE VOTAÇÃO

ÚNICA DISCUSSÃO

APROVADO POR QUATORZE VOTOS FAVORÁVEIS, AUSENTE DA REUNIÃO O VEREADOR NAÉRCIO; PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 867/2025.

RESOLUÇÃO Nº 818/2025

Concede Mérito Desportivo ao senhor Ramon de Araújo Silva Moutinho.

A Mesa da Câmara Municipal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela, em seu nome, promulga a seguinte RESOLUÇÃO:

Art. 1° Fica concedido Diploma de Mérito Desportivo de Ouro Preto ao Senhor Ramon de Araújo Silva Moutinho em reconhecimento à sua brilhante carreira como jogador de futebol profissional, representando Ouro Preto e seu distrito de origem, Santa Rita.

Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, Patrimônio Cultural da Humanidade, 16 de abril de 2025, trezentos e treze anos da Instalação da Câmara Municipal e quarenta e quatro anos do Tombamento.

Registrada e publicada nesta Secretaria em 16 de abril de 2025.

Vantuir Antônio da Silva – Presidente

Renato Alves de Carvalho – 1º Secretário

Gilson Graciano Moreira - Diretor Geral

Projeto de Resolução n° 868/25

Autoria: Vereador Mercinho

ANEXO I

QUADRO DE VOTAÇÃO

ÚNICA DISCUSSÃO

APROVADO POR QUATORZE VOTOS FAVORÁVEIS, AUSENTE DA REUNIÃO O VEREADOR NAÉRCIO; PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 868/2025.

RESOLUÇÃO Nº 820/2025

Concede Mérito Desportivo ao Alumina do Salto.

A Mesa da Câmara Municipal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela, em seu nome, promulga a seguinte RESOLUÇÃO:

Art. 1º Fica concedido Mérito Esportivo à equipe Alumina do Salto, sediada no distrito do Salto, em reconhecimento à sua relevante contribuição ao esporte local e à formação cidadã de jovens e adultos por meio da prática esportiva.

Art. 2º A homenagem será entregue em Sessão Solene especialmente convocada para este fim, nos termos do Regimento Interno desta Casa.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, Patrimônio Cultural da Humanidade, 16 de abril de 2025, trezentos e treze anos da Instalação da Câmara Municipal e quarenta e quatro anos do Tombamento.

Registrada e publicada nesta Secretaria em 16 de abril de 2025.

Vantuir Antônio da Silva – Presidente

Renato Alves de Carvalho – 1º Secretário

Projeto de Resolução n° 871/25

Autoria: Vereador Matheus Pacheco

Gilson Graciano Moreira - Diretor Geral

ANEXO I

QUADRO DE VOTAÇÃO

ÚNICA DISCUSSÃO

APROVADO POR QUATORZE VOTOS FAVORÁVEIS, AUSENTE DA REUNIÃO O VEREADOR NAÉRCIO; PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 871/2025.

RESOLUÇÃO Nº 821/2025

Concede Título de Cidadania Honorária ao senhor Aisllan Diego de Assis.

A Mesa da Câmara Municipal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela, em seu nome, promulga a seguinte RESOLUÇÃO:

Art. 1° Fica concedido o Título de Cidadão Honorário ao Sr. Aisllan Diego de Assis, em reconhecimento ao seu excepcional trabalho desenvolvido no município de Ouro Preto.

Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Ouro Preto, Patrimônio Cultural da Humanidade, 16 de abril de 2025, trezentos e treze anos da Instalação da Câmara Municipal e quarenta e quatro anos do Tombamento.

Registrada e publicada nesta Secretaria em 16 de abril de 2025.

Vantuir Antônio da Silva – Presidente

Renato Alves de Carvalho – 1º Secretário

Gilson Graciano Moreira - Diretor Geral

Projeto de Resolução n° 864/25

Autoria: Vereador Wemerson Titão

ANEXO I

QUADRO DE VOTAÇÃO

ÚNICA DISCUSSÃO

APROVADO POR QUATORZE VOTOS FAVORÁVEIS, AUSENTE DA REUNIÃO O VEREADOR NAÉRCIO; PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 864/2025.

Concede Mérito Desportivo a senhora Ihasmin Barbieri Cardoso Moreira.

A Mesa da Câmara Municipal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela, em seu nome, promulga a seguinte RESOLUÇÃO:

Art. 1º Fica concedido "Mérito Desportivo" à Sra. Ihasmin Barbieri Cardoso Moreira, por sua trajetória de excelência como atleta maratonista e por ser exemplo de dedicação e disciplina.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, Patrimônio Cultural da Humanidade, 16 de abril de 2025, trezentos e treze anos da Instalação da Câmara Municipal e quarenta e quatro anos do Tombamento.

Registrada e publicada nesta Secretaria em 16 de abril de 2025.

Vantuir Antônio da Silva – Presidente

Renato Alves de Carvalho – 1º Secretário

Gilson Graciano Moreira - Diretor Geral

Projeto de Resolução n° 863/25

Autoria: Vereador Vantuir Silva

ANEXO I

QUADRO DE VOTAÇÃO

ÚNICA DISCUSSÃO 

APROVADO POR QUATORZE VOTOS FAVORÁVEIS, AUSENTE DA REUNIÃO O VEREADOR NAÉRCIO; PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 863/2025.