Programa Municipal de Parcerias Público Privadas e Concessões de Ouro Preto

A cidade de Ouro Preto em conjunto com a sociedade e os municípios vizinhos, na busca de alternativas viáveis para os problemas da região, elaborou um Plano Integrado para o Desenvolvimento com foco em áreas de necessidades específicas da população. Devido a enorme dificuldade financeira que atravessamos, oriunda da crise econômica, política e ética que o país atravessa, é imperativo que encontremos alternativas de investimento em parceria para solucionar o problema de infraestrutura histórico que temos em nossa cidade.

As Parcerias Público Privadas, Concessões de longo prazo e organização de consórcios intermunicipais, se configuraram como alternativas técnica e economicamente viáveis para ajudar os municípios a enfrentar estes problemas.

Introduzidas no Reino Unido em 1992, o conceito de PPP surgiu das salas de aula de universidades de renome como a London School of Economics and Political Science, chegando ao Brasil em 2004 com a Lei federal 11.079/2005 e já conta com diversos bons exemplos e mais de 100 contratos assinados.

No cenário nacional, estados como Ceará, Bahia, São Paulo, Rio Grande do Norte, Minas Gerais e vários municípios de grande e médio portes já possuem projetos contratados por meio de PPP ou Concessão como a Iluminação Pública de Belo Horizonte e Caraguatatuba, saneamento básico de Timon no Maranhão, Unidades de Educação Infantil (Creches) em Belo Horizonte, Hospital Regional do Subúrbio de Salvador e no Barreiro em Belo Horizonte, além de concessões de trens turísticos em Curitiba e Serra do Mar no Paraná, veículo leve sobre trilhos no Rio de Janeiro e Salvador.

Contando com a experiência da London School of Economics and Political Science – LSE, do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento – IBD e de parceiros privados interessados em oportunidades na região, conseguiremos enfrentar estes desafios com sucesso para entregar melhores serviços públicos aos nossos cidadãos.

Com redução de custos e melhoria da eficiência já comprovada em projetos desta natureza, concentraremos esforços para transformar Ouro Preto e entornos em um exemplo a ser seguido em Gestão Pública moderna, eficiente e aberta as possibilidades do mundo contemporâneo.

Prefeito Júlio Pimenta