Chamada para Extensão de Carga Horária
CHAMADA Nº 024 / 2024 – PARA PROFESSORES(AS) EFETIVOS(AS) - EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA – PEB-AI – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
O Departamento de Recursos Humanos e Avaliação da Secretaria Municipal de Educação de Ouro Preto-MG, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Lei Complementar nº 76/2010 e o Decreto Municipal nº 3.857/2014, alterado pelo decreto nº. 6.311/2021, faz saber aos interessados que:
Os(as) Professores(as) PEB-AI efetivos(as) da rede municipal de ensino, bem como os empossados no Concurso público edital 02/2022 ficam convidados(as) a comparecer na Secretaria Municipal de Educação, situada na Rua Hugo Soderi, nº 21, Bloco B, Saramenha, Ouro Preto-MG, para assumir as vagas de extensão de carga horária, conforme relação e cronograma a seguir:
DATA DE REALIZAÇÃO DA CHAMADA: 26/ 04/2024
HORÁRIO DA CHAMADA – Conforme Cronograma abaixo
CRECHE / ESCOLA |
TURMA |
TURNO |
HORÁRIO DA CHAMADA |
Escola Municipal Benedito Xavier
|
3° Ano |
Tarde |
12h40min |
Florêncio Juliano Cotta
Gerente de Gestão de Pessoas de Recursos Humanos – S.M.E.
Deborah Etrusco Tavares
Secretária Municipal de Educação – S.M.E.
Comunicado
CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO
O Presidente, Glauber César Cruz Custódio, convoca os(as) conselheiros(as) para a 5ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal
de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação e de Valorização dos
Profissionais da Educação (CACS FUNDEB) – Mandato 2023 a 2026.
Data: 30 de abril de 2024
Horário: 14:00
Local: Biblioteca Pública Municipal de Ouro Preto
Pauta:
1. Expediente: Verificação de quórum e abertura;
2. Posse de novos conselheiros
3. Leitura e aprovação da ata da reunião anterior
4. Aprovação da pauta da reunião
5. Recomposição da Mesa Diretora do CACS FUNDEB.
6. Informe do FNDE sobre o Sistema Eletrônico de Gestão do Transporte Escolar..
7. Outros assuntos
OBSERVAÇÕES:
2. Solicito ao conselheiro titular que, diante da impossibilidade de comparecer à reunião, justifique a sua ausência e solicite ao seu suplente para participar da reunião, a fim de não comprometer o quórum.
Glauber César Cruz Custódio
Presidente do CACS FUNDEB
CONVOCAÇÃO Nº 08/2024
Assunto: Reunião Ordinária
Em: 22/04/2024
Prezados(as) Senhores(as),
Convocamos V. S.as. para a 641ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Ouro Preto, no dia 08/05/2024, quarta-feira, às 16h00min na Sala de Reuniões da Secretaria de Saúde (anexo a farmácia municipal)
PAUTA
Votação da ata 640;
Votação do RAG (Relatório Anual de Gestão);
Representação do Conselho de Saúde em outros Conselhos (Conselho dos Direitos da Mulher);
Apresentação da vereadora Lilian França (causa animal);
Ponto de apoio do Taquaral;
Informes; Posse dos conselheiros Vitor e Magna
Compareça às reuniões para estar ciente dos assuntos em pauta;
Justifique sua falta;
Cabe ao titular comunicar seu suplente para substituí-lo, caso não possa comparecer a reunião, a fim de não comprometer o quórum.
Atenciosamente,
Leandro Leonardo de Assis Moreira
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO
O Presidente, Jorge Adílio Penna, convoca os (as) conselheiros (as) para a 5ª Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável – CONDES – Mandato 2023/2025
Data: 24 de abril de 2024 – quinta-feira;
Horário: 10h
Local: Via Google Meet: https://meet.google.com/kya-abww-bxc
Expediente
1. Verificação do quórum
2. Aprovação da pauta da reunião
Pauta
1. Aprovação da Comissão de Seleção do Edital 01/2024 do CONDES
2. Outros assuntos
OBSERVAÇÕES:
1. Solicitamos a gentileza de confirmar a presença ou apresentar a justificativa de ausência; 3. Pedimos ao titular, caso não possa comparecer à reunião, informar ao seu suplente para substituí-lo, a fim de não comprometer o quórum.
Jorge Adílio Penna
Presidente do CONDES-OP
Decretos
DECRETO Nº 8.299 DE 22 DE ABRIL DE 2024
Dispõe sobre a nomeação de membro para compor o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Sustentável de Ouro Preto (CONDES-OP) e altera o Decreto nº 8.043, de 16 de outubro de 2023.
O Prefeito de Ouro Preto, no exercício de seu cargo e no uso de suas atribuições legais, em especial as que lhe conferem o art. 93, VII, da Lei Orgânica Municipal, Lei nº 1.081 de 04 de abril de 2018 e alterações posteriores,
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeado Sebastião Evásio Bonifácio, membro titular, representante da Secretaria Municipal de Agropecuária, para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável (CONDES-OP), em substituição a Marco Antônio de Freitas, membro titular, nomeado por meio do Decreto nº 8.043, de 16 de outubro de 2023.
Parágrafo único O membro titular acima nomeado dará continuidade ao mandato de 02 (dois) anos, iniciado em 25 de outubro de 2023, substituindo o antecessor Marco Antônio de Freitas, que fica, de consequência, dispensado da referida função.
Art. 2º O inciso V do art. 1º do Decreto nº 8.043, de 16 de outubro de 2023, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º (...)
V - Sebastião Evásio Bonifácio, membro titular, representante da Secretaria Municipal de Agropecuária;
VI - (...)” NR
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Ouro Preto, Patrimônio Cultural Mundial, 22 de abril de 2024, trezentos e doze anos da Instalação da Câmara Municipal e quarenta e três anos do Tombamento.
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Prefeito de Ouro Preto
Editais
Classificação - Convocação – Estágio
Processo de Seleção – Edital nº 012/2024 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
A Gerência de Recursos Humanos torna público o resultado final do EDITAL 012/2024 (Secretaria Municipal de Cultura e Turismo), referente ao processo de Seleção de Estagiários na área de Comunicação Social (Jornalismo), Artes Cênicas/Música:
Arte Cênicas/Música
1.Tainá Pereira
2. Raquel de Paula
3. Cristian Rodrigues
4. Maine Pastore
5. Carolina Luisa de Jesus
6. Tuane Amorim
7. Kaio Serafim
8.Tainá Bueno
Comunicação
Social ( Jornalismo)
1.
Davi Leles Saporetti
2. Isabela Ferreira Jorge
3. Beatriz Dantas
Ficam, desde já convocados os seguintes classificados do processo de seleção:
~
Artes Cênicas
Tainá Pereira
Raquel de Paula
Cristian Rodrigues
Comunicação Social:
Davi
Leles Saporetti
Isabela Ferreira Jorge
Conforme edital 012/2024, o(s) estagiário(s) deverá(ão) demonstrar interesse na vaga, no período de 26/04/2024 e 29/04/2024, enviando para o e-mail supervisao.gestao@ouropreto.mg.gov.br os seguintes documentos digitalizados, em formado de PDF
Carteira de identidade
CPF
Foto 3x4
Título de Eleitor
Comprovante de endereço atualizado (últimos três meses)
Certidão de quitação eleitoral
Comprovante de matrícula
Histórico Escolar
Esta classificação/convocação entra em vigor a partir de sua publicação.
Ouro Preto, 24 de abril de 2024.
Geralda Onofre Pedrosa.
Diretora de Gestão de Recursos Humanos.
Convocação - Estágio
Processo de Seleção - Edital nº 019/2023 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Tecnologia
A Gerência de Recursos Humanos convoca referente ao processo de seleção de estagiários o(s) seguinte(s) estagiário(s):
Ciências
Econômicas/ Estatística
Jucimara Nunes Quirino
Conforme edital 019/2023, o(s) estagiário(s) deverá(ão) demonstrar interesse na vaga, no período de 26/04/2024 e 29/04/2024 enviando para o e-mail supervisao.gestao@ouropreto.mg.gov.br os seguintes documentos digitalizados, em formado de PDF:
Carteira de identidade
CPF
Foto 3x4
Título de Eleitor
Comprovante de endereço atualizado (últimos três meses)
Certidão de quitação eleitoral
Comprovante de matrícula
Histórico Escolar
Esta convocação entra em vigor a partir de sua publicação.
Ouro Preto, 24 de abril de 2024.
Geralda Onofre Pedrosa
Diretora de Gestão Recursos Humanos
Licitações
Extrato de licitações:
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o processo de Dispensa nº 16/2024, Artigo 75, Inciso I, da Lei 14.133/21, objeto: contratação de empresa de engenharia para construção de pavimentação poliédrica com fornecimento completo de mão de obra materiais e equipamentos necessários conforme especificações exigenciais e quantidades estabelecidas neste instrumento na Rua dos Eucaliptos no Bairro Bauxita no Municipio de Ouro Preto MG, tendo como favorecida a empresa Inovar Construções e Comércio Ltda, CNPJ- 15.242.875/0001-77, com o valor global de R$ 97.963,26. Gerência de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o processo de Inexigibilidade nº 75/2024, Artigo 74, Inciso II, da Lei 14.133/2021. Objeto: contratação da empresa Live Talentos Agenciamento, Produção e Publicidade Ltda CNPJ- 19.019.335/0001-80, representante da dupla Bruninho e Davi para atender demanda da Expo Ouro no Município de Ouro Preto - Minas Gerais , com o valor global de R$ 100.000,00. Gerência de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o processo de Inexigibilidade Nº 072/2024, com fulcro no Art. 74, Inciso V da Lei 14.133/202, cujo objeto é: Locação do imóvel situado à Rua Santa Rita, Nº 164, Bairro Nossa Senhora do Carmo, Ouro Preto/MG, que será utilizado para abrigar a Base do SAMU/Transporte Sanitário do Município, no valor mensal de R$ 15.000,00, perfazendo o valor global de R$ 180.000,00. Tendo como representante a empresa Ferreira e Carneiro Comercial Total Ltda, CNPJ 03.639.808/0001-01. Gerência de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público 1º termo de reequilíbrio econômico financeiro à Ata de Registro de Preços nº112/2023 do Pregão Eletrônico SRP nº.01/2023, objeto aquisição de materiais médico hospitalares para atendimento da Secretaria de Saúde, firmado entre a Prefeitura Municipal de Ouro Preto e a empresa Medsanta Comércio de Medicamentos e Materiais Médicos Ltda. Valor unitário com o reajuste para os itens: 53, 54 e 56 é de R$ 21,95. Gerência de Compras e Licitações.
Portarias
PORTARIA CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/2024
Dispõe sobre a listagem das famílias pré-selecionadas no Chamamento Público, através do Programa Um Teto é Tudo, para Moradias Populares no bairro Vila Alegre no distrito de Cachoeira do Campo, conforme o Edital nº 3227, o Decreto nº 7.064/23 e a Lei 1328/23.
A
Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Município de
Ouro Preto, no exercício de seu cargo e no uso de suas atribuições
legais, em especial a que lhe confere o art. 97 da Lei Orgânica
Municipal.
RESOLVE:
Art.1º. Publicar
o resultado do Estudo Social das famílias pré-selecionadas, que
realizaram cadastro para pleitear Moradias Populares na modalidade
casas situadas no distrito de Cachoeira do Campo, estabelecida pela
Política de Habitação de Interesse Social, dando seguimento,
conforme classificação divulgada na Portaria Nº 11/2023.
Art.2º.
Os Estudos Sociais foram realizados através de análise de
documentos, visitas domiciliares e intersetorialidade dos serviços
que compõem a rede socioassistencial.
Art.3º. Através do Estudo Social de 07 (sete) famílias pré selecionadas, 04 (quatro) famílias obtiveram Parecer Social favorável à concessão da moradia popular e outras 03 (três) famílias foram desclassificadas.
Art.4º.
Serão convocadas outras 03 (três) famílias requerentes, para a
realização do Estudo Social. Tal convocação será feita pela
Diretoria de Acolhimento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Urbano e Habitação (SMDUH) através da portaria nº 09/2024 .
Art.5º.
Para a preservação dos direitos da privacidade dos inscritos, os
cadastros e estudos técnico sociais, não serão publicados,
permanecendo na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social,
Habitação e Cidadania aos cuidados da Diretoria de Acolhimento em
Habitação de Interesse Social.
Seguem, situações das famílias requerentes: total de pontos obtidos e/ou desclassificadas.
1- Luciene da Conceição Menezes Murta- Parecer Social favorável- 42 pontos;
2- Maria da Conceição Torres - Parecer Social favorável- 42 pontos;
3- Priscila Keli dos Santos - Desclassificada, conforme ART.10 § VI, do Edital de Chamamento Público de Cadastro para o Programa Um Teto é Tudo, Edição 3227;
4- Rosângela Fausto - Parecer Social favorável- 42 pontos;
5- Sandra Maria da Silva Martins dos Santos- Desclassificada, conforme ART.10, § VI, do Edital de Chamamento Público de Cadastro para o Programa Um Teto é Tudo, Edição 3227;
6- Valéria Karla da Silva- Desclassificada, conforme ART.10 § II, do Edital de Chamamento Público de Cadastro para o Programa Um Teto é Tudo, Edição 3227;
7- Vilma Valeriana Fernandes Dias- Parecer Social favorável- 36 pontos;
Art.6º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Ouro
Preto, 24 de abril de 2024.
Camila
Sardinha Cecconello
Secretária
Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação
PORTARIA CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 09/2024
Dispõe
sobre a listagem das famílias pré-selecionadas no Chamamento
Público, através do Programa Um Teto é Tudo, para Moradias
Populares no bairro Vila Alegre no distrito de Cachoeira do Campo,
conforme o Edital nº 3227, o Decreto nº 7.064/23 e a Lei 13280/23.
A Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Município de Ouro Preto, no exercício de seu cargo e no uso de suas atribuições legais, em especial a que lhe confere o art. 97 da Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art.1º.
Convocar 03 (três) famílias requerentes, para participação na
segunda etapa do Chamamento Público para moradias populares -
modalidade casas situadas no distrito de Cachoeira do Campo,
estabelecida pela Política de Habitação de Interesse
Social;
Art.2º.
Os Estudos Sociais serão realizados através de análise de
documentos, visitas domiciliares e intersetorialidade dos serviços
que compõem a rede socioassistencial;
Art.3º. Os requerentes serão contactados para retirada da listagem de documentos comprobatórios a serem apresentados para realização do Estudo Social;
Art 4º. A não entrega da documentação solicitada no prazo de (10) dez dias úteis, a contar da notificação de convocação acarretará desclassificação;
Art.5º. Poderão ser convocadas outras famílias requerentes, para a realização do estudo social, com o objetivo de obter cinquenta e nove pareceres sociais favoráveis à concessão das moradias populares;
Art.6º. Para a preservação dos direitos de privacidade dos inscritos, os cadastros e estudos técnico sociais não serão publicados, permanecendo na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, aos cuidados da Diretoria de Acolhimento em Habitação de Interesse Social.
Seguem, as 03 (três) famílias convocadas para segunda etapa do Chamamento Público:
1- Túlio Gutemberg Marques;
2- Jéssica Conceição da Silva;
3- Bruna Cândido;
Art. 7º
Esta portaria entrará em vigor
na data de sua publicação.
Ouro Preto, 24 de abril de 2024.
Camila
Sardinha Cecconello
Secretária Municipal de Desenvolvimento
Urbano e Habitação