Com o tema “20 anos do Sistema Único de Assistência Social (SUAS): Construção, Proteção Social e Resistência”, a Prefeitura de Ouro Preto e o Conselho Municipal de Assistência Social realizam a 16ª Conferência Municipal de Assistência Social. O evento acontece em 14 de junho, no Departamento de Geologia (Degeo/UFOP), na Bauxita, entre 8h e 17h.

Nesta edição, cinco eixos centrais serão discutidos: acesso integral com equidade e respeito às diversidades do SUAS; inovação, gestão descentralizada e valorização do SUAS; fortalecimento da proteção social; fortalecimento da participação social no SUAS; e sustentabilidade financeira e equidade no cofinanciamento do SUAS.

A Conferência tem como objetivo avaliar a Política Municipal de Assistência Social e propor diretrizes para o aperfeiçoamento sistema na cidade. Além disso, delegados são eleitos para a Conferência Regional de Assistência Social. Toda a comunidade é convidada a participar da reunião e colaborar com o debate. Não é necessário realizar inscrição. 

Pré-conferências

Entre maio e junho, os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e demais equipamentos da Secretaria de Desenvolvimento Social de Ouro Preto promovem as pré-conferências, na sede e nos distritos. Esses encontros são importantes instrumentos de articulação comunitária para fortalecer a participação popular.

A 16ª Conferência Municipal de Assistência Social atende à convocação feita pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, por meio da Resolução nº 174, de 14 de novembro de 2024. Conforme estabelecido nos informes nº 01/2025, 02/2025 e 03/2025 e, ainda, nas orientações do Conselho Estadual de Assistência Social, contidas na Resolução CNAS/MDS nº 180, de 26 de dezembro de 2024.

Texto: Juliana Rodrigues

Revisão: Greiza Tavares