Em coletiva, Prefeito esclarece sobre a falta de repasses por parte do governo do estado

Por Gilson Martins.em 10/08/2018

Só com Ouro Preto, a dívida de Minas Gerais é de R$ 18 milhões, sendo mais de R$ 10 milhões com a Saúde

Na manhã desta sexta-feira (10), o Prefeito Júlio Pimenta realizou coletiva de imprensa a diversos veículos de comunicação da cidade, com a participação da comunidade. O objetivo da coletiva foi de esclarecer a real situação financeira do município, garantir maior transparência das contas públicas para a população.

De acordo com o prefeito, a equipe do executivo está racionalizando as despesas, para que trabalhem com menos recurso e mais eficiência. “Estamos tendo dificuldades, primeiro com a dívida que herdamos da gestão passada de 43 milhões. E agora estamos tendo dificuldade com o repasse por parte do estado”, esclareceu o prefeito que informou que está sendo necessário realocar recursos de outras áreas para manter os serviços essenciais.

A dívida do Estado com os cidade mineiras é de aproximadamente R$ 7,7 bilhões por falta dos repasses de arrecadações do IPVA, ICMS e repasses para o Piso da Assistência Social, Transporte Escolar e Saúde. Só com Ouro Preto, a dívida de Minas Gerais é de R$ 18 milhões, sendo mais de R$ 10 milhões com a Saúde.

Segundo o Presidente da Câmara, Wander Albuquerque, foi importante a coletiva para trazer a realidade do município de Ouro Preto. “Ontem tivemos a prestação de contas da prefeitura na Câmara para falar sobre o primeiro quadrimestre e os números são preocupantes, porque o município tem apenas 14% de receita própria. Os outros 86% são recursos vindos do estado e do Governo Federal. Sendo a maior parte do Governo do Estado, que infelizmente não está repassando para os municípios de Minas Gerais”, esclareceu.

 

INVESTIMENTOS EM OBRAS

Apesar da queda significativa na arrecadação do município de R$ 50 milhões, de 2016 para 2017, e as dívidas do Governo de Minas Gerais foi possível realizar obras importantes em Ouro Preto, como a Nova UPA, loteamento no distrito de Antônio Pereira, espaço para eventos “Fábrica de Tecidos”, Centro de Cultura Negra de Ouro Preto, Galpão Industrial em Cachoeira do Campo, Unidade Básica de Saúde do Morro Santana, reforma de sete creches, ginásio poliesportivo em Glaura, instalação de 89 biodigestores em Miguel Burnier em parceira com a Gerdau, reforma do banheiro comunitário em Santa Rita, desassoreamento do Córrego do Prata e Rio Maracujá, entre outros. “Mesmo com as dificuldades financeiras, apresentamos na coletiva várias ações que estão sendo realizadas através de recurso de convênio”, declarou Júlio.

 

DETALHAMENTO DAS DÍVIDAS

Saúde: R$ 10.204.714,30

Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS): R$ 4.633.249,11

FUNDEB (juros e correções de 2017): R$ 405.031,96

ICMS (diferença repasse de 31/07/18): R$ 958.725,92

ICMS (juros e correções de 2017): R$ 1.419.384,62

Transporte Escolar: R$ 212.040,00

Piso mineiro assistência social: R$ 245.282,40

 

Total: R$ 18.078.428,31

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