Contratos

EXTRATO DE CONTRATO / RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO

Processo Lic. nº 01/2025 Dispensa de Licitação. Contrato nº 03/2025. Contratada: Alexsandro Carlos Martins Aladim. Objeto: Contratação de profissionais técnicos (tradutor de língua brasileira de sinais – libras) para compor banca Dotação: 01.01.01.031.0001.2003.3.3.90.36.00

Ficha 21. valor: 5.796,00. Vigência: 30/01/2025 a 30/03/2025

RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO - No Diário Oficial de MG - Seção Diário dos Municípios Mineiros - de 09/04/2025, na página 8, contrato nº 04/2025 e contrato nº 05/2025, onde se lê: Vigência: 30/01/2025 a 30/03/2026 leia-se: Vigência: 30/01/2025 a 30/03/2025.

Resoluções

RESOLUÇÃO Nº 808/2025 Concede título de cidadania honorária ao senhor José Sarney de Araújo Costa

RESOLUÇÃO Nº 808/2025

Concede título de cidadania honorária ao senhor José Sarney de Araújo Costa.

A Mesa da Câmara Municipal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela, em seu nome, promulga a seguinte RESOLUÇÃO:

Art. 1º Fica concedido o Título de "CIDADANIA HONORÁRIA" em nome dos vereadores, ao Sr. José Sarney de Araújo Costa pelos relevantes serviços prestados à Nação e à Democracia brasileira.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, Patrimônio Cultural da Humanidade, 04 de abril de 2025, trezentos e treze anos da Instalação da Câmara Municipal e quarenta e quatro anos do Tombamento.

Registrada e publicada nesta Secretaria em 04 de abril de 2025.

Vantuir Antônio da Silva – Presidente

Renato Alves de Carvalho – 1º Secretário

Gilson Graciano Moreira - Diretor Geral

Projeto de Resolução n° 854/25

Autoria: Vereador Alessandro Sandrinho

RESOLUÇÃO Nº 809/2025 Concede título de cidadania honorária ao senhor Gustavo Henrique Oliveira Leite

RESOLUÇÃO Nº 809/2025

Concede título de cidadania honorária ao senhor Gustavo Henrique Oliveira Leite.

A Mesa da Câmara Municipal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela, em seu nome, promulga a seguinte RESOLUÇÃO:

Art. 1º Fica concedido o título de "CIDADANIA HONORÁRIA" ao Sr. Gustavo Henrique Oliveira Leite, em reconhecimento ao seu envolvimento pessoal e profissional com Ouro Preto, que, de forma significativa, contribuiu para as demandas de nossa comunidade na administração pública municipal.