Diário Oficial da Câmara Municipal de Ouro Preto

Contratos


Processo Lic. nº 05/2025 Pregão Eletrônico 03/2025. Contrato nº 17/2025 Contratada:   Auto Luz Estruturas e Eventos Ltda. Objeto: Contratação de serviços para fornecimento de estrutura de palco, incluindo sistemas de iluminação, púlpito, maestro e bandeiras, para os eventos protocolares da CMOP.  Dotação 1.01.01.031.0001.2003.3.3.90.39.00 Ficha 22. valor: R$ 56700,00. Vigência: 25/03/2025 a 25/03/2026. 

. 

.

Processo Lic. nº 18/2025 Dispensa de licitação. Contrato nº 16/2025. Contratada:  Maria das Graças Gomes Moreira.  Objeto: Locação de Vans   Dotação: 01.01.01.031.0001.2003.3.3.90.39.00 Ficha 22.  valor: R$ 39.000,00 . Vigência: 27/03/2025 a 27/03/2026   

 

Processo Lic. nº 15/2025 Dispensa de Licitação. Contrato nº 15/2025. Contratada:  Studio Prates Produções e Eventos Ltda.  Objeto: Locação de rua de lazer   Dotação: 01.01.01.031.0001.2003.3.3.90.39.00 Ficha 22.  valor: R$ 49.992,00 . Vigência: 27/03/2025 a 27/03/2026   

 

 

Processo Lic. nº 06/2025 Pregão Eletrônico 02/2025. Contrato nº 14/2025 Contratada:   Nazareno Moises de Paula Silva Objeto: Serviço de ornamentação. Dotação 1.01.01.031.0001.2003.3.3.90.39.00 Ficha 22. valor: R$ 150.794,04. Vigência: 25/03/2025 a 25/03/2026

 

Processo Lic. nº 07/2025 Pregão Eletrônico 03/2025. Contrato nº 13/2025 Contratada:   Lanchonete Valadares e Barbosa Ltda. Objeto: Empresa especializada em prestação de serviços de buffet e coffe breack – lote 2 .  Dotação 1.01.01.031.0001.2003.3.3.90.39.00 Ficha 22. valor: R$ 95.567,40. Vigência: 20/03/2025 a 20/03/2026. 

 

Processo Lic. nº 07/2025 Pregão Eletrônico 03/2025. Contrato nº 12/2025 Contratada:    LR Prestação de Serviços e Com. Ltda. Objeto: Empresa especializada em prestação de serviços de buffet e coffe breack – lote  1.  Dotação 1.01.01.031.0001.2003.3.3.90.39.00 Ficha 22. valor: R$ 210.991,00 . Vigência: 20/03/2025 a 20/03/2026. 

 

 

Processo Lic. nº 12/2025 Dispensa de Licitação por inexigibilidade. Contrato nº 11/2025. Contratada:  Universidade Federal de Ouro Preto.  Objeto: Locação de Salao para realização do evento Mulher Destaque. Dotação: 01.01.01.031.0001.2003.3.3.90.39.00 Ficha 22.  valor: R$  4145,70. Vigência: 25/03/2025 a 25/03/2026   

 

 

Processo Lic. nº 06/2024 Dispensa de Licitação - Credenciamento. Contrato nº 10/2025. Contratada:  Care Plus Odontologia Assistencial.  Objeto: Plano odontologico   Dotação: 01.01.01.031.0001.2003.3.3.90.39.00 Ficha 22.  valor: R$. 79053,48 Vigência: 01/03/2025 a 01/03/2026   

 

 

Processo Lic. nº 12/2025 Dispensa de Licitação por inexigibilidade. Contrato nº 08/2025. Contratada: Castro Cotta Transportes Ltda. Objeto: Aquisição de vale transportes linha Mariana x Antonio Pereira e Ouro Preto x Mariana. Dotação: 01.01.01.031.0001.2003.3.3.90.39.00 Ficha 22.  valor: R$  47400,00. Vigência: 13/03/2025 a 13/03/2026   

 

Processo Lic. nº 13/2025 Dispensa de licitação por inexigibilidade. Contrato nº 07/2025. Contratada: Consorcio Rota Real Ltda. Objeto: Aquisição de vale transportes linha perímetro urbano Dotação: 01.01.01.031.0001.2003.3.3.90.39.00 Ficha 22.  valor: R$ 79935,00  . Vigência: 13/03/2025 a 13/03/2026    

 

 

Processo Lic. nº 22/2024 Dispensa de Licitação. Contrato nº 06/2025. Contratada:  Tarcisio Fontes Lopes.  Objeto: Serviço de mensageiro motorizado - motoboy   Dotação: 01.01.01.031.0001.2003.3.3.90.39.00 Ficha 22.  valor: R$ 21.600,00 . Vigência: 14/02/2025 a 14/02/2026   

 

Processo Lic. nº 01/2025 Dispensa de Licitação. Contrato nº 05/2025. Contratada:  Marlon de Paula.  Objeto: Contratação de profissionais técnicos (tradutor de língua brasileira de sinais – libras) para compor banca Dotação: 01.01.01.031.0001.2003.3.3.90.36.00 Ficha 21.  valor: 5.808,00. Vigência: 30/01/2025 a 30/03/2026   

 

  

Processo Lic. nº 01/2025 Dispensa de Licitação. Contrato nº 04/2025. Contratada:  Efigenia de Fatima Cornélio.  Objeto: Contratação de profissionais técnicos (tradutor de língua brasileira de sinais – libras) para compor banca Dotação: 01.01.01.031.0001.2003.3.3.90.36.00 Ficha 21.  valor: 5.820,00. Vigência: 30/01/2025 a 30/03/2026   

 

Processo Lic. nº 11/2025 Dispensa de Licitação por inexigibilidade.  Contratada: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO – SEGOV.  Objeto Publicação de atos oficiais no Diário Oficial Eletrônico “Minas Gerais” – DOMG-e - Diário dos Municípios Mineiros. Dotação: 01.01.01.031.0003.2007.3.3.80.39.00 Ficha 69.  valor: R$  35436,00. Vigência: 01/04/2025 a 01/04/2026   

 

 

Processo Lic. nº 03/2025 Dispensa de Licitação. Contrato. Contratada: Homenageart Industria e Com. De Aço inox Ltda.  Objeto: Confecção de Medalhas. Dotação: 01.01.01.031.0001.2003.3.3.90.36.00 Ficha 16.  valor: R$ 28400,00 . Vigência: 25/03/2025 a 25/03/2026

 

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 03/2022 Tomada de Preços nº 01/2022.  Contratada: VITRINE COMUNICAÇÃO LTDA. 2º Termo Aditivo de prazo.   Objeto: Prestação de serviços publicitários.   Dotação orçamentária: 01.01.01.01.031.0003.2007.3.3.90.39.00 Vigência: 02/12/2024 A 02/12/2025.

 

 

 

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 10/2023  Inexigibilidade nº 03/2023, Credenciamento nº 01/2023 contrato nº  72453/2024 Contratada:  Unimed Inconfidentes Cooperativa de Trabalho Médico Ltda.   Objeto: 1º Termo aditivo de prazo e valor.   Operadora de planos privados de assistência à saúde para os servidores da CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO – CMOP. Reajuste de 4,75%. Dotação orçamentária: 01.01.01-01.031.0001-2003.33.90.39-36. Vigência: 01/01/2025 A 01/01/2026.  

Convênios


TERMO DE COOPERAÇÃO - 1º Termo aditivo - Policia Civil do Estado de Minas Gerais

 Processo nº 1510.01.0111787/2022-81 Cooperado:   Policia Civil do Estado de Minas Gerais  Cooperado:  Camara Municipal de Ouro Preto/MGObjeto: 1º Termo aditivo ao Termo de cooperação para Implantação do Posto de Identificação no município de Ouro Preto - Prestação de serviços de identificação civil na cidade de Ouro Preto/MG. Data de Assinatura: 08/04/2025.