DECRETO Nº 8.581 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

Nomeia candidato(s) aprovado(s) no Concurso Público – Edital nº 01/22 (Administração e Saúde).

O Prefeito de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, em especial a que lhe confere o inciso VII do art. 93 da Lei Orgânica Municipal,

Considerando o resultado do Concurso Público Edital nº 01/22 (Administração e Saúde), realizado para a seleção de candidatos para provimento dos cargos efetivos sob o Regime Jurídico Estatutário;

DECRETA:

Art. 1º Ficam nomeados os seguintes candidatos aprovados no concurso público, nos respectivos cargos:

I – AGENTE ADMINISTRATIVO – candidato(s) nomeado(s):

1) Ampla Concorrência: ANDRE LUIZ ALVES FERNANDES, RODRIGO JULIANO DA SILVA, GABRIEL DE OLIVEIRA FRANCISCO, NICOLE FERRAZ MARTINS DIAS LOPES, AILTON FERNANDES, ANA CAROLINA AMARO DA COSTA, PATRICIA LUIZA WERNECK HANNEMANN, JOSIELE APARECIDA DE CRISTO, ISABEL QUARESMA VALADARES, BRENDA NANTES GONÇALVES, GUILHERME DE ALVARENGA CARVALHO JÚNIOR, MATHEUS DE SOUZA MENDES, JESSICA SANTOS PINHEIRO, CECÍLIA MARINA FERREIRA DE OLIVEIRA, JÚLIO CÉSAR ALVES, ÁGATHA JUNIA DE OLIVEIRA GONÇALVES, ALESSIA CORDEIRO MARTINS, GLÓRIA DUARTE DA SILVA, LAURO FERREIRA GUIMARÃES NETO, PAOLA SUZANE MOREIRA GONCALVES, GEISIANE ANATÓLIA GOMES, ROSANA DA CONCEIÇÃO ARAÚJO MAIA SOUZA, TATIANE ALVES DA SILVA SOARES.

2) Reserva Negros/Pardos: AMANDA XAVIER DA COSTA, SERGLEY DE MATOS NEVES, VIVIANE DA CONCEIÇÃO SANTOS SILVA, ANDREI FELIPE TRINDADE RAMALHO.

3) Reserva PcD: ---

Em conformidade com o Anexo I, no link a seguir: https://www.ouropreto.mg.gov.br/static/arquivos/AnexoI-Agente_Administrativo(5).pdf

II – ANALISTA FISCAL DA RECEITA MUNICIPAL– candidato(s) nomeado(s):

             1) Ampla Concorrência: SABRINA CRISTINY BARBOSA, WELLINGTON LUIZ PAES GOMES.

2) Reserva Negros/Pardos: CAMILLA AMORIM DE SENA MEDEIROS.

3) Reserva PcD: EMILIO GABRIEL BARBOSA MENDONÇA.

Em conformidade com o quadro descritivo a seguir:

III – ARQUITETO – candidato(s) nomeado(s):

1) Ampla Concorrência: ---

2) Reserva Negros/Pardos: IZADORA NERY DE OLIVEIRA FERREIRA

3) Reserva PcD: ---

Em conformidade com o quadro descritivo a seguir:

IV – ASSISTENTE SOCIAL – candidato(s) nomeado(s):

1) Ampla Concorrência: IONY CUNHA BEZERRA, VANESSA FERREIRA BARBOSA.

2) Reserva Negros/Pardos: ---

3) Reserva PcD: ---

Em conformidade com o quadro descritivo a seguir:

V – ENGENHEIRO AMBIENTAL– candidato(s) nomeado(s):

1) Ampla Concorrência: AMANDA LOPES MACIEL.

2) Reserva Negros/Pardos: ---

3) Reserva PcD: ---

Em conformidade com o quadro descritivo a seguir:

VI – ENGENHEIRO AGRÔNOMO – candidato(s) nomeado(s):

             1) Ampla Concorrência: MATHEUS FERNANDES SILVA.

2) Reserva Negros/Pardos: ---

3) Reserva PcD: ---

Em conformidade com o quadro descritivo a seguir:

VII – ENGENHEIRO CIVIL – candidato(s) nomeado(s):

1) Ampla Concorrência: DOUGLAS MOL RESENDE, DANILO LUIZ SANTANA MAPA, BRUNO MENDES PEREIRA, GUSTAVO PEREIRA VIANA.

2) Reserva Negros/Pardos: ---

3) Reserva PcD: ---

Em conformidade com o quadro descritivo a seguir:

VIII – ENGENHEIRO GEÓLOGO – candidato(s) nomeado(s):

1) Ampla Concorrência: FERNANDO CIARALLO.

2) Reserva Negros/Pardos: ---

3) Reserva PcD: ---

Em conformidade com o quadro descritivo a seguir:

IX – FISCAL SANITÁRIO E AMBIENTAL – candidato(s) nomeado(s):

            1) Ampla Concorrência: KARINA APARECIDA LANDIM.

            2) Reserva Negros/Pardos: ---

            3) Reserva PcD: ---

Em conformidade com o quadro descritivo a seguir:

X – FISIOTERAPEUTA – candidato(s) nomeado(s):

1) Ampla Concorrência: FERNANDA SOARES MACHADO.

2) Reserva Negros/Pardos: ---

3) Reserva PcD: ---

Em conformidade com o quadro descritivo a seguir:

XI- INSTRUTOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA- candidato(s) nomeado(s)

1) Ampla Concorrência: GABRIEL DA SILVA LOPES.

2) Reserva Negros/Pardos: REGINALDO GONCALVES COELHO

3) Reserva PcD: ---

Em conformidade com o quadro descritivo a seguir:

XII – MÉDICO ATENÇÃO BÁSICA 20 HORAS – candidato(s) nomeado(s):

1) Ampla Concorrência: NATÁLIA FRANCO PIMENTA.

2) Reserva Negros/Pardos: ---

3) Reserva PcD: ---

Em conformidade com o Anexo II, no link a seguir, no qual se retifica o Anexo III do Decreto Municipal nº 8.450/2024, ambos publicados em 30/07/2024, no tocante à nomeada Sra. Juliana Oliveira Pedrosa, que proveu a vaga: https://www.ouropreto.mg.gov.br/static/arquivos/AnexoII-Medico_Atencao_Basica_20Horas.pdf

XIII – MÉDICO ATENÇÃO BÁSICA 40 HORAS – candidato(s) nomeado(s):

1) Ampla Concorrência: CRISTIANA DOMINGOS OLIVER DA SILVA, TATIANA DALAT COELHO FURTADO, MURILO BREHNER DE FARIA ALVES, MAÍRA LOPES XAVIER, MARINA CANGUSSU FAGUNDES SALOMÃO, ISABELLA BARONY MACEDO.

2) Reserva Negros/Pardos: ---

3) Reserva PcD: ---

Em conformidade com o Anexo III, no link a seguir: https://www.ouropreto.mg.gov.br/static/arquivos/AnexoIII-Medico_Atencao_Basica_40Horas.pdf

XIV – MÉDICO VETERINÁRIO – candidato(s) nomeado(s):

1) Ampla Concorrência: ISABELA DE CASTRO OLIVEIRA.

2) Reserva Negros/Pardos: ---

3) Reserva PcD: ---

Em conformidade com o quadro descritivo a seguir:

XV – NUTRICIONISTA – candidato(s) nomeado(s):

1) Ampla Concorrência: ALINE ROSIGNOLI DA CONCEIÇÃO.

2) Reserva Negros/Pardos: HENRIQUE ALVES ANTUNES.

3) Reserva PcD: ---

Em conformidade com o quadro descritivo a seguir:

XVI- ODONTÓLOGO 40 HORAS- candidato(s) nomeado(s):

1) Ampla Concorrência: DOUGLAS ESEQUIEL DIAS, HANIEL HENRIQUE DUTRA CLEMENTE, GLAYSON DA SILVA BARBOSA, ALESSANDRO OLIVEIRA DE JESUS.

2) Reserva Negros/Pardos: ---

3) Reserva PcD: ---

Em conformidade com o quadro descritivo a seguir:

XVII – PROCURADOR MUNICIPAL – candidato(s) nomeado(s):

            1) Ampla Concorrência: ---

            2) Reserva Negros/Pardos: HÉLIO JOSÉ DOS SANTOS JÚNIOR

            3) Reserva PcD: ---

Em conformidade com o quadro descritivo a seguir:

XVIII – PSICÓLOGO – candidato(s) nomeado(s):

           1) Ampla Concorrência: LUCIA FRANCISCA DA CRUZ MAPA.

           2) Reserva Negros/Pardos: ---

           3) Reserva PcD: ---

Em conformidade com o quadro a seguir:

XIX – TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS – candidato(s) nomeado(s):

           1) Ampla Concorrência: CHRISTIANO EDUARDO RODRIGUES, DANIELE DE OLIVEIRA DUTRA.

           2) Reserva Negros/Pardos: ---

           3) Reserva PcD: ---

Em conformidade com o quadro descritivo a seguir:

XX – TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES – candidato(s) nomeado(s):

        1) Ampla Concorrência: TAYLA KALLYANE CARVALHO SILVA, EULER COTA MARTINS, MAIRLA JULIA FREITAS BAIA, ROBERTA FORTES RODRIGUES ROCHA, JOÃO PEDRO NOGUEIRA DUTRA, PEDRO HENRIQUE NASCIMENTO SANTOS, IAGO DE PAULA.

            2) Reserva Negros/Pardos: GUSTAVO GABRIEL CALDEIRA

            3) Reserva PcD: ---

Em conformidade com o quadro descritivo a seguir:

XXI – TÉCNICO EM ENFERMAGEM – candidato(s) nomeado(s):

        1) Ampla Concorrência: THAÍS DE JESUS FERRAZ, MATINA FABIANA FERREIRA LOPES, POLIANE ACÁCIA RIBEIRO MENDES, CRISTIANE MARIA LEANDRO SIQUEIRA, WALESCA GONÇALVES, VITÓRIA CRISTINA DOS SANTOS, DENISE DAS MERCÊS GONÇALVES DOS PASSOS, DIEGO PEREIRA SIQUEIRA, TAYNARA APARECIDA PERUCCI, KATTSON STALONE CORREIA, FERNANDA CRISTINA MARTINS.

           2) Reserva Negros/Pardos: YNAÊ YOLLAN LACERDA AMARO, IARA VALENTIM DA LUZ, ADRIANA ROSA PINTO.

           3) Reserva PcD: ---

Em conformidade com o Anexo IV, no link a seguir: https://www.ouropreto.mg.gov.br/static/arquivos/AnexoIV-Tecnico_em_Enfermagem(2).pdf

        XXII – TÉCNICO EM INFORMÁTICA – candidato(s) nomeado(s):

       1) Ampla Concorrência: LETICIA LUIZA DE LIMA SOUZA.

       2) Reserva Negros/Pardos: ---

       3) Reserva PcD: ---

Em conformidade com o quadro descritivo a seguir:

Art. 2º Os candidatos nomeados deverão expressar o interesse na vaga de forma online, através do e-mail: nomeacao.concurso@ouropreto.mg.gov.br, em até 05 (cinco) dias úteis a partir de 00h do dia 19/11/2024 até às 23h59min do dia 26/11/2024, enviando no e-mail o título “NOMEAÇÃO – CONCURSO PÚBLICO EDITAL 01/22 – ADMINISTRAÇÃO E SAÚDE – CARGO – NOME COMPLETO”, e anexando, em formato digitalizado (PDF) com a devida identificação de cada documento digitalizado, as cópias dos seguintes documentos:

a) todos os documentos exigidos no item 15.5 do Edital nº 01/22;

b) Certidão de Antecedentes Criminais (obtida no site www.pc.mg.gov.br);

c) Certidão Criminal Eleitoral (obtida no site www.tse.jus.br);

d) Comprovante de matrícula em instituição de ensino superior de filho maior de 18 anos declarado como dependente para fins de imposto de renda;

e) Caderneta de vacinação dos filhos menores de 05 anos (necessário para requerimento de salário-família);

f) Comprovante de matrícula e frequência de filhos maiores de 05 anos e menores de 14 anos;

g) Conta corrente individual no Banco Itaú;

h) Comprovante de regularidade no E-Social – Governo Federal – Consulta Qualificação Cadastral (http://consultacadastral.inss.gov.br/Esocial/pages/qualificacao/qualificar.xhtml).

Parágrafo único O Registro Profissional no órgão fiscalizador de exercício profissional ou órgão de classe competente ou conselho de classe, quando houver, deverá ser o do Estado de Minas Gerais.

Art. 3º Após o nomeado enviar os documentos citados no art. 2º, a Gerência de Recursos Humanos lhe enviará um e-mail com a ficha de admissão e as declarações funcionais obrigatórias, as quais deverão ser assinadas e preenchidas pelo nomeado de forma legível, sem rasuras e enviadas para o e-mail nomeacao.concurso@ouropreto.mg.gov.br, no prazo de 02 (dois) dias úteis após o seu recebimento, com o título “NOMEAÇÃO – CONCURSO PÚBLICO EDITAL 01/22 – ADMINISTRAÇÃO E SAÚDE – CARGO – NOME COMPLETO”.

Parágrafo único A ficha de inscrição e as declarações funcionais obrigatórias devem ser anexadas em formato digitalizado (PDF) com a devida identificação no nome de cada arquivo.

Art. 4º Após o cumprimento de todos os requisitos anteriores, a Gerência de Recursos Humanos enviará um e-mail ao nomeado informando-lhe a data e o horário que deva comparecer pessoalmente para apresentar os documentos originais e as respectivas cópias, para conferência e verificação do preenchimento de todas as exigências previstas no Edital nº 01/22 e na legislação pertinente.

Art. 5º Caso o nomeado não receba da Gerência de Recursos Humanos os e-mails citados nos artigos anteriores no prazo de 02 (dois) dias úteis, deverá entrar em contato com o citado órgão por meio dos telefones (31) 3559-3231, (31) 3559-3219, ou pessoalmente, para esclarecer o ocorrido, sendo de sua inteira responsabilidade esse contato, sob pena de se considerar que não tem mais interesse na vaga.

Art. 6º O nomeado que não manifestar interesse na vaga nos termos do art. 2º, não cumprir as determinações do presente Decreto, não enviar os documentos exigidos ou não preencher todas as exigências previstas no Edital nº 01/22 e na legislação pertinente, estará impedido de tomar posse.

Art. 7º Em cumprimento à Lei Complementar Municipal nº 02/00 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ouro Preto), art. 16, § 6º, tornam-se sem efeito os atos de provimento a seguir descritos, constantes do Decreto Municipal nº 8.374/24, haja vista a não ocorrência da posse da nomeada nos prazos fixados no § 3º do art. 16 e nos parágrafos do art.17 do Estatuto Municipal:

I – Analista Fiscal da Receita Municipal – Ampla Concorrência – CAMILLA AMORIM DE SENA MEDEIROS;

II – Fiscal Sanitário e Ambiental – Ampla Concorrência – BRENDA XAVIER PETERS SILVA, MARIANA SCARAMUSSA DEPRÁ.

Art. 8º O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, Patrimônio Cultural Mundial, 18 de novembro de 2024, trezentos e treze anos da Instalação da Câmara Municipal e quarenta e quatro anos do Tombamento.

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto