O Vereador Vantuir Antônio da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Ouro Preto, no exercício de seu cargo e no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:  

Art. 1º Ficam estabelecidos os dias de ponto facultativo e feriados do mês de abril de 2025 no Município de Ouro Preto:

I - 17/04 - Quinta-feira Santa - Ponto Facultativo;

II - 18/04 - Sexta-feira - Feriado Nacional;

III - 21/04 - Segunda-feira - Tiradentes - Feriado Nacional.

Art. 2° O ponto facultativo e os feriados estabelecidos nesta Portaria não incluem os serviços considerados essenciais.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Casa da Câmara Bernardo Pereira de Vasconcellos, em 16 de abril de 2025.

Vantuir Antonio da Silva

Presidente da Câmara Municipal de Ouro Preto

Biênio 2025/2026